Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007 - INGLÊS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 178/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA PMI/SEAD Nº 178, de 27 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a Extinção de Contrato de Fiscal de Controle ao Enfrentamento do COVID-19 e Auxiliar de Serviços ao Enfrentamento do COVID-19, pelo Término do Prazo Contratual do(a) Contratado(a), e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; com base

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: RESOLUCAO 21/2021
Publicador: CIASS - Consorcio Intermunicipal de Assistencia Social e Saude de Turvo e Municpios Limitrofes  Categoria: Resoluções

Extrato:

das atribuições que lhe compete o art.25 do Estatuto/contrato. Considerando a pandemia do Covid-19. RESOLVE Art. 1º - Fica prorrogado o prazo de validade para até 10 de Fevereiro de 2022, conforme item 13.16 do Edital o processo seletivo Act 001/2017 do CIASS – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE TURVO E MUNICIPIOS LIMÍTROFES, em virtude do aguardo da realização de um novo Processo Seletivo para contratação

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 10-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

3383806 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – CORONAVÍRUS (COVID-19) – PORTARIA 1.666/2020 26.000,00 TOTAL

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

Extrato:

das interessadas em participar do certame, com poderes gerais de representação, deverão se apresentar para credenciamento junto ao(a) Pregoeiro(a), devidamente munidos de documentos que os habilitem a participar desta licitação, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais, se for o caso. 6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente estarem equipados com máscara facial, sob pena de não poderem ter

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 033/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Decretos

Extrato:

de 40 (quarenta) pessoas presencialmente, devido à necessidade de adoção de medidas de prevenção e redução da transmissibilidade da COVID-19. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Garopaba, 27 de janeiro de 2022. JUNIOR DE ABREU BENTO Prefeito Municipal Publicado o presente Decreto no DOM/SC em 28/01/2022 de acordo com a Lei Municipal nº. 1.326 de 10

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2022 - PE 2/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

DETECÇÃO DE ANTIGENO DE COVID19. METODOLOGIA DE AMOSTRA QUALITATIVA DE ANTIGENO EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARINGEO, QUE OFEREÇA IDENTIFICAÇÃO BASEADA EM ANTICORPOS MONOCIONAIS ESPECIFICOS PARA A PRTEINA DO NUCLEOCAPSIDEO DO NOVO CORONAVIRUS. SENSIBILIDADE DO TESTE DEVERÁ SER DE NO MINIMO 95%, E ESPECIFICIDADE DE NO MINIMO 99,2%, E RESULTADO EM ATE 20 MINUTOS APOS COLETA. 1 Unidade HECIN 20000 6,9000 138000,00 MarcaItem Especificação Preço TotalUnid PreçoQtd

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 20/2021 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Veterinária para Gatos - tipo quádrupla, vírus vivos atenuados, contra clamídios, rinotraquite, calicivirose e panleucopenia, concentração de 1ml/dose. Frasco com 01 dose da vacina liofilizada + frasco diluente. Felocell CVR-C ou similar. - Marca: FELINE 4 / MERIAL UNI R$ 23.750,001.000,000 23,750045 - Vacina Veterinária para Cães – vacina importada, contra cinomose, adenovírus tipo 2, coronavírus entérico canino (CcoV), parainfluenza, parvovirose e leptospirose canina.

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 040/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 040/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 043/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 043/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 044/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 044/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 045/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 045/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 046/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 046/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LEI Nº 3597 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Leis

Extrato:

Inclui Ação na Lei nº 3556 de 05 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA 2025/20251, na Lei n° 3582 de 14 de dezembro de 2021, Lei das Diretrizes Orçamentária – LDO/2022 e na Lei 3583 de 14 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA/2022 Órgão: 19 – Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Programa: 0019 – Saúde é Prioridade Incluir: Ação: 2381 – Enfrentamento COVID-19 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Categoria: Contratos

Extrato:

NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES COM OU SUSPEITA DE COVID-19, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ALTERAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato nº 009/2021, firmado em 12/01/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021, Modalidade DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021, que tem por objeto Credenciamento de prestadores

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

II- De acordo com o Plano de Contingência da Educação para a Retomada das Aulas Presenciais em Santa Catarina (PlanCon-Edu) vigente, os candidatos (as) aprovados deverão comparecer portando o COMPROVANTE DE VACINAÇÃO contra COVID-19. III- HORÁRIO DE CHAMAMENTO Comunicamos aos interessados no Processo Seletivo nº 001/2021, que o não comparecimento no prazo previsto, implicará na desclassificação

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: 3003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 3.003, DE 10 de dezembro DE 2021. Regulamenta o pagamento da gratificação temporária aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID – 19) no Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid – 19. O Prefeito Municipal de CANELINHA, DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 70, XVIII, da Lei Orgânica

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 22395/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

reequilíbrio econômico-financeiro motivado nos impactos da imprevisibilidade da pandemia provocada pelo COVID-19, com fundamento legal no art. 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993. Os valores dos itens 09, 11, 16, 17, 20, 21, 24, 28, 31, 32, 34, 38, 39, 42, 43, 45, 46, 50, 51, 55, 58, 61, 64, 66, 67, 73, 74, 77, 82, 86, 90, 94, 96, 101,103, 106, 108, 115, 116 e 124 estão previstos no item 1.2 da cláusula primeira da Ata de Registro (fls. 16/18). Os pagamentos serão realizados

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: AN 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e Constitucionais - União-Defesa Civil- Calamidade Publica 457.051,29 0,00 03500000 - Cessão Onerosa 1.052,66 1.023,66 03520001 - COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b) 8.460,92 0,00 03520002 - COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência social (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b) 22.169,66 0,00 03530000 - COVID-19 - Recursos

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: NOTIFICAÇÃO Nº11-22- PONTOS FORÇA PA- ABERTURA PROPOSTA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Licitações

Extrato:

, partes integrantes do edital, tendo o prazo de recursal findo em 26/01/2022 sem interposição de recurso. Fica, portanto a sessão pública para abertura de envelopes de propostas marcada para a data de 02/02/2022 (quarta-feira) às 08h30min na sede do Município , sito à Rua Mariana Michels Borges (960), nº 201 , Setor de Licitações e Contratos - Sala de Reuniões, porém, em virtude da pandemia COVID-19, os interessados