Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LAGUNA - CMSBL
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Outras publicações

Extrato:

como titular e Alexandre Jose Priebe , como Suplente, na ocasião o Dr Vilson explanou que os integrantes da Casan, não se fazem presentes, porém, justificaram suas ausências devido uma urgência nos serviços de água e esgoto; Pelo Gabinete do Prefeito, foi indicado a Sra. Laís Coelho na Condição de Titular (ausente em função de ter testado positivo para Covid) e Sr. Leonardo Pimentel da Silva, como Conselheiro Suplente; pela Secretaria de Planejamento forram

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: DECISÃO Nº 196/2022 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 185/2021
Publicador: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Decisão

Extrato:

que no ano de 2021 foi finalizada a Revisão Tarifária Periódica (RTP), que está prevista no contrato de concessão, objeto desta Decisão, que ao período de cada três anos, deve ser procedido essa revisão e que ao mesmo tempo, por força das excepcionalidades trazidas pela pandemia da COVID-19, foi aberto um procedimento para a apuração de reajuste extraordinário, que está demandando inúmeros estudos, simulações e até modificações contratuais. Já é sabido, por outro lado, que tais mudanças

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Contratos

Extrato:

e a grande maioria opta por beneficiar seus colaboradores com férias coletivas; Considerando além do fato citado, aumento considerável de casos de COVID, gerando diminuição de recursos humanos nas empresas. É justificável que se prorrogue o prazo para reforma do Pré Escolar Bom Conselho e construção do piso da Creche Renilda Spies. Assim sendo, o aditivo de prazo de 30 dias. Dessa forma, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que de parecer favorável a solicitação.

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: LC 285/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Categoria: Leis

Extrato:

-se da contagem do caput os afastamentos motivados pela confirmação de diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda (SARS-COV-2) – COVID-19. Art. 2º. Para pagamento do prêmio assiduidade, será utilizada rubrica própria no orçamento municipal vigente à época do pagamento. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Otacílio Costa (SC), 24 de janeiro de 2022. FABIANO BALDESSAR

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 1535/2022- PRORROGAR POR MAIS 01(HUM) ANO O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO A MÉDICA ANA VITORIA MARTINS MACHADO, COM CARGA HORÁRIA DE 30H SEM
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Portarias

Extrato:

as ações de combate do corona vírus (COVID-19), a contar de 04 de janeiro de 2022. COMUNIQUE- SE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Massaranduba, 24 de janeiro de 2022

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: 02-2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO - DJ ERTEL
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Contratos

Extrato:

Administrativo a que se refere o Contrato. l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4109
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Decretos

Extrato:

/11/2021: DECRETA Art. 1º - Fica criado os vínculos de recursos 30.000 - Recursos Ordinários, 33.504 - Piso de Transição Média Complex - Ptmc, 33.501 - Transf Suas/união - Piso Básico Fixo, 33.512 - Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19-EA, 36.501 - Transf SUAS/Estado – Cofinanciamento, 36.502 - Transf. FEAS - (Custeio), 36.504 - Transferências SUAS/Estado - Cofinanciamento Estadual Investimento, 36.507 - Recursos

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: CIM-AMFRI - RESOLUÇÃO N. 02;2022 - FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO DIRETOR EXECUTIVO
Publicador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI  Categoria: Resoluções

Extrato:

-AMFRI no ano de 2022, será de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, ratificando a Resolução nº 14/2021. Art. 3º Em relação às medidas de combate ao Coronavírus (COVID-19) que influenciarem a forma de desempenho das atividades (presencial ou remoto) o CIM-AMFRI deverá observar as orientações do Governo do Estado que se apliquem ao território catarinense, competindo ao Diretor Executivo promover os atos necessários para dar efetividade a essas

