Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

com a responsabilidade do processo ensino aprendizagem. Refletir sobre esta rotina pedagógica, sobre o planejamento, as intervenções, a avaliação e as mudanças que a pandemia Covid-19 impôs para todos, é fundamental para buscar uma educação de qualidade, organizar as estratégias e recursos que a atualidade demanda visto que as ferramentas tecnológicas foram incorporadas em um curto espaço de tempo e ao que tudo indica, vieram para ficar, rompendo com a maneira tradicional de ensinar e aprender.

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 013/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Decretos

Extrato:

e estimativa de população do IBGE para 2021 é de 5.477. Importante destacar que o CENSO 2020 foi suspenso em decorrência da Pandemia do Coronavirus, com previsão de realização para o ano de 2022. De acordo com os dados disponíveis no E-SUS (competência 10/2021), Anchieta possui 2.003 famílias cadastradas, distribuídas em 2.883 domicílios, totalizando 7.971 usuários. Tabela 01 – Resumo do Cadastro de Famílias

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 – CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Enfrentamento COVID 19; CONVOCAM-SE os seguintes candidatos para apresentar-se no departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), fim de dar seguimento ao processo de chamada pública, conforme item 2.3 do edital: Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Colocação

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA SEMUS Nº 848/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SEMUS Nº 848, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS DE CONCESSÃO DA RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO DE MÉDICOS PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE PLANTÃO DO AMBULATÓRIO REFERÊNCIA PARA CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 OU DOS ATENDIMENTOS RÁPIDOS COVID-19. WINNETOU MICHEL KRAMBECK,

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA N° 052, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO enfrentamento a pandemia COVID 19; CONSIDERANDO o grande números de afastamentos e atestados; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR EM CARATER TEMPORÁRIO, a partir de 24 de janeiro de 2022, ABRAÃ EMANUEL ORO, para as funções do Cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais,

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCORRENCIA N. 01-2022- CENTRO TRIAGEM
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Grão Pará  Categoria: Licitações

Extrato:

salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONCEDENTE, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; d) a não liberação, por parte da CONCEDENTE, de área, local ou objeto para execução dos serviços, nos prazos contratuais. 10.2.2 - Nesses casos, a CONCEDENTE deverá pagar

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA SEMUS Nº 851/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SEMUS Nº 851, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO O PARA ATUAR NO SERVIÇO DE PLANTÃO DO AMBULATÓRIO REFERÊNCIA PARA CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 OU DOS ATENDIMENTOS RÁPIDOS COVID-19 E LHES CONCEDE A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA. WINNETOU MICHEL

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL PAUTA PARA TEATRO HERMELINDA IZABEL MERIZE - Nº 001/2022/FMCT/SJ
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

que apresentar os seguintes documentos: * Pagamento do aluguel do espaço; * Guia de recolhimento de pagamento de Tributos, junto a secretária de receita da Prefeitura Municipal de São José. ( estimativa de publico x o valor ingresso cobrado); * Autorização do Corpo de Bombeiros; * Plano de contingência junto a Vigilância Sanitária do Município em relação ao COVID-19; * Oficio protocolado na Guarda Municipal informando evento, expectativa de público, data e horário

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 - 2022 - INFANTIL
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Física – CPF; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável; ·

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 061/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

de dezembro de 1994; Considerando a Lei Federal nº 14.151, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus; Considerando o art. 2°, parágrafo 2°, do Decreto n° 2569, de 13 de outubro de 2021, que dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 062/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

de dezembro de 1994; Considerando a Lei Federal nº 14.151, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus; Considerando o art. 2°, parágrafo 2°, do Decreto n° 2569, de 13 de outubro de 2021, que dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: 222.01.22 - P. DES. ODONTOLOGA MARCELLA G. SILVA
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Portarias

Extrato:

na forma do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências; Resolve: Designar Marcella Gaidzinski Silva, para atuar como Odontóloga, 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde – Programa Saúde Bucal, no período de 24 de janeiro com término no dia 31 de dezembro de 2022. Motivo: em virtude do excepcional interesse público, causado pela pandemia de Covid-19. Obs. Sem Processo

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A TODOS, DE ACORDO COM AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19, RESPEITANDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL, USO DE MÁSCARA E HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, PEDIMOS QUE OS RESPONSÁVEIS COMPAREÇAM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS DATAS E HORÁRIOS PRESENTES NESSA CONVOCAÇÃO. PARA OS RESPONSÁVEIS, QUE NÃO PUDEREM COMPARECER NA DATA E HORA DETERMINADA

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 035/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 035/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 036/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 036/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS/SLO/SC Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Resoluções

Extrato:

provocado por crise humanitária da República Bolivariana da Venezuela. Considerando a RESOLUÇÃO nº 2, DE 24 de dezembro de 2019 que Pactua o reconhecimento da situação de vulnerabilidade por crise humanitária em todo território nacional para fins de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e de Emergências; Considerando a Lei Municipal nº 2.618 de 13 de Agosto e 2021 que dispõe sobre a

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PLANO DE AÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATÓRIO POR CRISE HUMANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE SETEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre os parâmetros e procedimentos relativos ao cofinanciamento federal para oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. · RESOLUÇÃO nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2014 – Ratifica e reconhece as ocupações e as áreas de ocupações profissionais de ensino médio e fundamental do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Norma Operacional Básica Recursos Humanos do SUAS – NOB –RH

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - ADÃO RICARDO M. DA CRUZ
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta convocação

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 559 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

quanto a prorrogação da contratação temporária emergencial do profissional de Técnico em Enfermagem; · Considerando que não há Concurso Público vigente para o cargo de Técnico em Enfermagem; · Considerando a inexistência de homologação de classificação final do processo seletivo · Considerando o cenário emergencial de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) ·

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 10-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO 010 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 EDER RODRIGO SCOLARI, prefeito em exercício do município de Brunópolis-Estado de Santa Catarina, com fulcro nas disposições da Lei Orgânica Municipal art.100, inciso VIII, e considerando o número elevado de casos ativos em nosso munícipio do covid 19. DECRETA: Art.1° O atendimento ao público