Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

em uma folha, titudo de eleitor em outra folha). · 01 Foto 3x4 (atual); · Carteira de Identidade; · Comprovante de Vacinação COVID-19; · CPF; · Título de eleitor; · Quitação com as obrigações eleitorais; · Certidão de Nascimento ou Casamento; · Registro de Nascimento dos filhos menores de idade; · Histórico Escolar; · Diploma e registro no respectivo órgão fiscalizador da Profissão. ·

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 020/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Categoria: Decretos

Extrato:

de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TERMO CONTRATO 222/2021 ADITIVO 1
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Contratos

Extrato:

elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas, solicitação de exames complementares, quando necessários, e prescrição terapêutica como ato médico completo e que pode ser concluído ou não em um único momento, além dos demais atos inerentes ao atendimento de pacientes. Os serviços acima descritos deverão ser prestados exclusivamente durante as ações de enfrentamento da pandemia do covid-19, no formato de hora

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 0010/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CONSIDERANDO o pedido de aditivo de prazo entregue pela Contratada; CONSIDERANDO que os colaboradores, da Contratada, alocados para o serviço, contraíram Covid-19, e assim, ficaram afastados por um período; CONSIDERANDO as condições climáticas (chuvas), no final de dezembro de 2021 e início de 2022 não favoreceram a execução da pintura. RESOLVEM: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - Prorrogar o prazo do contrato em 15

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 5704/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

. Desdobramento da Fonte: 1055 – Proteção Social Ações Covid 19 Órgão: 06 – Secretária de Saúde e Promoção Social. Unidade Orçamentária: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde. Proj/Ativ.: 1030100232.024 – Manutenção das Atividades de Saúde Pública Municipal. Elemento: 4490 – Aplicações Diretas. (1766) Valor r$ 1,28 (Um real e vinte e oito centavos

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: DECRETO_2834
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica alterada o horário de expediente da unidade de saúde Genésio Vasselai nos dias 01/02 a 04/02, atendendo apenas URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E COVID-19, das 07:00h às 13:00h, em virtude da falta de profissionais de saúde, motivo: testaram positivo para covid. Art. 2º O Posto de Saúde Alice Pisetta atenderá

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 066/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 066/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 069/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 069/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 070/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 070/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 072/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 072/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 073/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 073/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 074/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 074/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 022/2021 ENGENHEIRO CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Portarias

Extrato:

de risco para o COVID19; · Quitação Militar; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); Itapoá, 28 DE JANEIRO DE 2022 JOÃO MÁRCIO FALIGURSKI STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIA Secretário de Turismo e Cultura Secretária de Obras e Serviços Públicos 1

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 0003/2022 (FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Contratos

Extrato:

CONTRATO Nº 0003/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2022, AQUISIÇÃO DE TESTES DE COVID, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA E A EMPRESAHERA MEDICALREPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO EDITAL 007-2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que assumiram vaga em outra disciplina, desconsiderar essa convocação. Professor Educação Especial – (03/02/2022 – 12:00) - 08 vagas Candidatos classificados Habilitados

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 065/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 65/2022 ELMAR JOSÉ HENTZ, Prefeito em exercício de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso IX, do Artigo 69, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 97 e 98, da Lei Complementar nº 083, de 29 de novembro de 2019, Estatuto dos Servidores Públicos, e CONSIDERANDO que a servidora pertence ao grupo de risco do coronavírus

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 001/2022 - CONVOCA TODOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAFRA – IPMM PARA O RECADASTRAMENTO (PROVA DE VIDA) 2022
Publicador: Instituto de Previdência do Município de Mafra - IPMM  Categoria: Outras publicações

Extrato:

aposentados e os pensionistas deverão preencher, na sede do IPMM, o Termo de Recadastramento 2022 (Anexo II), com cumprimento dos protocolos de prevenção à Covid-19, especialmente, uso de máscara e de álcool em gel. Art. 2º Os aposentados e os pensionistas que residirem em outra cidade deverão encaminhar ao Instituto o Termo de Recadastramento preenchido e reconhecido em cartório, via correio, para o endereço do Instituto de Previdência do Município de Mafra – IPMM, situado

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 001/2022 DE CHAMAMENTO PARA ESCOLHA DE VAGAS
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Outras publicações

Extrato:

exigíveis); 14. Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo (agendado pelo Setor de RH); 15. Alvará de folha corrida judicial, fornecida pelo Foro do domicílio do candidato ( https://www.tjsc.jus.br); 16. Declaração negativa de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, vedados em Lei; 17. Conta Bancária; 18. Comprovante de Residência; 19. Carteira de Vacinação (Vacina Covid-19); 20. Declaração

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA N° 079/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Categoria: Portarias

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO PORTARIA N° 079/2022 CONSIDERANDO o aumento do número de casos de Covid no Município; CONSIDERANDO a demanda crescente pelo atendimento da área de fisioterapia, em decorrência das complicações ocasionadas pelo contágio; CONSIDERANDO que as

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA N° 030/2022 - RH
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Portarias

Extrato:

da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana e detecção do contágio comunitário pelo novo coronavírus - COVID-19; CONSIDERANDO em se tratar de serviço público essencial e indispensável; CONSIDERANDO o pedido de exoneração do servidor efetivo Juliano Hassan; CONSIDERANDO, que a lista dos candidatos aprovados e convocados através do concurso Público Municipal 001/2018, para o cargo de Médico Plantonista se esgotou; RESOLVE