Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 01/2022-E
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

Extrato:

Em 03 de janeiro de 2022, o CINCATARINA recebeu da empresa pedido de cancelamento dos itens. Nas razões, a empresa alegou diversos fatores que fundamentam a solicitação, como por exemplo, o alastramento e a persistência dos casos de COVID-19, a escassez de insumos para fabricação de produtos, o aumento do preço de combustível, fretes, dentre outros. Nesse sentido, solicitou o cancelamento do item, justificando seu pedido nos termos acima expostos. Em consulta ao sistema L-CIN, verifica

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: FMS_PL_001_DL_001_MEDICO COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Categoria: Licitações

Extrato:

e temporário, da empresa PLUS MEDICINE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 39.891.811/0001-65 para atuar no centro de triagem do covid em decorrência da situação epidemiológica de escala global ocasionada pela infecção humana do coronavírus a fim de suprir as necessidades da fundo municipal de saúde de otacílio costa/sc. Valor total estimado da contratação: R$ 107.520,00 (cento e sete mil quinhentos e vinte reais). A presente declaração encontra-se justificada conforme parecer jurídico e processo de Dispensa

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 9.116 DE 25 DE JANEIRO DE 2022-ERRATA
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

do Sistema Único de Saúde – SUS/União - INVESTIMENTO Saúde Bucal VALOR R$ 114.780,29 0010.0122.0090.2282 Enfrentamento da Emergência do Covid-19 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes – Aplicações Diretas 0.3.38.2619 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União – Portaria 2.237/2021 – Incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações e serviços de saúde para o enfrentamento do coronavírus VALOR R

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EXTRATO Nº. 003/2022 - FURB
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

Limpador desinfetante hospitalar, (com ação 2 em 1) limpeza e desinfecção, para superfícies fixas, com atividade antibacteriana, concentrado, de alta diluição até 1:250. Bombona de 1,5 a 5 litros. - Indicado para desinfecção e limpeza de pisos, paredes, artigos e superfícies fixas, tipo: mobiliario, aço inoxidável, pvc, lcd, bomba de infusão,incubadoras cromo, borracha e acrílico entre outros. - Eficaz contra: Vírus covid19 com ação de eliminação

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 859/2021-E
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

Extrato:

que versa sobre o cancelamento dos Itens nº 05, 06, 08, 09, 19, 22, 28 e 31, referente ao processo administrativo licitatório em epígrafe. Em 27 de dezembro de 2021, o CINCATARINA recebeu da empresa pedido de cancelamento dos itens. Nas razões, a empresa alegou diversos fatores que fundamentam a solicitação, como por exemplo, o alastramento e a persistência dos casos de COVID-19, a escassez de insumos para fabricação de produtos, o aumento do preço de combustível, fretes, dentre outros

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 032/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Decretos

Extrato:

com limite de 40 (quarenta) pessoas presencialmente, devido à necessidade de adoção de medidas de prevenção e redução da transmissibilidade da COVID-19. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Garopaba, 27 de janeiro de 2022. JUNIOR DE ABREU BENTO Prefeito Municipal Publicado o presente Decreto no DOM/SC em 28/01/2022, de acordo com a

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 003/2022 - SMS
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Portarias

Extrato:

de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2); Considerando a Portaria Estadual N° 831 de 11 de agosto de 2021, que regulamenta a retomada das atividades de estágio curricular obrigatório; Considerando que o Núcleo de Educação Permanente em Saúde é responsável pela organização e administração dos estágios curriculares obrigatórios

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 041/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 041/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 042/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 042/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 047/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 047/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Leis

Extrato:

Bernardino - SC, mediante atuação conjunta do poder público e das entidades não governamentais, tem o objetivo de implantar e manter uma política permanente de prevenção, controle e enfrentamento de situações de emergência ou calamidades públicas. § 1º - O Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC atuará integrado com os demais sistemas congêneres municipais, estaduais e federais, mantendo estrito intercâmbio com o objetivo de receber e fornecer subsídios técnicos para ações

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Leis

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº FMS 03/2022 (ELETRÔNICO
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Licitações

Extrato:

COM SERVIÇOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS PARA TRIAGEM E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL, PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA COVID-19. Recebimento de propostas até às 13h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 11/02/2022. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site: www.pmc.sc.gov.brno link licitações. Gilberto dos Passos Prefeito

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PROC. 01-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Licitações

Extrato:

a presente Licitação nestes termos: 28/01/2022 Dispensa de licitação 1/2022 - DL 1/2022 AQUISIÇÃO TESTE ANTÍGENO IMUNO RÁPIDO PARA DIAGNOSTICO DE COVID- 19. Participante: FLORIPA KIDS COMERCIO E SERVICOS LTDA Item Especificação Qtd. Unidade Valor Unitário Valor Total 1 TESTE ANTÍGENO IMUNO RÁPIDO - COVID19 500,000 UN 28,50 14.250,00 Total do Participante: 14.250,00 Total Geral: 14.250,00 MANUT.

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4.017, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Pomerode  Categoria: Decretos

Extrato:

pública, de modo a possibilitar a comunicação entre estas instalações; XV - Utilizar fonte ou suprimento próprio para abastecimento de água, no perímetro do Município de POMERODE em desacordo com as prescrições deste Regulamento; XVI - Instalar, por iniciativa própria, cavalete e hidrômetro; XVII - Desrespeitar as regras excepcionais impostas pela PRESTADORA DE SERVIÇOS, nas situações de emergência, calamidade pública ou racionamento de água; XVIII -

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC (CONSOLIDADO) - 6ª ALTERAÇÃO
Publicador: CIS/AMOSC - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de SC  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) Art. 24-C. Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público as seguintes hipóteses, dentre outras: (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público nº 03, de 10 de novembro de 2017) I - o atendimento a situações de calamidade pública que acarretem risco de qualquer espécie a pessoas ou a bens públicos ou particulares; (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público nº 03, de 10

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6° BIMESTRE DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

4.992,95 2,14 - Covid 0,00 TOTAL: 10.190.585,26 Especificação

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO 008 - 28 DE JANEIRO - PRORROGA RESTRIÇÕES COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre as medidas preventivas, restritivas e permissivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19). O PREFEITO

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: 030/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal n° 015, de 18 de Março de 2020, que declara situação de emergência no município de Balneário Gaivota/SC, e define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1° - Afastar a servidora, Aline Martins Barbosa Gonzaga, portadora da matricula n° 2874, ocupante

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 020/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

Profilático e Terapêutico Programa 08: Saúde de Qualidade aos Canoinhenses Ação 2.55 – Ações de Assistência Farmacêutica 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicações Diretas..........................................................4.268,39 Recurso 23813 – SUS União – Custeio – Coronavírus (Covid-19) II) Unidade Gestora 03: Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas Unidade orçamentária 17001: Fundo Municipal de Saúde