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: EXTRADO CONTRATO 001-2022 - FMS - FISIOTERAPEUTA
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cerrito  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Objeto : REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATUAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O COMBATE AO COVID - 19 DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: LICITAÇÃO Nº 026/2021 - ATA DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Publicador: CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

da Comissão de Licitações, designada pela Resolução CIMVI nº 525 de 03/01/2022, sob a presidência da Sra. Patricia Barbaresco, estando presentes os membros Carlos Danuncio Bortoluzzi e James Schmitt. A presente sessão é realizada por videoconferência com as empresas licitantes, em cumprimento às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19) previstas por Resolução do CIMVI e no Edital

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 694, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 694, de 24 de Janeiro de 2022. “REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS E DE SUA DOENÇA COVID-19, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PESCARIA BRAVA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.” O Prefeito em exercício , LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 5.796/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Decretos

Extrato:

                    FELIPE VOIGT, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suasatribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal e considerando a autorização contida naLei Municipal nº 2.553/2021 de 9 de novembro de 2021,ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTOGERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE  2022.DECRETA:                     Art. 1º Fica aberto no corrente exercício crédito no valor de R$ 295.000,00 (duzentos enoventa e cinco mil reais) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE04.04 - ASSESSORIA DE SAÚDE04.04.10.122.0013.2.075 -  Enfrentamento da Emergência COVID

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 47/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO compreendido de: exame físico e a elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas, solicitação de exames complementares, quando necessários, e prescrição terapêutica como ato médico completo e que pode ser concluído ou não em um único momento, além dos demais atos inerentes ao atendimento de pacientes. Os serviços acima descritos deverão ser prestados exclusivamente durante as ações de enfrentamento da pandemia do covid-19, no formato

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 159/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA PMI/SEAD Nº 159, de 24 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a Nomeação de Médico(a) Clínico(a) Geral COVID-19, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; com base na Lei n.º 4.644, de 15 de dezembro de 2015 e o artigo 37, II, da CR/88, e ainda todo o exposto no Memorando nº 35.502/2021

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: MD 3715
Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO MD Nº 3715 DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Mesa Diretora edita e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O acesso do público externo aos setores

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROC. 002/2022 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Licitações

Extrato:

, Centro, nesta cidade, para a instalação da Central de Vacinas para COVID-19, e AUTORIZO que seja efetivado o Contrato com o Sr. Nadir Luiz Gross, inscrito no CPF sob o nº 761.737.809-25, pelo período de 12 (doze) meses, com valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais), importando o presente Contrato em R$ 12.000,00 (doze mil reais), face ao disposto no Artigo 24 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Garuva, 14 de janeiro

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Licitações

Extrato:

1250, Sala 02, Centro, nesta cidade, para a instalação da Central de Vacinas para COVID-19. Valor Mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Dotação: 14.001.2060.3390.16355 Data de Assinatura: 14/01/2022 Prazo: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. Rodrigo Adriany David Prefeito Municipal Registrado no TCE/SC (e-Sfinge

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 13.629/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Decretos

Extrato:

revogados o §2° do artigo 5° e o artigo 8º do Decreto n. 13.012, de 28 de janeiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência limitado ao período do estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina declarado pelo Decreto n. 1.371, de 14 de julho de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 20 de janeiro de 2022. MÁRIO HILDEBRANDT Prefeito

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2022 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2022 MODALIDADE Pregão Eletrônico PE1/2022 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 7EBB5370CA3D5E34E09F6B179AB557972D22378F Aquisição de itens necessários ao enfrentamento decorrente do coronavírus (MPV 926/2020

Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: EDITAL N. 002-2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES ÁREA DE EDUCAÇÃO
Publicador: AMAI  Categoria: Edital

Extrato:

Máscaras para seu uso pessoal; b) Não estar em período de quarentena determinada pelos órgãos de saúde municipal e/ou estadual, em razão do coronavírus; c) Obedecer ao distanciamento social recomendado de, no mínimo, um metro e meio de distância das demais pessoas presentes à sessão pública; d) Não compartilhar os seus objetos pessoais com demais licitantes presentes e nem manusear objetos pessoais dos outros