Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022/SAUDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APRESENTA O PRESENTE EDITAL
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Concursos

Extrato:

de 03 de fevereiro de 2022 até perdurar a pandemia COVID 19 (conforme decreto municipal No 228, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021_https://diariomunicipal.sc.gov.br/?r=site/acervoView&id=3516724 ) § 1º - Tal edital se fez necessário devido a necessidade da contratação de um(a) profissional técnico de enfermagem pelo aumento do número nos atendimentos e demanda dos casos de COVID 19 neste município, além dos afastamentos repentinos e não programados ocasionados pela doença.

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Categoria: Decretos

Extrato:

: 0335 - Superávit – Transf. do Sist. Único de Assist. Social - SUAS/União Modalidade de Aplicação 4.4.90 – Aplicação Direta Detalhamento: 0089 – Ações Covid Acolhimento R$ 73,49 Modalidade de Aplicação 3.3.90 – Aplicação Direta Detalhamento: 0088 – Ações Covid SUAS EPI

Publicado em: 29/01/2022

Título do Ato: CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO_2022
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

2.216,67 2.216,67 2.216,67 2.216,67 2.216,67 2.216,67 2.216,67 2.216,67 2.216,63 26.600,00 01380280 - Outros recursos do FNS - Covid 19 - Bl manut Previsto 41.733,33 41.733,33 41.733,33 41.733,33 41.733,33 41.733,33 41.733,33 41.733,33 41.733,33 41.733,33 41.733,33 41.733,37 500.800,00 01380282 - Bloco Estruturação - Covid 19 Previsto 8.408,33 8.408,33 8.408,33 8.408,33 8.408,33 8.408,33 8.408,33 8.408,33 8.408,33 8.408,33 8.408,33 8.408,37 100.900,00 01380284

Publicado em: 29/01/2022

Título do Ato: METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇAO_2022
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

Conta: 4132100110430000000 - Receita Rem. Dep. Bancários Rec. Vinc Saúde - Emenda Impositiva Estado Previsto 7,21 248,86 376,74 389,51 303,82 173,86 1.500,00 Conta: 4132100110431000000 - Receita Rem. Dep. Bancários Rec. Vinc Saúde - Bl estruturação At Básica Previsto 120,00 120,00 120,00 120,00 120,00 100,00 700,00 Conta: 4132100110432000000 - Receita Rem. Dep. Bancários Rec. Vinc Saúde - Bl manut Covid-19 Previsto 140,00 140,00

Publicado em: 29/01/2022

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 29/2022-E
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

Extrato:

solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro, a empresa fornecedora alegou que, após a homologação do certame, sobrevieram fatos imprevisíveis decorrentes da grande tensão provocada pelo COVID-19, impactando de forma geral o mercado mundial e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em tela. Solicita, dessa forma, o realinhamento do preço contratado em relação ao item nº 129, com fulcro no art. 65, inciso III, alínea “d” da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), a fim de reestabelecer

Publicado em: 29/01/2022

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 31/2022-E
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

Extrato:

Em sua solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro, a empresa fornecedora alegou que, após a homologação do certame, sobrevieram fatos imprevisíveis decorrentes da grande tensão provocada pelo COVID-19, impactando de forma geral o mercado mundial e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em tela. Solicita, dessa forma, o realinhamento do preço contratado em relação aos itens nº 58 e 59, com fulcro no art. 65, inciso III, alínea “d” da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos

Publicado em: 29/01/2022

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 68/2022-E
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

Extrato:

DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, que versa sobre o reequilíbrio econômico-financeiro do item nº 68, referente ao processo administrativo licitatório em epígrafe. Em sua solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro, a empresa fornecedora alegou que, após a homologação do certame, sobrevieram fatos imprevisíveis decorrentes da grande tensão provocada pelo COVID-19, impactando de forma geral o mercado mundial e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em tela. Solicita, dessa forma,

Autopublicação
Publicado em: 30/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 02/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Concursos

Extrato:

uma necessidade emergencial e temporária, o município não tem obrigatoriedade de admitir os candidatos aprovados, que no momento da convocação fazem parte do grupo de risco para o COVID 19, que o impedem de exercer o cargo de forma presencial, conforme é a necessidade da Administração Pública Municipal. 5.4.1. Caso o candidato admitido para assumir o cargo não preencha os requisitos para a posse, ou por qualquer motivo, venha

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: 224.01.22 - P. DES. AUX. ENF. LUANE DOS SANTOS
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Portarias

Extrato:

lugar Processo Seletivo de Títulos nº 03/2021, para Contratação de Auxiliar de Enfermagem - ACT, percebendo os vencimentos iniciais do cargo de Auxiliar de Enfermagem – Padrão I, Nível 3, do Quadro de Pessoal do Município, Motivo: em virtude do excepcional interesse público, causado pela pandemia de Covid-19. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Retiro, 25 de janeiro de 2022. Luiz Carlos Ferreira Márcia

