Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 12/2022 Extrato: /03/2020, e alterações posteriores; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 13.723/2020, de 18/03/2020, declarou Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e estabelece medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e também os Decretos Municipais nos 13.709/2020, de 16 de março de 2020, e 13.731/2020, de 25 de março de 2020; CONSIDERANDO |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO 41.974 Extrato: emergências durante a vigência da emergência em saúde pública, em especial no atual cenário, que apresenta um significativo aumento no número de casos de covid-19; 1. D E C R E T A: 1. Art. 1º Fica declarada emergência em saúde pública, caracterizada como a necessidade de repor com urgência a força de trabalho de unidades de saúde municipais. Art. 2º Ficam autorizadas as Secretarias de Fazenda e Administração e de |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 0093/2022 Extrato: i. Em caso de extravio e/ou dano, total ou parcial, dos bens utilizados, obrigar-se-ão ao ressarcimento dos prejuízos decorrentes. §2º Fica proibida a obstrução da passagem de pedestres, em razão da utilização das calçadas e passeios pela Escola Cetesc Cursos Profissionalizantes, quando da realização do evento. §3º A realização do evento fica condicionada a observação das regras de prevenção à disseminação do coronavírus (COVID-19), observado o distanciamento social, o uso |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 07/2022 Extrato: (COVID19); CONSIDERANDO o artigo 23, inciso II, da Constituição Federal, que determina a competência concorrente da União, Estados e Municípios para cuidar da saúde, bem como o artigo 30, inciso I, da Constituição, que dispõe que é de competência dos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local; CONSIDERANDO os Decretos emitidos pelo Estado de Santa Catarina declarando e prorrogando estado de calamidade pública em todo o território |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 032/2022 Extrato: da Lei Complementar Nº 93/2013 e homologada pelo Decreto n° 311/2021, RESOLVE: Art. 1° Fica concedido Adicional de Insalubridade à servidora IVANIA DAL CORTIVO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, na ordem de 40 %. Parágrafo único: o adicional mencionado no artigo 1º, se deve pelo fato do servidor atuar no Centro de Triagem do Covid |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 033/2022 Extrato: da Lei Complementar Nº 93/2013 e homologada pelo Decreto n° 311/2021, RESOLVE: Art. 1° Fica concedido Adicional de Insalubridade à servidora CHEILA DE PICOLI, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, na ordem de 40 %. Parágrafo único: o adicional mencionado no artigo 1º, se deve pelo fato do servidor atuar no Centro de Triagem do Covid |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: DECRETO N° 013/2022 Extrato: , com resultado final homologado em 18 de maio de 2021, DECRETA: Art. 1º Fica contratada, a partir do dia 26 de janeiro de 2022, em caráter temporário por excepcional interesse público, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, na linha de frente ao combate à propagação da COVID-19, a servidora CHEILA DE PICOLI, no cargo de Enfermeiro, com carga horária de 40 horas semanais. Art. |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO SUPERIOR Nº 89/2021, FIRMADO EM 18/11/2021 Extrato: na Cláusula Quinta do Contrato Originário até 31 de dezembro de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA – JUSTIFICATIVA 2.1 A prorrogação se justifica em virtude do cancelamento das festividades alusivas ao aniversário do município devido a estiagem e o aumento de casos de COVID na região. Os eventos irão ocorrer em nova data a ser marcada pelo Município. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS 3.1 Permanecem inalteradas |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: EDITAL LICITAÇÃO Nº.001-CISAMREC-2022 PE 001-2022 Extrato: de Covid-19 Antígeno (Swab), para atendimento à Rede Municipal de Saúde dos entes consorciados no Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC. Criciúma (SC), janeiro de 2022. EDITAL Nº.001/CISAMREC/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2022 REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC – CISAMREC, pessoa jurídica de direito |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: DECRETO Nº 7.439, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Extrato: DECRETO Nº 7.439, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias, drogarias e Centro de Testagem Municipal, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (COVID |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: DECRETO Nº 016/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 PELO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Extrato: Modalidade de Aplicação: 31900000 Fonte de Recurso: 0.3.38.1338 – Superávit Transf. do Sistema Único de Saúde - União Despesa: 15 – R$ 148.944,05 12.00 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade n. 10.301.1001.2.031 – Manutenção da Atenção Básica Modalidade de Aplicação: 33900000 Fonte de Recurso: 0.3.38.0001 – Superávit Financeiro Repasse SUS – Covid19 Despesa: 15 – R$ 27.200,00 12.00 – Fundo Municipal de Saúde |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: EXTRATO EDITAL PE 001.CISAMREC.2022 MAT HIGIENE E PROTEÇÃO Extrato: . 