Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: RETIFICAÇÃO Nº 001/2022 - EDITAL Nº 001/2021 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS SOCIAIS NÃO GOVERNAMENTAIS FINANCIADOS PELO FIA: FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Garopaba, nos termos e condições estabelecidas neste Edital. Este edital considera a situação excepcional da Pandemia da COVID-19 em concordância com as diretrizes das autoridades sanitárias - Organização Mundial da Saúde (OMS) (declaração de 11 de março de 2020), Ministério da Saúde (conforme Portaria 188 de fevereiro de 2020, Lei 13.979/2020 e o reconhecimento da situação de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6, de 18/03/2020, dentre

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 502/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Categoria: Decretos

Extrato:

a saúde, especialmente nas ações de combate à COVID-19; e II - os casos de atividades comerciais como lavação de veículos em que se utilize hidrojato/lavajato, desde que essa seja a única fonte de renda do empreendedor. Art. 5º. As denúncias de desperdício de água devem ser dirigidas (registradas) junto ao SASB através do telefone (49) 3279 00 00. Art. 6º. O desperdício de água fornecida pelo SASB será verificado pelos agentes públicos do Município, sem prejuízo

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO DEZEMBRO-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

de Trânsito - Civil 14.740,43 Convênio de Trânsito - Prefeitura 9.716,78 Transferências do FUNDEB/FUNDEF - remuneração dos profissionais 5.601.261,43 Transferências do FUNDEB/FUNDEF - outras despesas da Educação 1.775.476,76 Transferências do SUAS/União - Piso Básico Fixo 136.220,55 Transferências do SUAS/União - SCFV 999,84 Transferências do SUAS/União - IGD-BF 11.745,28 Transferências do SUAS/União - Piso Transitório de Média 10.636,48 Salário- Educação 320.290,59 CORONAVIRUS (COVID-19) SAPS 56.417,21

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 - RETIFICADO RETIFICADO PELO ADENDO 01/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Categoria: Outras publicações

Extrato:

7.1.2. Caso haja novos surtos de Covid-19 ou novas restrições, a prova poderá ser adiada, sempre respeitando as orientações dos órgãos de saúde. 7.1.3. As medidas de prevenção a fim de disciplinar a realização do Processo Seletivo, conforme legislação vigente, serão publicadas juntamente com o local da prova. 7.1.4. O LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS OBJETIVA E PRÁTICA SERÁ PUBLICADO JUNTAMENTE COM HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PROCESSO Nº 10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Licitações

Extrato:

.” (grifamos). Diversas normas excepcionais são consagradas no ordenamento para lidar com situações igualmente excepcionais, das quais destacamos para o presente caso a contratação direta, com dispensa de licitação, de empresas para prestação de serviços, fornecimento de bens e execução de obras, nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, bem como nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando houver

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: OFÍCIO Nº 016/2022/GABSECR/SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

conforme determina a Lei 18.032/20, de 8 de dezembro de 2020[footnoteRef:4], que considera a educação como atividade essencial durante a pandemia da COVID-19. [4: Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2020/18032_2020_lei.html#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2018.032%2C%20DE%208%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202020&text=Decreto%3A%201.003%2F20%3B%20DOE1003,no%20Estado%20de%20Santa%20Catarina., acesso em 18 de janeiro de 2022, às 11h00min.] 9. de acordo com o a Ata de Registro

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 012/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Decretos

Extrato:

HUMANA CORONAVÍRUS (COVID-19). CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI, Prefeito Municipal de Itá, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e de conformidade com o Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, e demais legislação aplicável, e: CONSIDERANDO o artigo 23, inciso II, da Constituição Federal, que determina a competência concorrente da União, Estados e Municípios para cuidar da saúde, bem como o artigo 30, inciso I, da Constituição,

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL 009/2021/SME – PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA REMOÇÃO E ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES DOS COMPONENTES CURRICULARES), LOTADOS EM UNIDADE EDUCACIONAL E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

e Alteração Temporária dos Profissionais do Magistério lotados em Unidade Educacional e na Rede Municipal de Ensino. O processo de escolha de vagas ocorrerá no dia 28/01/2022, conforme cronograma deste Edital, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias para assegurar as medidas preventivas ao COVID-19. CANOINHAS (SC) _____/_____/_____ __________________________________ __________________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº. 018 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO, que a servidora Tania Inês Diehl Hubner está em gozo de Licença Prêmio no período compreendido de 03.01.2022 a 16.02.2022; CONSIDERANDO que nos dias 26 e 27 de janeiro de 2022 haverá campanha de vacinação para COVID-19 para crianças de 05 a 11 anos de idade; CONSIDERANDO o disposto no art. 296 da CF que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4.032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Categoria: Decretos