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: EDITAL N° 001/2022 DE CHAMAMENTO PARA ESCOLHA DE VAGA
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de vagas se dará por profissionais que farão atendimento presencial, não podendo ser gestante conforme PORTARIA CONJUNTA SES/SED/DCSC nº 79 de 18.01.2022 Art. 3º - Os candidatos deverão apresentar carteira de vacinação, com esquema vacinal para Covid-19 completo. Art. 4º - A admissão do candidato se dará até o final do ano letivo da respectiva escola. Art. 5º - Os candidatos contratados serão regidos pela lei nº 2.403/2014 de 18 de novembro de 2014. Art. 6º -

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: EDITAL N° 001/2022 DE CHAMAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de vagas se dará por profissionais que farão atendimento presencial, não podendo ser gestante conforme PORTARIA CONJUNTA SES/SED/DCSC nº 79 de 18.01.2022 Art. 3º - Os candidatos deverão apresentar carteira de vacinação, com esquema vacinal para Covid-19 completo. Art. 4º - A admissão do candidato se dará até o final do ano letivo da respectiva escola. Art. 5º - Os candidatos contratados serão regidos pela lei nº 2.403/2014 de 18 de novembro de 2014. Art. 6º -

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 25/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Licitações

Extrato:

LOCALIZADO NA RUA ALDANO JOSÉ VIEIRA, N° 276, BAIRRO AVAÍ, GUARAMIRIM – SC, PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, pessoa jurídica de direito público interno, através do seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.293.409/0001-60, com sede na Rua Henrique Friedemann, nº 415, bairro Centro, município de Guaramirim, estado de Santa Catarina, CEP 89.270-000

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0158/22, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Maria Teresinha de Aguiar Costa Scaini, brasileira, nascida em 29 de julho de 1978, portadora do CPF Nº 019.427.419-52, para ocupar o cargo de Enfermeiro (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a contar de 19 de janeiro de 2022. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: DECRETO N.º 032/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Decretos

Extrato:

, de 23 de outubro de 2018, que regulamenta a Lei Nº 4.242, de 23 de outubro de 2018, quando as infrações forem em decorrência da COVID 19. Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Ângelo Lodetti, em Içara, 27 de janeiro de 2022. JANDIR SORATO Prefeito Municipal em exercício Registrado na Secretaria da Fazenda de Içara em 27 de janeiro de 2022. ELISÂNGELA ZANOLLI VIEIRA MANARIM Diretora de Gestão

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 16-2022-FLORIPA
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Contratos

Extrato:

Objeto: Aquisição teste antígeno imuno rápido para diagnostico de covid-19, com entrega fracionada no limite máximo de 500 unidades. Valor unitário R$: 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos), por unidade de teste. Vigência: 28/01/2021 à 30/06/2022. ____________________ Jair da Silva Ribeiro Prefeito Municipal Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: PORTARIA 027/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Categoria: Portarias

Extrato:

a servidora pública municipal ANGELICA APARECIDA GARMATZ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Farmácia, que, por ser gestante, faz parte do grupo de risco para a COVID-19, devendo passar a desempenhar as suas funções em domicílio, em regime excepcional de trabalho remoto, pelo sistema home office, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus, podendo ser convocada pela Administração Municipal, para, eventualmente, realizar trabalho presencial, caso entenda-se imprescindível para

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO N.º 47/2021 EDITAL DE ABERTURA N.º 01.47/2021 - RETIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Concursos

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 05/2021 AGENTE ADMINISTRATIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração). Itapoá, 28 DE JANEIRO DE 2022 JANAYNA GOMES SILVINO Secretária de Saúde 1

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: RECEITAS REALIZADAS 6º BIMESTRE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Rendimentos do FNAS - SCFV425,181.101,96 1352 4.1.3.2.1.00.1.1.03.05.00 Rendimentos do Est. FEAS - Custeio1.372,942.771,89 1650 4.1.3.2.1.00.1.1.03.06.00 Rendimentos do Est. FEAS - Investimentos0,000,02 1651 4.1.3.2.1.00.1.1.03.07.00 Rendimentos do Est. FEAS - Beneficios Eventuais151,31546,83 1652 4.1.3.2.1.00.1.1.03.08.00 Rendimentos do FNAS - Covid-1917,3987,15 1354 4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: RECEITAS PREVISTAS E REALIZADAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Rendimentos do Est. FEAS - Investimentos130,000,020,00129,98 Rendimentos do Est. FEAS - Beneficios Eventuais130,00546,83416,830,00 Rendimentos do FNAS - Covid-190,0087,1587,150,00 Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinc. Saude7.260,0018.208,7016.942,065.993,36 Rendimentos Rec. SUS PACS0,002,452,450,00 Rendimentos Rec. SUS Saude Bucal0,005.301,525.301,520,00