Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Outras Transferências Legais e Constitucionais - Defesa Civil - Calamidade Pública 171899110700000000 0,00 1.271.472,61 1.271.472,61 Outras Transferências da União - LC 176/2020 - Recomposição valores Lei Kandir 171899110800000000 0,00 42.487,80 42.487,80 MUNICIPIO DE IBIRAMA Prestação de Contas Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Entidade: Consolidado Orçado

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO E JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021/CMDCA/JS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Saúde – Aspectos clínicos e epidemiológicos das manifestações da Covid 19 na infância e adolescência. Deferido 04 Associação da Ação Social de Jaraguá do Sul

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 13/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

/03/2020, e alterações posteriores;  CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 13.723/2020, de 18/03/2020, declarou Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e estabelece medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e também os Decretos Municipais nos 13.709/2020, de 16 de março de 2020, e 13.731/2020, de 25 de março de 2020;   CONSIDERANDO

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 7.811/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal n° 016/2007, considerando: · Edital de Contratação temporária nº 003/2022; RESOLVE: ARTIGO 1º- Tornar público a Contratação Temporária do(a) Sr.(a) RONALDO SCHWALBE JUNIOR, para exercer a função temporária de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H ACT, vinculado a situação emergencial do COVID-19. ARTIGO 2º- Esta portaria entra

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LEI Nº 2643/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Leis

Extrato:

Valor 3390000000 - Aplicações diretas 03000100 - Auxilio Financeiro COVID 19 Medida Provisória 938/2020 R$ 2.263,50

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 16/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Decretos

Extrato:

03000100 - Auxilio Financeiro COVID 19 Medida Provisória 938/2020 R$ 2.263,50 Secretaria de Infraestrutura e Obras Unidade Orçamentária: 07.001

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO_2830_SUPLEMENTA_SUPERAVIT_FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

Atividade Manutenção das Atividades de Atenção Básica 2017 FONTE DOS RECURSOS 03380058 CORONAVÍRUS (COVID 19) - PORTARIA

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2020 – FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Licitações

Extrato:

de Licitação – Credenciamento. Base Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RT-PCR DE DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). Contratante: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, pessoa jurídica de direito público interno, através do seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO EDITAL 006-2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que assumiram vaga em outra disciplina, desconsiderar essa convocação. Professor Educação Infantil – (28/01/2022 – 09:00hrs) – 6 vagas Candidatos classificados Habilitados

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Categoria: Decretos

Extrato:

a Lei Federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; Considerando o Decreto Municipal nº. 104, de 25 de dezembro de 2021, que renovou o estado de calamidade pública no município; Considerando o final do mandato dos conselheiros que integram o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; Considerando que devido às restrições decorrentes da pandemia COVID-19 está impossibilitada de realização dos trâmites para formação do novo Conselho Municipal de Assistência

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: NAVEGANTES (PM) - CONVOCAÇÃO - CP 042-2021_27_01_22
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A máscara solicitada acima trata-se de medida de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (COVID-19) e o candidato que não estiver utilizando a máscara de proteção ficará impedido de adentrar ao prédio e será excluído do Concurso Público. Não será admitido na sala de Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento do portão do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis/ itens previstos no edital de abertura.

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - SHEILA PATRICIA SILVA SALLES PEREIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

. Declaração de Bens atualizada com firma reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - DIEGO TONIAL PERETTI
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

atualizada com firma reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - ALZEMIRO DE LIMA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

atualizada com firma reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº. 014/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Decretos

Extrato:

(00.03.0198) MINISTÉRIO DA SAÚDE - COVID 19 - PORTARIA 361/2021 - CENTROS DE ATENDIMENTO - SUPERÁVIT, em conformidade com o disposto no art. 43, §1°, I, da Lei Federal n° 4.320/64 e demais dispositivos constitucionais e legais pertinentes. CAPÍTULO III DA ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Art. 4º Fica,

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0140/22, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Joyce Cardoso, brasileira, nascida em 13 de setembro de 1998, portadora do CPF Nº 104.854.789-27, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a contar de 19 de janeiro de 2022. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado ao prazo

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0142/22, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Nelma Teixeira, brasileira, nascida em 27 de setembro de 1971, portadora do CPF Nº 692.314.789-15, para ocupar o cargo de Enfermeiro (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a contar de 19 de janeiro de 2022. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado ao prazo de vigência

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LEI Nº 3296/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.496/2011 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Leis

Extrato:

de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária, bem como em virtude de situação de emergência e estado de calamidade pública. §2° É proibida a exigência de comprovações complexas e vexatórias de pobreza, condicionalidade e contrapartidas. §3º Não são provisões da Política de Assistência Social os itens referentes às órteses e próteses, tais como aparelhos ortopédicos, próteses dentárias, dentre outros; cadeiras de roda, muletas, óculos e outros

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 - 2022 - ED. FÍSICA - EJA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Pessoa Física – CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento,

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO 9.759 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 9.759/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o Art. 72, inciso VII, da Lei Orgânica