Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO 005-2022 - MÉDICO ESF
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Categoria: Outras publicações

Extrato:

dar-se-ão unicamente para preenchimento de vagas de caráter excepcional e temporário, em função da necessidade do interesse público voltado para o atendimento à população, bem como, considerando a necessidade de completar as equipes do ESF - Estratégia de Saúde da Família, que desenvolvem ações preventivas e de promoção da qualidade de vida da população, e diante da necessidade de reforço à equipe de profissionais da área da saúde para enfrentamento da pandemia global pelo novo Coronavírus, fazendo

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 444/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Leis

Extrato:

LEI COMPLEMENTAR Nº 444, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, Sr. Samir Ahmad, no uso de suas

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: EDITAL PMI/SEDUCE/IFSC N.01/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

Transporte Escolar, que estejam em conformidade com o Plano de Contingencia Municipal para a Covid-19, intituido pelo Decreto Municipal PMI Nº 273, de 16 de dezembro de 2020; 2. DA INSCRIÇÃO: 2.1. Para inscrever-se, o candidato deverá ler este edital na íntegra no endereço eletrônico http://www.imbituba.sc.gov.br/ de 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022; 2.2. Ao preencher a ficha de inscrição o candidato

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: 3109
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 3.109, 25 DE JANEIRO DE 2022 DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ARABUTÃ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANI KAPP SCHMITT, Prefeita do Município de Arabutã, SC, no uso das atribuições privativas que lhe

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: CONTRATO FMS 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mirim Doce  Categoria: Contratos

Extrato:

de Atenção Básica Fixo – PAB Fixo 3382400–Transferências–SUS/União CORONAVÍRUS(COVID 19), SCTIE, Portaria 2516 3520100–COVID 19–Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência Social (LC 173/2020 – Art 5º, I-b) 3780100 – Emendas Parlamentares Individuais – Incremento atenção básica

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO 007-2022 CONVOCA AUX. DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

Escolar, Diplomas, etc.) ( ) Cópia e Original do Comprovante de reservista (dispensa militar) (Para Homens, até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários;

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Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO 4322/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

Ações de Saúde – Atenção Básica 01380923-União-COVID-19/CAEC 20.000,00 Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação apurado no Exercício Financeiro de 2022.

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Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 002 - 2020 - FMS - PRORROGAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Licitações

Extrato:

AS ATIVIDADES DE PRONTO SOCORRO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA/CONFIRMAÇÃO DE COVID-19. PRAZO: prorrogado até 28/02/2022. Data da Assinatura: 27/01/2022. ALFREDO JOÃO BERRI Secretário de Saúde

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Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: NOVO EDITAL DE CHAMAMENTO 002.2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: 5.1 O candidato deve usar máscara para proteção à COVID-19 e trazer a sua própria caneta (azul) preferencialmente, para assinar a lista de presença e demais documentos que se façam necessários. 5.2 Após a primeira chamada, o candidato deve acompanhar a publicação dos cronogramas de chamada da Secretaria Municipal de Educação de sua escolha no site da Prefeitura (https://www.imarui.sc.gov.br/), na guia Transparência > Concursos Públicos e nas redes sociais oficiais

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Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Extrato:

333900000000000000 - Aplic. Diretas (3.386.422 - Transf. SUS/União - Coronavirus PAB) .....................................................................................................................................R$ 1.030,20 0010.0301.0150.2014 - Manutenção dos Serviços Gerais de Saúde 333900000000000000 - Aplic. Diretas (3.386.423 - Transf. SUS/União - Coronavirus MAC

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Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: ANEXO 14 BALANÇO PATRIMONIAL 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Porto União  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

-1.197.662,8101340175 - RECURSOS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO 79,9101340246 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - ALDIR BLANC 457.673,2201350197 - RECURSOS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO - ASSIS. SOCIAL 401.278,3301350245 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FNAS - PORTARIAS 369/20 E 378/20 COVID-19 1.311.767,0401360108 - FNDE-SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.346,0001370116 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 920.543,5801380195 - RECURSOS DE CONVÊNIOS COM A

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Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 255, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Leis

Extrato:

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 255, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial Transitória aos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Serviços Gerais que estiverem exercendo atribuições no Centro de Triagem do COVID-19, durante o enfrentamento da Calamidade Pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus e suas variantes, e dá outras providências. ”

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Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Extrato:

- Coronavirus - portaria 1666)...............................................................................................................................R$ 172,36 10 - SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 001 - FUNDO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS 0010.0301.0150.2014 - Manutenção dos Serviços Gerais de Saúde 331900000000000000 - Aplic. Diretas (3.386.411 - Transf - Sus/união – SB)........R$ 13.415,43 10 - SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

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Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Extrato:

........................................................................................................................................R$ 332,72 2 10 - SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS CEDROS 0008.0244.0140.2035 - Man. Fundo Municipal de Assistencia Social 3339000000000000000 - Aplic. Diretas (3.350.100 - Transf SUAS/União - COVID - EPI .....................................................................................................................................R$ 2.564,24

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Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 010/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Decretos

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Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 10-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DO QUAL O ENTE PARTICIPE 3383806 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – CORONAVÍRUS (COVID-19) – PORTARIA 1.666/2020 26.000,00

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: CHAMADA PÚBLICA Nº 002.2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Concursos

Extrato:

enquadrarem em um ou mais dos itens descritos abaixo: a) Gestantes; b) Pessoas que coabitam com idosos portadores de doenças crônicas; c) Pessoas com idade superior a 60 anos; e d) Pessoas que apresentam doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico. 5.2 - No ato da contratação, o candidato deverá preencher o Termo de Compromisso como Protocolo de Segurança/COVID-19 (ANEXO I) e apresentar as duas doses da vacina, atestando

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LICITAÇÃO Nº 027/2021 - ATA DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Publicador: CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

de Licitações, designada pela Resolução CIMVI nº 525 de 03/01/2022, sob a presidência da Sra. Patricia Barbaresco, estando presentes os membros Carlos Danuncio Bortoluzzi e James Schmitt. A presente sessão é realizada de forma presencial e por videoconferência, em cumprimento às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19) previstas por Resolução do CIMVI e no Edital de Concorrência nº

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 0004/2021 (IPREARROIO
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Contratos

Extrato:

mensal do IPCA; 14.7. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos decorrentes de serviços executados ensejará a suspensão da prestação dos serviços, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à 14.8. Após a regularização dos pagamentos, encargos e multas, a DATAPREV disporá de 20 (vinte) dias úteis para reestabelecer à CONTRATANTE o acesso ao sistema COMPREV; 14.9. Cabe ao ente que incorreu

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 024/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Categoria: Decretos

Extrato:

pelo Novo Coronavírus (COVID-19) reformulou em poucos meses toda a estrutura econômica, relacional, laboral etc., da sociedade, dado pelo fato do espantoso crescimento nos números de afetados pela doença e os altos índices de contaminação, culminando na instauração do Estado de Calamidade Pública no Brasil em diversos outros países, exigindo dos governos medidas enérgicas como as ordens de distanciamento social, fechamento de comércios e flexibilização de Leis Trabalhistas, com especial