Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 14/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

/03/2020, e alterações posteriores;  CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 13.723/2020, de 18/03/2020, declarou Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e estabelece medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e também os Decretos Municipais nos 13.709/2020, de 16 de março de 2020, e 13.731/2020, de 25 de março de 2020;   CONSIDERANDO

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO
Publicador: Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho  Categoria: Regimentos internos

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA N° 007/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, · Diploma do Curso na área de formação, · Histórico Escolar, · Carteira de Habilitação da área profissional – se necessário, · Declaração de acúmulo de cargos, · Carteira de Vacinação Atualizada (com as doses do COVID em dia). Treze de Maio (SC), 28 de janeiro de 2022. Jailso Bardini

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: DECRETO 10298/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Categoria: Decretos

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: TRANSFERÊNCIA RECURSOS CONSTITUCIONAIS DEZ 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Outras publicações

Extrato:

4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.0024.977,74339.618,17 Transf. Rec. SUS - Custeio 4.1.7.1.8.03.1.1.13.00.003.100,0015.500,00 Transf. Prog. SUS - Controle Endemias 4.1.7.1.8.03.1.1.16.00.000,0025.560,11 Transf. Prog. SUS - Covid 19 - Receita 2021 4.1.7.1.8.03.1.1.17.00.000,00350.000,00 Transf. União - Emenda Parlamentar de Bancada Portaria 1788 4.1.7.1.8.03.1.1.18.00.000,00100.000,00 Transf. União - Emenda Parlamentar de Bancada Portaria 2159 4.1.7.1.8.03.1.1.19.00.000,00100.000,00 Transf. Rec. SUS - Emendas Parl. Ind. Portaria 1418

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 06/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO DESCUMPRIMENTOS DESSE DECRETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Categoria: Decretos

Extrato:

DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO DESCUMPRIMENTOS DESSE DECRETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÉSAR NESI, Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, incisos VII da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: EXTRATO 07.001.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina Município de Itapema EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.001.2022 Objeto: Registro de preço - Aquisição de máscaras anatômicas para proteção e prevenção do Covid 19 aos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024 – HIPOCLORITO DE CÁLCIO
Publicador: SAMAE - Gov. Celso Ramos  Categoria: Licitações

Extrato:

não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;  IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 043/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa; CONSIDERANDO a Sindicância Administrativa nº 005/2020; CONSIDERANDO a suspensão de todos os Processos Administrativos e Sindicâncias pelo período de 19 de março de 2020 a 31 de maio de 2020, em razão da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus, conforme a Portaria SAMAEJSU nº 196 de 18 de março de 2020, prorrogada pela Portaria SAMAEJSU 204 de 26 de março de 2020 e Portaria SAMAEJSU 216

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 027, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Decretos

Extrato:

alinhado a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 07/2020; CONSIDERANDO a Deliberação CIR nº. 01, de 19 de janeiro de 2022 que aprova o protocolo regional sobre testagem, isolamento de casos ativos no âmbito da atual fase da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), no Médio Vale do Itajaí; DECRETA: Art. 1º Estabelece regras de testagem, afastamento e isolamento para COVID-19 no âmbito

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 – FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Licitações

Extrato:

da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírusCOVID-19 . Tipo: Credenciamento a todos os interessados (pessoa jurídica). Recebimento dos documentos: a partir de 1/2/2022. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link “Credenciamento Público”. Quaisquer informações poderão ser obtidas

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 026/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Portarias

Extrato:

de atendimento ao COVID-19, conforme art. 4º letra a da Lei nº 2193/2020. Funcionário Matrícula José Augusto Lima Cunha

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: DECRETO 5599/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Decretos

Extrato:

das despesas com pessoal e encargos sociais; II – para os pagamentos de diárias e adiantamento de despesas de que trata a legislação municipal vigente; III – nos casos em que decorra vantagem financeira para o Erário, como descontos e abatimentos que sejam capazes de justificar a alteração da ordem; IV – nos casos em que for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública no Município;

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: EXT.CONTRATO Nº0004/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Categoria: Contratos

Extrato:

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 0004/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES CONTRATADO: CENTRO MEDICO LSP CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE CLÍNICO GERAL 40 HORAS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PELO PERIODO MAXIMO DE 60 DIAS. Devido ao aumento dos casos de COVID -19 no município,

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 058/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 058/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 059/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 059/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 - 2022 - PORTUGUÊS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 – MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Categoria: Concursos

Extrato:

/SC. 1.1 – Em razão da natureza contratual imediata e da necessidade temporária excepcional de interesse público, não serão aceitas inscrições de candidatas gestantes que constituem o grupo de risco de contaminação ao COVID-19, por necessitarem se afastar do trabalho devido à Lei Federal. 2 – DAS INSCRIÇÕES: A partir da publicação do presente termo no site (vargeao.sc.gov.br) e no Mural do Município, na Rua 7 de Setembro, 477, Centro, na cidade

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 9117-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

9.117, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Brusque, em decorrência da pandemia de COVID-19 (Novo Coronavírus) e surtos de síndrome gripal, e dá outras providências. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição Federal reconhece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 26.108/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 26.108, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. DISPENSA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PELA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR ANTÔNIO KEFER. MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau , no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, II, “a” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, resolve