Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 001/2022 RETIFICADO
Publicador: Câmara de Vereadores de Bandeirante  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do COVID-19, a AMEOSC e a Câmara Municipal de Vereadores de Bandeirante – SC reservam-se o direito de tomar medidas protetivas e preventivas durante o andamento do Concurso Público, visando à saúde e o direito coletivo de todos os envolvidos, seguindo orientações dos governos: municipal, estadual e federal, assim como, orientações da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Organizadora do certame. 1.1.2.2. O protocolo a ser seguido quanto a proteção e prevenção da disseminação da COVID

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - ROBERTA TAIS ROSA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - KELLY MARIA SERENTA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - LUCIANE DA SILVA LIMA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - FABIANE FONTANA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - TANIA REGINA PEREIRA DA SILVA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - FRANCIELI CESA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - LUANA APARECIDA DE LIMA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: CONTRATO 002/2022 MP TENDAS JARAGUÁ
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

privado, inscrita no CNPJ n.º37.364.097/0001-21, sediada Rua João Dal Ri, 59, BairroTrês Rios do Norte, na cidade de Jaraguá do Sul, CEP89.266-350. 1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS PARA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO COVID-19 PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES. 2- DA VIGÊNCIA 2.1. O Prazo de vigência do CONTRATO será de 5 (cinco) meses, ou rescindindo-se automaticamente se o objeto contratado

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PE Nº 0007/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Categoria: Licitações

Extrato:

de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP, Microempreendedor Individual – MEI e Cooperativas, tem por objeto a aquisição de 1.000 (mil) testes rápidos do antígeno capaz de detectar a infecção por COVID-19 em amostras humanas de swab da nasofaringe e/ou orofaringe, identificando antígenos virais de SARS-CoV-2 no material analisado, conforme descrito no anexo I do edital. Obtenção do edital: licitacao2@ouro.sc.gov.br; www.ouro.sc.gov.br

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

do seu Prefeito Municipal em exercício, Exmo. Senhor Eder Rodrigo Scolari, TORNA PÚBLICO a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão 01/2022, conforme a seguir: Art. 1º - Em virtude dos Servidores pregoeiros positivarem para a Covid 19, fica cancelada a sessão pública do dia 28/01/2022 Processo licitatório Nº 02/2022 Pregão 01/2022. O prazo de abertura da mesma fica para o dia 02/02/2022 as 09:00 horas.

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: RESUMO DE ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - FME
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: DO PRAZO: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem aditar o prazo contratual da obra por 30 (trinta) dias, vigorando de 14 de fevereiro de 2022 a 13 de março de 2022, tendo em vista modificações no serviço bem como a nova onda de casos de COVID que acarreta atrasos nos serviços, conforme informado no memorando apresentado pela Secretaria de Municipal de Educação. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito Municipal

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 6.2022 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Categoria: Licitações

Extrato:

: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS EM AMOSTRA DE SWAB DE NASOFARINGE PARA DIAGNÓSTICO DE COVID 19, DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA PARA ATENDER A DEMANDA DE CASOS E SUSPEITAS DE PACIENTES CONTAMINADOS DE COVID 19

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA 6/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Portarias

Extrato:

por doença respiratória, causada pelo agente novo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme casos detectados internacionalmente desde janeiro de 2020. CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), indicando alteração no padrão epidemiológico de ocorrência da Doença Causada pelo Novo Coronavírus (COVID 19) no SUS, com a introdução do vírus no Brasil (São Paulo) e que em 30 de janeiro de 2020 instituiu a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPIIN

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0122/22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Karol de Medeiros, brasileira, nascida em 22 de setembro de 1998, portadora do CPF Nº 104.783.509-61, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a partir desta data. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado ao prazo de vigência

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0124/22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, o Sr. Guilherme Faé Bortolini, brasileiro, nascido em 19 de agosto de 1990, portador do CPF Nº 020.607.340-29, para ocupar o cargo de Médico (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 18 de janeiro de 2022. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado ao prazo de vigência

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO N. 3175, DE 21.01.2022 - ACATA ORIENTAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N. 1.578, DE 24.11.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Extrato:

.11.2021, conforme abaixo transcrito: “DECRETO Nº 1.578 DE 24/11/2021 Altera os arts. 1º, 8º e 9º do Decreto nº 1.371, de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências. O Governador do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 035/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 002/2020; CONSIDERANDO a Portaria SAMAEJSU Nº 102/2020, de 17 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a suspensão de todos os Processos Administrativos e Sindicâncias pelo período de 19 de março de 2020 a 31 de maio de 2020, em razão da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus, conforme a Portaria SAMAEJSU nº 196 de 18

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO N.º 009/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 009/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre o pagamento do bônus excepcional aos profissionais de saúde que realizaram o enfrentamento a pandemia do coronavirusCOVID-19 e Campanha de Vacinação da COVID-19. DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei N.º 4.680, de 14 de dezembro de 2021, DECRETA: Art. 1.º

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - KARINE SPADOTTO
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta convocação