Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: RECEITAS PREVISTAS E REALIZADAS Extrato: Rendimentos do Est. FEAS - Investimentos130,000,020,00129,98 Rendimentos do Est. FEAS - Beneficios Eventuais130,00546,83416,830,00 Rendimentos do FNAS - Covid-190,0087,1587,150,00 Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinc. Saude7.260,0018.208,7016.942,065.993,36 Rendimentos Rec. SUS PACS0,002,452,450,00 Rendimentos Rec. SUS Saude Bucal0,005.301,525.301,520,00 |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2021 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 025/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E A EMPRESA RUHMO ENGENHARIA LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO Extrato: do ano de 2022, teve um surto de H3N2 e Covid-19 (Variante Omicron) em grande parte dos seus funcionários, inclusive o que estavam na execução das rampas. Sendo assim tivemos que aguardar o retorno aos trabalhos e com isso atrasou o andamento da obra, é sabido que vivemos em tempos de pandemia e com isso todo o cuidado deve ser prestado ao colaborador e o meio onde ele convive. 2.2. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Governador |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: DECRETO Nº 026/2022 - DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Extrato: de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Decreto Estadual 1.578/2021, de 24 de novembro de 2021, devido à pandemia do COVID-19, estendeu o Estado de Calamidade Pública até 31 de março de 2022. CONSIDERANDO o Decreto Estadual 1.578/2021, de 24 de novembro de 2021, fixou normas para autorizar eventos e similares, assegurando a higiene e o distanciamento seguro. CONSIDERANDO o Decreto |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: ATA CHAMADA PÚBLICA 02 2022 Extrato: Administrativa, para análise de documentos referente a Chamada Pública nº 02/2022, para contratação temporária de Profissionais da área da saúde, para lotação no Centro de Atendimento para Enfrentamento á COVID-19 e junto ao Centro Municipal de Saúde em substituição de profissional exonerado, com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal, e no art. 3º, § 3º, da Lei Municipal nº 004/1997, por prazo determinado (02 meses), para atender necessidade excepcional por interesse público, sendo Cadastro |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 025/2022 Extrato: de atendimento ao COVID-19, conforme art. 4º alínea b da Lei nº 2193/2020. Funcionário Matrícula Ana Carla Martins Lazzaris |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: EXT.CONTRATO Nº0003/2022 Extrato: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 0003/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES CONTRATADO: karina baggio wrubel CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE CLÍNICO GERAL 40 HORAS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PELO PERIODO MAXIMO DE 60 DIAS. Devido ao aumento dos casos de COVID -19 no município, |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 056/2022/SEMAD/DGP Extrato: P O R T A R I A Nº 056/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 060/2022/SEMAD/DGP Extrato: P O R T A R I A Nº 060/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 061/2022/SEMAD/DGP Extrato: P O R T A R I A Nº 061/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 062/2022/SEMAD/DGP Extrato: P O R T A R I A Nº 062/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010 - 2022 - CIÊNCIAS Extrato: Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável; |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011 - 2022 - INFANTIL Extrato: Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável; |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: EDITAL Nº 02- 2021- FIA ANJOS DO PEITO -PARECER PRELIMINAR Extrato: e do Adolescente para despesas que não se identifiquem diretamente com a realização de seus objetivos ou serviços determinados pela lei que o instituiu, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei. Esses casos excepcionais devem ser aprovados pelo plenário do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Parágrafo único. Além das condições estabelecidas no caput, deve ser vedada ainda a utilização dos recursos do Fundo |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TERMO CONTRATO 4/2022 Extrato: DIAGNÓSTICO DO COVID-19 EM PACIENTES DURANTE TRIAGEM REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME LEI 13.979/2020. Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: D485BFDBC18C7C22F1338D227E06143545645FBD |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TERMO CONTRATO 12/2022 Extrato: elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas, solicitação de exames complementares, quando necessários, e prescrição terapêutica como ato médico completo e que pode ser concluído ou não em um único momento, além dos demais atos inerentes ao atendimento de pacientes. Os serviços acima descritos deverão ser prestados exclusivamente durante as ações de enfrentamento da pandemia do covid-19, no formato de hora |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°38/2021 Extrato: PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Fornecedor: Comp1 informática LTDA. Valor total: R$202.300,00 (duzentos e dois mil e trezentos e dois reais) .Eron de Farias Gipp – Diretor de Compras. Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: CCADA74B24F84ACA7FB20D935B479DE80C312111 |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 Extrato: de internação em leitos clínicos no Hospital Municipal Nossa Senhora dos Navegantes/SC às pessoas acometidas por COVID-19, e produção conforme tabela de procedimentos medicamentos, OPM do SUS – SIGTAP, COD. 03.03.01.022-3 – Tratamento de infecção pelo novo Coronavirus – COVID-19, para 20 leitos clínicos com o máximo de ocupação. O período relatado refere-se ao tempo que o serviço ficou sem a devida contratualização pois, o terceiro termo aditivo encerrou no dia 10.03.2021 e o |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: BALANCETE FINANCEIRO 12/2021 PREFEITURA Extrato: Nacional de Alimentação 309.054,53 SUPERÁVIT COVID-19 - Recursos transferidos da união sem 2.104.340,29 SUPERÁVIT Transferências de Convênios - Estado/Educação 105.411,53 SUPERÁVIT Transferências de Convênios - Estado/Outros 505.665,34 SUPERÁVIT - Emendas Parlamentares Impositivas ¿ Transferências 259.015,62 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 27.312.877,50798.306,76 10.930.219,43 Pagamentos de Restos a Pagar ProcessadosInscrição |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2022 (FMS Extrato: de detecção qualitativas de antígenos de Covid 19 do tipo amostra por swab de nasofaringe e aquisição de testes de detecção de anticorpos IGM/IGG anti Covid 19, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Arroio Trinta. Fornecedores e itens declarados Vencedores (cfe. cotação): 116 - ALTERMED - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (00.802.002/0001-02 |
| Publicado em: 31/01/2022 |
Título do Ato: EDITAL N° 001/2022 DE CHAMAMENTO PARA ESCOLHA DE VAGA Extrato: de vagas se dará por profissionais que farão atendimento presencial, não podendo ser gestante conforme PORTARIA CONJUNTA SES/SED/DCSC nº 79 de 18.01.2022 Art. 3º - Os candidatos deverão apresentar carteira de vacinação, com esquema vacinal para Covid-19 completo. Art. 4º - A admissão do candidato se dará até o final do ano letivo da respectiva escola. Art. 5º - Os candidatos contratados serão regidos pela lei nº 2.403/2014 de 18 de novembro de 2014. Art. 6º - |
