Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: 2002/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n° 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 18.332/2020, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

OBJETO: concessão de auxilio financeiro, para o atendimento de pessoas idosas de ambos os sexos, desamparadas e com mais de 60 anos, e para ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19, e I – Construir, instalar e manter uma ILPI para pessoas idosas, a partir dos 60 anos, de ambos os sexos, sem distinção de com, nacionalidade ou crença; II – Prestar assistência moral, social, psicológica, médica, odontológica e jurídicas aos idosos que acolher; III – Fornecer

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EDITAL_EMERGENCIAL 002_2022 ANALISADO
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

com as obrigações militares (sexo masculino); 2.5 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função; 2.6 - Não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas, salvo os casos previstos no Artigo 37, XVI, da Constituição Federal; 2.7 – Os candidatos não poderão fazer parte dos grupos considerados de risco para o COVID-19; 2.8 – Não estar respondendo processo administrativo ou ter respondido nos últimos 5 (cinco) anos. 3

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 001/2022 DE CONCURSO PÚBLICO
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Categoria: Concursos

Extrato:

1.6. O cronograma é uma previsão e poderá sofrer alterações, inclusive na data de realização das provas, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, de intempéries, determinação de prevenção a COVID-19 e por decisão da Comissão e do Centro de Estudos UNIASE, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar suas alterações nos meios de divulgação do certame. 1.7. O Edital do concurso público, os demais comunicados e avisos aos candidatos, à relação

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 02/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Timbó  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 0002/2022     Autoriza o trabalho remoto para o servidor Ruben Parno. O Presidente da Câmara Municipal de Timbó, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, III da Lei Orgânica e art. 39, III, “b”, do Regimento Interno, com fundamento no art. 1º da Resolução MD nº 02/2021. Considerando que a esposa do servidor testou positivo para o coronavírus em 15 de janeiro de 2022; Considerando a necessidade de isolamento de contcatantes domiciliares

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 03/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Timbó  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 0003/2022   Concede licença para tratamento de saúde à Servidora Evelise Brandiele Martins Camargo. O Presidente da Câmara Municipal de Timbó, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, III da Lei Orgânica e art. 39, III, “b”, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 170, Parágrafo único, do Estatuto do Servidor Público Municipal, Considerando que servidora testou positivo para o Covid 19; Considerando que a prescrição médica determina

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIAS N° 3085/2022 A N° 3128/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal e nos termos do Processo Seletivo de Contratação Temporária nº 03/2021 e considerando que CINTIA MARIA HORNICK faz parte do Grupo de Risco para Covid,- - - RE S O L V E: Admitir em caráter temporário, na Secretaria Municipal de Educação, JOELE KOLLROSS WISCHRAL, para atuar no CEIM Sonho Meu, na função de Professor Educação Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir 1° de fevereiro de 2022-até-31 de julho de 2022-ou enquanto perdurar a vacância

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 2325/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Portarias

Extrato:

ELESANDRA SCUZIATTO ZINI das atividades de trabalho presencial conforme Lei Federal nº 14.151/2021 que segue: Art. 1° - Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Parágrafo único. A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - BIBIANE SIGNOR
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta convocação

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 43/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Contratos

Extrato:

/APAE e retornando ao CEHF . A empresa precisa respeitar as normas de controle e combate ao COVID, disponíveis no plano de contingência Municipal. Percurso total ida e volta nos dois períodos do trajeto, aproximadamente 60 km. Km 12.900,00

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2277/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Decretos

Extrato:

bem como o artigo 30, inciso I, da Constituição, que dispõe que é de competência dos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local; CONSIDERANDO os Decretos emitidos pelo Estado de Santa Catarina declarando estado de calamidade pública em todo o território catarinense, estabelecendo medidas de combate e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e atribuiu às autoridades sanitárias municipais a competência para estabelecer medidas específicas que suspendam

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - EMÍDIO MACEDO LEMOS FILHO
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta convocação

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2.433/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

Extrato:

CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LUIZ CARLOS TAMANINI, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso item VII, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal – LOM e combinado com o disposto no art. 2º, inciso I, do Decreto Municipal nº 2.229/21, de 12 de abril de 2021.

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001-2022-EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Outras publicações

Extrato:

dos calendários escolares é da rede de ensino, no âmbito de sua autonomia, através da autoridade do sistema de ensino municipal, respeitados os dispositivos legais. CONSIDERANDO a Lei nº 18.032, de 8 de dezembro de 2020, do Estado de Santa Catarina, que considera a educação como atividade essencial durante a pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 1371, de 14 de julho de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense,

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA 00452022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Portarias

Extrato:

0011 de 20 de agosto de 2019, e Contrato Administrativo e em conformidade com a comunicação interna nº 042/2022, da Secretaria de Saúde; Considerando a necessidade de profissionais de saúde para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública nacional devido a COVID-19; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o contrato de NORMÉLIO GILMAR DA CRUZ, brasileiro, separado,

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: ATA 81/2022
Publicador: CIS/AMOSC - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de SC  Categoria: Atas

Extrato:

de SC R$ 261.910,00 o consorcio esta aguardando a prestação de contas referente a 2021 para novamente devolver aos municípios o saldo em conta 2021. No que se refere a compra de insumos para combate Covid 19 foram investidos um total de R$ 2.046.928,67 sendo sido adquiridos AGULHA ESTERIL 30X7 (R$121,38), ALGODÃO HIDROFILO EM ROLO 500G (R$ 531,65), ALCOOL 70% 1L (R$ 3.624,81),AGULHA ESTERIL 20X5,5 (R$ 5.929,48), AGULHA ESTERIL 13X4,5 (R$ 8.256,85),AGULHA ESTERIL 40X12 (R$12.812,02), SERINGA

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016 - 2022 - ANOS INICIAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável; · Declaração

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Contratos

Extrato:

DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM ATUAÇÃO JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CAIBIENSE, EM VIRTUDE DO SOBRECARREGAMENTO DE OUTROS PROFISSIONAIS EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE CASOS DA COVID-19 . CLÁUSULA SEGUNDA– DA EXECUÇÃO DO OBJETO I – A CONTRATADA deverá executar os serviços na Unidade Municipal de Saúde do Município de Caibi –SC sito a Rua Almirante Saldanha nº 90

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: DECRETO 42.001
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

, CONSIDERANDO os Memorandos n° 6.422/2022; CONSIDERANDO as baixas de efetivo devido contágios da COVID19, as demandas de fiscalização relacionadas ao cumprimento de isolamento social em auxílio à Vigilância Sanitária, o aumento dos atendimentos nas unidades de saúde, bem como a continuidade dos atendimentos das demandas diárias recebidas pela Central de Operações da Guarda Municipal. D E C R E T A :

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 003/2022 FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Contratos

Extrato:

Centro, neste município para o funcionamento do Centro de Triagem dos pacientes com sintomas do COVID-19. Através do presente instrumento de Contrato de locação firmado entre o MUNICÍPIO DE PENHA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta Cidade, Avenida Nereu Ramos, nº 190, inscrita no CNPJ sob nº 83.102.327/0001-00, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede nesta Cidade, Rua Domingos Manoel Corrêa, nº 311, inscrita no CNPJ sob nº