Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº FMS 02/2022 (ELETRÔNICO
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS EDITAL DE PREGÃO Nº. FMS 02/2022 (ELETRÔNICO) O Município de Canoinhas/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº. 11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 07/02/2022, às 14h00min, licitação para AQUISIÇÃO DE 100.000 (CEM MIL) UNIDADES DE SERINGAS DE 1 ML E AGULHAS PARA VACINAÇÃO COVID-19 E OUTRAS CAMPANHAS PROMOVIDAS PELA

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Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 4702 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Decretos

Extrato:

e setenta mil reais), conforme classificação funcional programática abaixo: 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.001 – GERÊNCIA DE SAÚDE 09.001.0010.0122.0030.2107 – Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus e outras 09.001 – 3.3.00 - Outras Despesas correntes 09.001 – 3.3.90 – Aplicações Diretas 09.001 – 01771001 - Emendas de bancada de Parlamentares Saúde - Proposta 1138202100 – PAB

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Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO FMS 01.2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.2022 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA O AMBULATÓRIO COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Extrato:

3339030260000000000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 1380140 - TRANSF. SUS/UNIÃO - ENFRENTAMENTO COVID-19 9 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 - GERÊNCIA DE SAÚDE 2107 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E OUTRAS 3449052340000000000 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 6 – DA ENTREGA/EXECUÇÃO 6.1. O objeto

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Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS COVID 19 FMS 01.2022 - COMERCIAL VITORIA LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

DO CORONAVÍRUS E OUTRAS 3339030260000000000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 1380140 - TRANSF. SUS/UNIÃO - ENFRENTAMENTO COVID-19 9 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 - GERÊNCIA DE SAÚDE 2107 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E OUTRAS 3449052340000000000 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

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Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2022 - PS SAÚDE 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Concursos

Extrato:

Francisco Barbosa De Queiroz Junior Enfermeiro 30h – CT COVID-19 20º Ionete De Liz E Silva Cavalcante Enfermeiro 30h – CT COVID

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Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

a presente Licitação nestes termos: Dispensa de licitação 7/2022 - DL 26/2022 Contratação de Profisisional/Clinica Médica de forma emergencial, para atendimentos médicos ambulatoriais, para dar suporte a reabertura do Centro de Triagem e atendimento de doenças respiratórias em virtude do aumento de casos ativos decorrente da infecção humana do COVID-19 no município. Participante: MALU AJAMI SILVEIRA LTDA Item Especificação Qtd. Unidade Valor

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Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Código de Postura do Município de Herval D`Oeste, com apresentação dos laudos técnicos necessários a que se refere ao Corpo de Bombeiro e Vigilância Sanitária. Parágrafo único. O evento deverá seguir obrigatoriamente todos os protocolos de segurança sanitária e medidas para se proteger da COVID-19. Estado de Santa Catarina Município

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Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: CONVOCA OS CANDIDATOS PCD'S APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE Nº 005/SME/2021 PARA ESCOLHA DE VAGAS
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de enfrentamento e prevenção à COVID-19 dos órgãos públicos reguladores, a fim de preservar os princípios da isonomia e razoabilidade, sendo obrigatório o uso de máscara individual. Os convocados para participar da escolha de vagas do Processo Seletivo nº 005/SME/2021 que estejam diagnosticados com COVID-19 ou em período de isolamento deverão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação, através do telefone (47) 3621 – 7766 ou (47) 3621-7726 informando suas condições, enviando atestado

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Publicado em: 25/01/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE Nº 005/SME/2021 PARA ESCOLHA DE VAGAS
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de enfrentamento e prevenção à COVID-19 dos órgãos públicos reguladores, a fim de preservar os princípios da isonomia e razoabilidade, sendo obrigatório o uso de máscara individual. Os convocados para participar da escolha de vagas do Processo Seletivo nº 005/SME/2021 que estejam diagnosticados com COVID-19 ou em período de isolamento deverão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação, através do telefone (47) 3621 – 7766 ou (47) 3621-7726 informando suas condições, enviando atestado

