Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 024/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Categoria: Decretos

Extrato:

pelo Novo Coronavírus (COVID-19) reformulou em poucos meses toda a estrutura econômica, relacional, laboral etc., da sociedade, dado pelo fato do espantoso crescimento nos números de afetados pela doença e os altos índices de contaminação, culminando na instauração do Estado de Calamidade Pública no Brasil em diversos outros países, exigindo dos governos medidas enérgicas como as ordens de distanciamento social, fechamento de comércios e flexibilização de Leis Trabalhistas, com especial

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003 - 2022 - ED. FÍSICA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

· Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORT_0094_GRASIELE_REGINA_PRESTES_DA_LUZ_AFASTAR
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

ao trabalho (artigo 7º XXII); à valorização do trabalho humano, assegurado a todos existência digna (artigo 170); CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. CONSIDERANDO o memorando 2.412/2022, onde a servidora Grasiele Regina Prestes da Luz, apresenta atestado

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 7.794/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal n° 016/2007, considerando: · Edital de Contratação temporária nº 003/2022; RESOLVE: ARTIGO 1º- Tornar público a Contratação Temporária do(a) Sr.(a) CACILDA GARCIA BELINATO, para exercer a função temporária de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H ACT, vinculada a situação emergencial do COVID-19. ARTIGO 2º- Esta portaria entra

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 7.809/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal n° 016/2007, considerando: · Edital de Contratação temporária nº 005/2022; RESOLVE: ARTIGO 1º- Tornar público a Contratação Temporária do(a) Sr.(a) VANESSA APARECIDA MARTIM, para exercer a função temporária de ENFERMEIRO 40H ACT, vinculada a situação emergencial do COVID-19. ARTIGO 2º- Esta portaria entra em vigor

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 7.810/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal n° 016/2007, considerando: · Edital de Contratação temporária nº 003/2022; RESOLVE: ARTIGO 1º- Tornar público a Contratação Temporária do(a) Sr.(a) CAMILA DA SILVA OCKER, para exercer a função temporária de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H ACT, vinculada a situação emergencial do COVID-19. ARTIGO 2º- Esta portaria entra

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 15/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Decretos

Extrato:

Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) utilizado(s) recurso(s) proveniente(s) do excesso de arrecadação da(s) receita(s): 1718039104 - Transferências SUS União - COVID 19 da fonte 1384500 - Repasses SUS Portaria 3617/2021, 1384600 - Repasses SUS Portaria 3978/2021 nos termos do inciso II, § 1º, artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2020 – FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Licitações

Extrato:

de Licitação – Credenciamento. Base Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RT-PCR DE DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). Contratante: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, pessoa jurídica de direito público interno, através do seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 048/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Portarias

Extrato:

° 630, de 1° de junho de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, que altera o Decreto n° 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE n°1.5.1.1.0- doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; e Considerando a Recomendação n° 8021/2020, expedida pelo Ministério Público do Trabalho da 12ª Região, referente ao afastamento

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: CONTRATO 06/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Canelinha  Categoria: Contratos

Extrato:

inicial do Contrato; b) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) O atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

pagamentos serão feitos de acordo com a proporção do consumo dos produtos, aos quais inclui as despesas relativas a tributos Federais, Estaduais e Municipais, por ventura incidentes sobre a atividade contratada, fretes, deslocamentos, seguro contra acidente de trabalho, e emolumentos, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários. Respeitando também todas as regras de prevenção e combate à Covid-19. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos deverão ser

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: 03-2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO - TIAGO HENRIQUE FRONCHETTI
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Contratos

Extrato:

em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação. m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes dos serviços ou parcelas destes, já recebidos

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: ERRATA - CONVOCAÇÃO EDITAL 006-2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que assumiram vaga em outra disciplina, desconsiderar essa convocação. Professor Educação Infantil – (28/01/2022 – 09:00hrs) – 6 vagas Candidatos classificados Habilitados

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: RESUMO EDITAL-PROC. 01-2022-DL. 01-2022-TESTE ANTÍGINO COVID19
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Licitações

Extrato:

LTDA, inscrito no CNPJ nº 20.563.109/0001-44, destinada a aquisição teste antígeno imuno rápido para diagnostico de COVID-19. Valor unitário: R$ 28,50 por unidade de teste Quantidade prevista de aquisição: 500 testes. Fundamento legal: Artigo 4º, §§ 1º e 2º da Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. __________________ Jair da Silva Ribeiro Prefeito Municipal

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0139/22, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Suzere de Moraes Dalcarobo, brasileira, nascida em 3 de novembro de 1981, portadora do CPF Nº 810.231.620-91, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a contar de 21 de janeiro de 2022. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0141/22, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Geiza Vicente Zeferino do Nascimento, brasileira, nascida em 14 de fevereiro de 1982, portadora do CPF Nº 008.110.909-14, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a contar desta data. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LEI Nº 3297/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Leis

Extrato:

LEI Nº 3297/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC. AQUILES JOSÉ SCHNEIDER DA COSTA, Prefeito Municipal de Penha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, FAÇO SABER a todos os munícipes, que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PR 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Categoria: Licitações

Extrato:

de materiais gráficos (artes) a serem impressos pela prefeitura destinadas a todas as secretarias da Prefeitura de Tangará. (Folders, cartazes, flyers, convites, adesivos, cartões de visita, banners, faixas, impressos promocionais de festas e eventos, plotters, demais impressos. Produção de conteúdo preventivo e materiais impressos e digitais voltados à Covid-19 - Criação de artes para publicação de campanhas digitais em redes sociais (Facebook, Instagram e site) e criação de materiais gráficos (artes

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 - 2022 - ARTES
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006 - 2022 - ARTES - EJA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;