Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORT_0123_CATARINA_APARECIDA_BASTIAN_GIROLDI_AFASTAR
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus; CONSIDERANDO o protocolo 277/2022, onde a servidora Catarina Aparecida Bastian Giroldi apresenta atestado de gestação, comprovando que a mesma pertence ao grupo de risco da COVID-19. CONSIDERANDO que a mesma está impossibilitada de realizar

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: DECRETO N. 3179, DE 31.01.2022 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS PARA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONSTA
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Extrato:

-aprendizagem do estudante; § 3º O estudante deverá ser reavaliado semestralmente, reapresentando novo laudo que demonstre a necessidade da continuidade do afastamento ou a possibilidade de retorno às atividades presenciais. Art. 4º A vacinação contra o Coronavírus (COVID-19 ), inclusive doses de reforços, é obrigatória para todos os trabalhadores da Educação (professores, segundos professores, auxiliares, equipe técnica, administrativa, pedagógica, limpeza, alimentação, serviços gerais,

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA N.º 386, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

17, de 22 de dezembro de 2006, RESOLVE: Art. 1º Convocar, CRISLEI BRUNA BORSOI, Fiscal de Vigilância Sanitária, com férias registradas para o período de 17/01/2022 à 31/01/2022, conforme Decreto Municipal n.º 5523, de 04 de janeiro de 2022, para retornar ao trabalho no dia 31 de janeiro de 2022, devido ao elevado números de casos de covid e a necessidade de suporte da mesma no setor de atuação.

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 - FMEDUCA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Licitações

Extrato:

DE LICITAÇÃO Exclusiva para ME/EPP- aplicação da margem de preferência para empresas locais ou Regionais e municípios limítrofes com o município de Porto Belo Modalidade de licitação: Pregão Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - FMEDUCA Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de proteção e prevenção no combate ao Covid

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: 03-2022 FMS - CONTRATO ADMINISTRATIVO - CLINICA PASQUALOTTO SS LTDA
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Contratos

Extrato:

está subordinado o contrato e exaradas no processo Administrativo a que se refere o Contrato. l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 2326/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Portarias

Extrato:

SABRINA ZANCANARO das atividades de trabalho presencial conforme Lei Federal nº 14.151/2021 que segue: Art. 1° - Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Parágrafo único. A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVITE N°. 008/PMBR/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Categoria: Licitações

Extrato:

a contratação de empresa do ramo pertinente para contratação de serviço de assessoria, para auxiliar no andamento do Plano Municipal de Turismo e Plano de Retomada do Setor Turístico do Município de Balneário Rincão/SC – Pós Pandemia (Covid 19), SERÁ REVOGADA, face aos motivos elencados acima, por interesse publico e conveniência administrativa. Balneário Rincão, 31 de Janeiro de 2022. JAIRO CELOY CUSTODIO PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCÃO

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 42/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Contratos

Extrato:

períodos, perfazendo 96 km diários. A empresa precisa respeitar as normas de controle e combate ao COVID, disponíveis no plano de contingência Municipal. Km 20.640 6,50 134.160,00

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 44/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Contratos

Extrato:

Linha Peperi, até Hilário Nicknig , retornando até a propriedade de Lucio Groth (Linha dos servidores), retornando até a Escola Estadual de Linha Pitangueira. Trajeto nos três turnos, perfazendo aproximadamente um total diário de 100 km. A empresa precisa respeitar as normas de controle e combate ao COVID, disponíveis no plano de contingência Municipal. Km

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - LAURA CRISTINA HECHT
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta convocação

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - ODENIR SIQUEIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2022-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2022 - FMS OBJETO: Aquisição de gases medicinais (oxigênio) de forma parcelada para pacientes pós COVID-19 que necessitam de oxigenoterapia no Município de Nova Veneza/SC

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2434/22
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

Extrato:

0010.0303.0081.1009 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 03381938 Transferência SUS/União - COVID19 - Tesouro - Ex. Ant.

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: CONTRATO N° 08/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Contratos

Extrato:

temporário para auxiliar nos cuidados de higienização e organização das escolas em razão dos protocolos do Covid-19; 3. A necessidade de dispor de profissional para atuar junto aos trabalhos desenvolvidos pelo Município contratante pela necessidade de continuidade da prestação do serviço público à população local; 4. O excepcional, urgente e relevante interesse público na referida contratação; Têm entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito o presente

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: CONTRATO N° 09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Contratos

Extrato:

temporário para auxiliar nos cuidados de higienização e organização das escolas em razão dos protocolos do Covid-19; 3. A necessidade de dispor de profissional para atuar junto aos trabalhos desenvolvidos pelo Município contratante pela necessidade de continuidade da prestação do serviço público à população local; 4. O excepcional, urgente e relevante interesse público na referida contratação; Têm entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito o presente

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: ATO DA MESA Nº 01 DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de São Bento do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

que “Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019” e a Portaria Interministerial nº 5, de 17 de março de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19); CONSIDERANDO o Decreto

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012 - 2022 - ED. FÍSICA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013 - 2022 - INGLÊS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

· Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015 - 2022 - INFANTIL
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Física – CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO 01.2022 - CMAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Resoluções

Extrato:

, de 3 de setembro de 2013 – Dispõe sobre os parâmetros e procedimentos relativos ao cofinanciamento federal para oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. Considerando a Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017 – Institui a Lei de Imigração. Considerando a Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018 que dispõe sobre medidas de assistência