8.666/93, conforme abaixo: Objeto: Registro de preços, através de empresas do ramo pertinente, para aquisições futuras e eventuais de Material de Higiene, Equipamento de Proteção Individual e Kit de Teste de Covid-19 Antígeno (Swab), para atendimento à Rede Municipal de Saúde dos municípios consorciados no Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC-CISAMREC. Data de Abertura da Sessão: dia 11 de fevereiro de 2022, às 08h30min |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Extrato: contratos administrativos e contas públicas, tal como executado pelo Escritório MAURO PREZOTTO ADVOCACIA desde o ano de 2020; b) a CONTRATADA prestou adequadamente os serviços jurídicos então contratados no âmbito do Contrato, inclusive ao longo da pandemia do COVID-19, com orientações jurídicas, criação de minutas de regulamentos da restrição das atividades públicas e privadas e assessoramento às Municípios associados em relação às alterações legislativas em relação à área de especialização |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 0092/2022 Extrato: A Prefeitura Municipal de Videira fica isenta de qualquer casualidade sobre os participantes do referido evento, ficando os organizadores inteiramente responsáveis pelos mesmos. §3º A realização do evento fica condicionada a observação das regras de prevenção à disseminação do coronavírus (COVID-19), observado o distanciamento social, o uso de máscara e de álcool em gel, de acordo com as normas vigentes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS PROFERIDOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2021/CMDCA/JS Extrato: dos Direitos da Criança e do Adolescente para despesas que não se identifiquem diretamente com a realização de seus objetivos ou serviços determinados pela lei que o instituiu, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei. Esses casos excepcionais devem ser aprovados pelo plenário do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Parágrafo único. Além das condições estabelecidas no caput, deve ser vedada ainda a |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: DECRETO 2091 Extrato: DECRETO Nº 2091, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre as medidas e funcionamento das atividades em razão da corona vírus (covid-19) no âmbito do município de Macieira – SC e dá outras providências. CONSIDERANDO , o novo Decreto do Governo do Estado de Santa Catarina, emitido em 22 de dezembro de 2021 (Decreto 1.634/2021), no qual reduziu as medidas |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO 001.2022 - MÉDICO ESF Extrato: de Inscrição do Conselho Regional de Classe; 2.8. - Os candidatos deverão apresentar comprovação da vacinação da dose única ou da segunda e terceira dose da vacina contra COVID-19. III – DAS INSCRIÇÕES: 3.1 – A apresentação de cópias devidamente autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos originais. 3.2 – As inscrições estarão abertas de 28 de Janeiro de 2022 a partir das 8h até o dia |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2.428, DE 26 DE JANEIRO DE 2.022 Extrato: Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Ensino Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO que o referido Decreto Estadual, em seu artigo 6º, manteve a obrigatoriedade da vacinação contra o coronavírus para todos os trabalhadores da educação (professores, segundos professores, auxiliares, equipe técnica, administrativa, pedagógica, limpeza, alimentação, serviços gerais, transporte escolar, |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: AVISO PREGÃO PRESENCIAL 003-2022 - PMP Extrato: os ambientes higienizados em razão da pandemia do COVID – 19 nas dependências dos prédios da Secretaria Municipal de Educação com carga horaria de 08 (oito) horas diárias , para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Pinhalzinho, de acordo com as especificações constantes no ANEXO “A” deste Edital. Modalidade: Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por Item |
| Publicado em: 27/01/2022 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 - 2022 - INFANTIL Extrato: Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável; |