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA N°. 019/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Portarias

Extrato:

Secretaria da Saúde - SESA, com designação para o Centro de Atendimento COVID-19, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, com prazo de até 12 meses. Presidente Getúlio - SC em, 21 de janeiro de 2022. NELSON VIRTUOSO Prefeito Municipal

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 18.721/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Decretos

Extrato:

entre 5 e 11 anos; Considerando o início da vacinação de crianças, contra o Covid-19 no Município de Videira, de forma não obrigatória; Considerando que a cabe aos pais ou responsáveis a decisão sobre vacinar ou não seus filhos contra o Covid-19. DECRETA Art. 1º Fica a estabelecida a não obrigatoriedade de vacinação de crianças entre 5 e 11 anos no Município de Videira, cabendo aos pais ou responsáveis a decisão acerca da vacinação.

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: 703.2022 - RESOLUÇÃO - CISAMVI - REGULA OS AFASTAMENTOS DE CASOS ATIVOS DE COVID-19
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

Extrato:

que declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, até 31 de março de 2022; 2. a Deliberação nº 01, de 19 de janeiro de 2022 da Comissão Intergestores Regional – CIR; 3. a necessidade de manutenção das atividades do CISAMVI para atendimento aos municípios consorciados no enfrentamento da pandemia de COVID-19. RESOLVE: Art. 1º. Para efeitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 038/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 038/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TOMADA DE PREÇOS 0001/2022 - PMRA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Categoria: Licitações

Extrato:

da presente licitação, favor enviar recibo de retirada do edital preenchido para o e-mail: licita@riodasantas.sc.gov.br, modelo anexo ao edital. Demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações do Município de Rio das Antas/SC, sito à Rua do Comércio, 780, CEP: 89.550-000 ou pelo fone 0xx49 3564-0125, Ramal 202. Obs.: Para participação no presente processo, será obrigatório seguir as normas restritivas de combate e Prevenção ao Covid

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 356 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal nº 0045, de 06/11/12, e; · Considerando o disposto nos § 4º do art. 77 da Lei Complementar Municipal 0045 de 06/11/2012, a pedido da servidora e a critério da Administração Municipal a licença prêmio poderá ser convertida em pecúnia, nos termos da Lei Complementar 0045 de 06/11/2012; · Considerando a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº. 005/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Categoria: Contratos

Extrato:

execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação. G – O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 558 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

prorrogação da contratação temporária emergencial do profissional em Enfermagem;; · Considerando a inexistência de homologação de classificação final do processo seletivo; · Considerando o cenário emergencial de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) · Considerando o Parecer Jurídico sobre a matéria; · Considerando o princípio da continuidade

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 557 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

prorrogação da contratação temporária emergencial do profissional de Técnico em Enfermagem; · Considerando a inexistência de homologação de classificação final do processo seletivo · Considerando o cenário emergencial de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) · Considerando o Parecer Jurídico sobre a matéria; · Considerando o princípio

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO 018/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Decretos

Extrato:

, CONSIDERANDO, a Portaria nº 188/2020, do Ministério da Saude de declara emergência em saúde pública em todo o território nacional; CONSIDERANDO, o cenário atual de crescimento da infecção pelo Corona vírus (Covid-19) no Município e região, o que dificulta a realização de evento para escolha das soberanas; CONSIDERANDO, que o mandato da Rainha e das Princesas da EXPOGUATAMBU teve início em dezembro de 2019 e termino em dezembro de 2021;

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 013/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Decretos

Extrato:

revogação do Decreto nº 128, de 20 de maio de 2020, tendo em vista que seu objetivo já foi atendido; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 128, de 20 de maio de 2020, que instituiu o serviço de proteção em situação de calamidades públicas e de emergências, em decorrência da pandemia da Covid-19. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Xanxerê/SC, 21 de janeiro de 2022.