Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 26.108/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 26.108, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. DISPENSA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PELA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR ANTÔNIO KEFER. MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau , no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, II, “a” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, resolve

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 02- 2021- FIA ABEL BRINCAR DE BOLA -PARECER PRELIMINAR
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

que o instituiu, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei. Esses casos excepcionais devem ser aprovados pelo plenário do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Parágrafo único. Além das condições estabelecidas no  caput, deve ser vedada ainda a utilização dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente para: I - a transferência sem a deliberação do respectivo Conselho

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: PROCESSO Nº 02/2022 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Categoria: Licitações

Extrato:

: (11) 0.1.38.0038 - SUS - COVID-19 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. FUNDAMENTO LEGAL: lei Nº 13.979/2020. Orleans, 28 de janeiro de 2022 Murilo Debiasi Ferrareis SECRETÁRIO DA SAÚDE Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: 4171DE8138ABCB2ED64D7158A0AD6E2C1F6CAAB8

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 027/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Categoria: Portarias

Extrato:

a Lei Municipal nº 717, de 25 de outubro de 1995; Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Considerando o Decreto Municipal nº. 104, de 25 de dezembro de 2021, que renovou o estado de calamidade pública no município; Considerando o final do mandato dos conselheiros que integram o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Considerando que devido às restrições decorrentes da pandemia COVID-19 e a

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Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGAO CISAMURC 01/2022
Publicador: CISAMURC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado  Categoria: Licitações

Extrato:

DE COVID-19. Quantidade: 30.000 Valor Unit.: 10,95 Valor Total: 328.500,00 Marca: PROPRIA Modelo: COVID-19 Ag ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 001/2022 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: LUIZ CESAR BATISTA Data de Publicação: 19/01/2022 16:28:34 _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: LUIZ HENRIQUE SALIBA 1 de 1

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Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: DF Nº 003/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Decretos

Extrato:

a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando que a Organização Municipal de Saúde (OMS) declarou no dia 11 de março de 2020, em âmbito mundial, pandemia do Coronavírus COVID-19; Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, a qual declara Emergência em Saúde Pública

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Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: DF Nº 004/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Decretos

Extrato:

a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando que a Organização Municipal de Saúde (OMS) declarou no dia 11 de março de 2020, em âmbito mundial, pandemia do Coronavírus COVID-19; Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, a qual declara Emergência em Saúde Pública

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Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 62.2021 - OMVS CONSTRUTORA EIRELI
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório

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Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

0.2.09.000337 Combate ao Coronavírus 194.039,40 0.2.09.000346 Emendas Parlamentares 3.621.082,00

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Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: DECRETO 4343/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

01380923 – União COVID-19/CAEC 20.000,00 Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo 1º, serão cobertas com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) apuradas na destinação / vínculo 01380923 – União COVID-19/CAEC, no Exercício Financeiro de 2022.

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Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 55.2021 - DETECH COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações

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Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMM 57.2021 - ADRIANO DA SILVA 06888406989
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

a contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave

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Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2022 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Concursos

Extrato:

‚· Declaração de bens (emitida no órgão)  Declaração de parentesco (emitida no órgão)  Declaração de acúmulo de cargo (emitida no órgão)  Declaração de penalidade disciplinar (emitida no órgão)  Certidão negativa de débitos com o município  Conta corrente Bradesco (declaração de abertura de conta emitida no órgão)  Certificado de vacinação do COVID-19 emitido pelo Governo Federal

Autopublicação
Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 010 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 125 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMUNIZAÇÃO POR MEIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS - COVID-19, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Decretos

Extrato:

2º do DECRETO Nº 125 DE 27 DE AGOSTO de 2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização por meio da vacinação contra o coronavírus - covid-19, dos servidores públicos municipais da educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem o art. 45, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e: CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.669 de 11 de janeiro de 2022, do Estado de Santa Catarina,

Autopublicação
Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE 05_2022 ENFERMEIRO E MÉDICO
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Concursos

Extrato:

de 2020, em âmbito mundial, pandemia do vírus COVID-19; CONSIDERANDO a portaria n. 188/2020 que Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 515/2020 que declara a situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID

Autopublicação
Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS Nº 02/2022 - EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA O PRESENTE EDITAL
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Concursos

Extrato:

honorários para os que não conseguirem vagas. Sendo que o prazo para a entrega do atestado médico será até três dias após a escolha, no setor de Recursos Humanos. §6º Para a contratação dos profissionais que irão atuar na Educação, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação, conforme a Portaria Normativa Conjunta - SES/SED/DCSC Nº 79 de 18.01.2022, Art. 9º “A vacinação contra o Coronavírus (COVID-19), inclusive doses de reforços, é obrigatória para todos os

Autopublicação
Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº. 1143, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Decretos

Extrato:

004/2021 e o Edital de Convocação nº 34 de 1º de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO a Portaria 250, de 22 de novembro de 2021, que afasta a Servidora Vanilla Eloa Franchesci, ocupante do cargo de Enfermeiro de Saúde Pública, com atestado para grupo de risco do COVID-19; CONSIDERANDO que o § 5°, do artigo 2º da Lei 1.049, de 23 de abril de 2020, que dispõe que permanecerão afastados de suas atividades, a disposição da administração pública municipal, os servidores pertencentes

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 0002/2022 (FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Contratos

Extrato:

CONTRATO Nº 0002/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2022, AQUISIÇÃO DE ANTÍGENOS DE COVID, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA E A EMPRESA ALTERMED – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: ANEXO 2 2021 LEI 4320 ART 101
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Rend. Polícia Militar 207,80 4.1.3.2.1.00.1.1.11.00.00 Rend. Polícia Civil 131,71 4.1.3.2.1.00.1.1.12.00.00 Rend. Conv. Transito - Prefeitura 199,67 4.1.3.2.1.00.1.1.18.00.00 Rend. FUNDEB 60% 2.603,37 4.1.3.2.1.00.1.1.19.00.00 Rend. Covid-19 31,56 4.1.3.2.1.00.1.1.22.00.00 Rend. Cof. Atenção Básica - Estado

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: ANEXO 10 2021 LEI 4320 ART 101
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

199,67 -351,58 Rend. FUNDEB 60% 6.615,00 2.603,37 -4.011,63 Rend. Covid-19 4.410,00 31,56 -4.378,44 Rend. Cof. Atenção Básica - Estado 1.102,50 10.165,13 9.062,63 Rend. Cof. Assist. Farm. Básica - Estado 1.101,50 3.317,44 2.215,94 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA Comparativo da Receita Orçada