Extrato:

Martinho em Exercício, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como a Lei nº 2.005/2021, Decreta: Art. 1º Fica autorizado à abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Martinho, no valor de R$ 14.403,40 (quatorze mil, quatrocentos e três reais e quarenta centavos), na fonte de recurso 0.3.38.0713 – Coronavírus (COVID-19) - Exerc. Anterior, com as

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMM 03.2022 - VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: 2ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO E CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO 011/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO LICITATÓRIO N. 072/2021 PMXV
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

É cediço que os impactos econômicos decorrentes do combate à pandemia do coronavírus afetam entes públicos e privados. Devido à instabilidade econômica atual do país, há situações em que ocorrem oscilações dos preços registrados, como é o caso dos combustíveis, que constantemente sofrem aumentos, motivo pelo qual o pedido da Requerente deve prosperar. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 005/2022 PMXV, oriunda do Processo

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 4705 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Decretos

Extrato:

e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme classificação funcional programática abaixo: 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.001 – GERÊNCIA DE SAÚDE 09.001.0010.0122.0030.2107 – Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus e outras 09.001 – 3.1.00 – Pessoal e encargos sociais 09.001 – 3.1.90 – Aplicações Diretas 09.001 – 03000000 –

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: LEI Nº 1.470/2022 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA – SC
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Categoria: Leis

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL 002/2022 SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Concursos

Extrato:

) Título de Eleitor. j) Comprovação de Vacinação Covid-19, conforme Portaria Normativa Conjunta SES/SED/DSSC nº 79, de 18 de janeiro de 2022. Observação: Todos os documentos deverão ser apresentados no original e fotocópia. 5. DA CLASSIFICAÇÃO: 5.1 Será respeitada a Habilitação, onde os(as) candidatos(as) serão classificados(as) em Habilitados(as) e Não Habilitados(as). 5.2 Os(as) candidatos(as) classificados(as) como Habilitados(as) serão

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS Nº 01/2022 - EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA O PRESENTE EDITAL
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Concursos

Extrato:

evitando honorários para os que não conseguirem vagas. Sendo que o prazo para a entrega do atestado médico será até três dias após a escolha, no setor de Recursos Humanos. §6º Para a contratação dos profissionais que irão atuar na Educação, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação, conforme a Portaria Normativa Conjunta - SES/SED/DCSC Nº 79 de 18.01.2022, Art. 9º “A vacinação contra o Coronavírus (COVID-19), inclusive doses de reforços, é obrigatória para

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 20.349 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

Extrato:

de 2022, sob nº 019191, o qual solicita a revogação da Portaria nº 20.325, solicitação esta necessária, tendo em vista o crescente número de pacientes com síndrome gripal e COVID-19, atualmente o nosso Município está monitorando 236 (duzentos e trinta e seis) pessoas com a referida enfermidade, além da equipe de profissionais da saúde estarem suscetível ao contágio, inclusive com profissionais que atuam na área de frente ao COVID-19 positivados, em virtude da nova situação da pandemia do COVID

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: ATO N 014 - RETIFICA EDITAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

em que for divulgado o ato até as 17 horas data final estipulada no cronograma. 1.6. O cronograma é uma previsão e poderá sofrer alterações, inclusive na data de realização das provas, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, de intempéries, determinação de prevenção ao COVID-19 e por decisão da Secretaria de Educação e da Comissão do Centro de Estudos UNIASE, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar suas alterações nos meios de divulgação

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL SELETIVO RIO DO CAMPO 5 RETIFICACAO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

em que for divulgado o ato até as 17 horas data final estipulada no cronograma. 1.6. O cronograma é uma previsão e poderá sofrer alterações, inclusive na data de realização das provas, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, de intempéries, determinação de prevenção ao COVID-19 e por decisão da Secretaria de Educação e da Comissão do Centro de Estudos UNIASE, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar suas alterações nos meios de divulgação