Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TERMO CONTRATO 223/2021 ADITIVO 1
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Contratos

Extrato:

elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas, solicitação de exames complementares, quando necessários, e prescrição terapêutica como ato médico completo e que pode ser concluído ou não em um único momento, além dos demais atos inerentes ao atendimento de pacientes. Os serviços acima descritos deverão ser prestados exclusivamente durante as ações de enfrentamento da pandemia do covid-19, no formato de hora

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 067/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 067/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 068/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 068/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 071/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 071/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 075/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 075/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Autopublicação
Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da pandemia COVID19. 3.2.1. Justificativa: A contratação temporária para atender presencialmente alunos em condições especiais, afasta a participação daqueles candidatos pertencentes ao grupo de risco decorrente do COVID19, reconhecido pelos órgãos de saúde. Na ponderação de direitos individual (nomeação e afastamento do candidato em grupo de risco) e a supremacia e indisponibilidade do interesse público, este deverá prevalecer. Não é possível,

Autopublicação
Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 2020/10 (ATENDIMENTOS PACIENTES COM SUSPEITA/CONFIRMAÇÃO DE COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Convênios

Extrato:

1 DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 2020/10 (ATENDIMENTOS PACIENTES COM SUSPEITA/CONFIRMAÇÃO DE COVID-19) DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL E MATERNIDADE OASE E O MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA COOPERAÇÃO FINANCEIRA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES

Autopublicação
Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: 128/2022 MÉDICO
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 1 - DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO: CONSIDERANDO, A AUMENTO DE DEMANDA DE PACIENTES NA UBS PARA ATENDIMENTO MEDICO DEVIDO AO EXPRESSIVO AUMENTO DE CASOS DE PACIENTE POSITIVOS PARA COVID-19 E PACIENTE SINTOMATICOS NEGATIVOS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE E MANUTENÇAO DOS ATENDIMENTOS AOS USUARIOS NA APS COM GESTANTES, PUERPERAS, HIPERTENSOS, DIABETICOS, COVID

Autopublicação
Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 010/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Seletivo nº 01/2021 e NÃO faço parte do grupo de Risco e que NÃO tenho comorbidades agravantes para COVID 19; ( ) - FAÇO faço parte do grupo de Risco e/ou possuo comorbidades ou agravantes da COVID 19, conforme indicado abaixo, mas fui devidamento Vacinado contra a COVID-19, estando APTO a realização das funções presenciais para as quais fiz a inscrição no Edital de Chamada Pública nº 010/2022, vinculado ao Edital de Processo Seletivo nº 01/2021. Declaro, ainda, que estou ciente

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Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 002-2022-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

da Carteira de Identidade; c) Comprovantes escolares: - Certificado de conclusão do Ensino Médio, com os respectivos históricos escolares; - Declaração de frequência/fase em curso superior de licenciatura, datado do mês da inscrição. - Diploma de Graduação/licenciatura 3.6 Por motivo da pandemia Covid-19, não será conferido documentos e não será tirado cópias no momento da entrega, ficando a cargo do candidato a entrega do envelope já lacrado para conferência posterior. 3.7 Para inscrever

Autopublicação
Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Outras publicações

Extrato:

população em geral que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de fevereiro de 2022, (quinta-feira) às 16:00 horas, transmitido ao vivo pela internet, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021, em cumprimento ao o disposto no art. 165, § 1º e 2º, da Constituição Federal e do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Federal nº 4.320/64 . Como medida para evitar a disseminação do Covid-19, a audiência terá participação presencial

Autopublicação
Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: 071/22
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 071/22 EDER PICOLI, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, Considerando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, Considerando o aumento considerável de casos de Covid-19 no Município, que acarretou o sobrecarregamento dos médicos da Unidade Básica de Saúde em razão do aumento expressivo de procura

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE IRANI LEI MUNICIPAL NO 1.740/26/2015
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Outras publicações

Extrato:

dos planos de educação. Aulas não presenciais no ano de 2020. No ano de 2020, devido a Pandemia, (COVID -19) o Município de Irani realizou trabalho remoto em toda rede de ensino. Aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, o Plano de Atendimento Emergencial da Rede Municipal de Ensino norteou as aulas não presenciais. Nesse período as atividades foram disponibilizadas via WhatsApp para os alunos que possuíam internet, computadores ou aparelhos

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO N.º 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Categoria: Decretos

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: ADENDO I - PE1/2022 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Licitações

Extrato:

e Contratos, torna-se público os interessados referentes ao Pregão Eletrônico nº 1/2022 - FMS – Registro de Preços, a SUPRESSÃO do item 01 e alteração de prazo de validade, conforme segue abaixo: Item 01 do Termo de Referência parte integrante do edital, suprimido: Item Especificação Unid. Quantidade Preço Unit. Máximo Preço Total 1 Teste Rápido COVID

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: ATA DA 127ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS
Publicador: ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento  Categoria: Atas

Extrato:

ATA DA 127ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS). Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (25/01/2022), às 08:30horas por meio de videoconferência e presencial em razão das medidas de prevenção da disseminação do Covid-19, estiveram reunidos para a reunião do Conselho de Regulação

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO N.º 16/22, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Categoria: Decretos

Extrato:

e Considerando o Decreto Municipal nº 24/20, de 20 de março de 2020, que declarou “situação de emergência no Município de Witmarsum”, para os fins de prevenção e enfrentamento complementares de saúde pública contra à COVID-19; DECRETA: Art. 1º - Fica instituído, em caráter excepcional e com prazo até 28 de fevereiro de 2022, o horário especial de expediente de segunda à sexta-feira, para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e memorial descritivo, conforme projetos Básicos em anexo a este edital e demais anexos ” . Os envelopes de "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município – Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 22 /02/2022 , às 13 h e 3 0min, com a observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital. Interessados em participar deste certame deverão também atender

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 9402/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Categoria: Decretos

Extrato:

CONSIDERANDO o Decreto Estadual 1371 de 14 de julho de 2021; D E C R E T A Art.1º. Fica declarado estado de calamidade pública em todo o território do município de Coronel Freitas, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, em consonância ao Decreto Estadual 1371/2021. Art. 2º. Para o enfrentamento da situação de calamidade ora declarada, fica estabelecido

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO 012-2022 CONVOCA OPERADOR DE MAQUINA E MOTORISTA II
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral