Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO 014-2022 CONVOCA PROFISSIONAIS DA SAUDE
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: AVISO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/FMS/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/FMS/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/ FMS/2022 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 001/FMS/2022 Objeto: Aquisição de testes swab de nasofaringe e swab nasal (antígeno de SARS-COV-2), para diagnóstico da COVID-2019, Influenza A, Influenza B, do Fundo Municipal de Saúde do município de Tijucas

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO 079/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Categoria: Decretos

Extrato:

a necessidade de profissionais para trabalhar no Hospital Municipal, devido ao aumento dos casos da COVID-19. DECRETA: Art. 1º. – Fica contratada a Sra. LIA MARA DOS SANTOS ALVES PEREIRA, portadora do CPF 037.855.199-07, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com 40:00 horas/semanais, lotada na Secretaria Municipal

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA N.° 50/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO que após o seu desligamento a servidora apresentou documentação, comprovando estar em período de gestação de oito semanas; CONSIDERANDO que o artigo 1º da Lei Federal n.º 14.151/2021 determina que servidoras gestantes devem ser afastadas das atividades de trabalho presenciais durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus; RESOLVE: Art. 1º Reintegrar

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA 070/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Categoria: Portarias

Extrato:

em careira do grupo ocupacional de SERVIÇOS GERAIS, na categoria funcional de MOTORISTA (COVID-19) PLANTONISTA, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, de conformidade com o insculpido no art. 128, da Lei Complementar n.º023/2012, de 26 de junho de 2012. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura. Paço do Contestado, 31 de Janeiro de 2022.

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO N º 002/2022 FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Categoria: Contratos

Extrato:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANITÁPOLIS –. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 firmada entre o Fundo Municipal de Saúde de Anitápolis e DEBORA ROHLING DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação dos serviços de Técnica de Enfermagem, que serão prestados no UBS e Centro de Atendimento COVID -19. A contratação se faz necessária pela grande procura no atendimento, devido ao surgimento de uma nova onda de positivados pela variante ÔMICRON que sobrecarregou

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 42/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Contratos

Extrato:

períodos, perfazendo 96 km diários. A empresa precisa respeitar as normas de controle e combate ao COVID, disponíveis no plano de contingência Municipal. Km 20.640 6,50 134.160,00

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 43/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Contratos

Extrato:

/APAE e retornando ao CEHF . A empresa precisa respeitar as normas de controle e combate ao COVID, disponíveis no plano de contingência Municipal. Percurso total ida e volta nos dois períodos do trajeto, aproximadamente 60 km. Km 12.900,00

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 44/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Contratos

Extrato:

Linha Peperi, até Hilário Nicknig , retornando até a propriedade de Lucio Groth (Linha dos servidores), retornando até a Escola Estadual de Linha Pitangueira. Trajeto nos três turnos, perfazendo aproximadamente um total diário de 100 km. A empresa precisa respeitar as normas de controle e combate ao COVID, disponíveis no plano de contingência Municipal. Km

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: 3048/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Categoria: Decretos

Extrato:

cenário da doença no Brasil e no mundo, em que verificado aumento do número de casos, com isso exigindo o reforço dos cuidados necessários para coibir aglomerações, protegendo a vida do cidadão; CONSIDERANDO que, diante da permanência desse cenário delicado e incerto em relação à pandemia, faz-se necessário, como medida de precaução dispor sobre medidas preventivas de combate à proliferação do COVID-19 no Município de Canelinha, mediante um controle mais rigoroso

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01-2021 - REDEH
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do MUNICÍPIO. CONSIDERANDO que nas últimas semanas o município de Itapoá vem enfrentando um aumento fora do comum na demanda por consultas médicas em decorrência do recrudescimento da pandemia da COVID-19 e do surto de síndrome gripal que atinge moradores e turistas. As partes têm entre si, justo e acordado, o presente TERMO ADITIVO PARA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE PRONTO SOCORRO, na forma e nas condições estabelecidas

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 069/2022 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Categoria: Portarias

Extrato:

Ranizzi Velho Cassetari dos Santos. Art. 2º - A Comissão Municipal de Chamada Pública , ora especialmente constituída, baixará instruções especiais sobre as Chamadas Públicas Emergenciais, tendo em vista as necessidades excepcionais do município e a vigência da Lei Municipal 1.302/2017, Lei Complementar Federal 173/2020 , a Situação de Calamidade Pública em decorrência da pandemia de Coronavírus e as demais disposições legais em vigor, tomando as devidas

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO 015-2022 CONVOCA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ( ) Certidões Criminais retiradas através dos seguintes sites

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO 016-2022 CONVOCA PROFISSIONAIS DA SAUDE
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 076/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a motivação dos Decretos Municipais Nºs 13.715/2020, de 17/03/2020; 13.723/2020, de 18/03/2020; e 13.729/2020, de 23/03/2020; CONSIDERANDO, ainda, o teor dos Decretos Municipais Nºs 13.731/2020, de 25/03/2020; 13.740/2020, de 03/04/2020; e 13.744/2020, de 09/04/2020; e 15.205/2021, de 02/08/2021, e alterações;

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 15/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

/03/2020, e alterações posteriores;  CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 13.723/2020, de 18/03/2020, declarou Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e estabelece medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e também os Decretos Municipais nos 13.709/2020, de 16 de março de 2020, e 13.731/2020, de 25 de março de 2020;   CONSIDERANDO

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTADOR E PARECER JURÍDICO N°001/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros  Categoria: Licitações

Extrato:

da Contadora – Rejane Susan Frare Sommer (Resolução Legislativa n. 01/2016). Em que pese constar nos quadros da Estrutura Organizacional (Lei Complementar n. 282/2017) o cargo efetivo de contador e a possibilidade de edição de Concurso Público, todavia, a Lei Complementar n. 173/20 que trata do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e as recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina quanto a essa matéria, entende

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 001/2022/SEMED – CHAMADA PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Concursos

Extrato:

de 2022, que dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes pública e privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Ensino Profissional, Ensino Superior e afins, durante a Pandemia de COVID-19, e estabelece outra providências; CONSIDERANDO a obrigatoriedade

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022 – PMC
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Licitações

Extrato:

, por intermédio do Secretário Municipal de Desporto e Cultura - SEDEC, Alexandre Trevisan Schneider, COMUNICA que devido ao atual cenário e os números da pandemia de COVID-19, a edição da Feira da Rua Coberta I edição 2022, marcada para o dia 5 de fevereiro de 2022, será transferida para uma nova data, a ser definida. Quaisquer dúvidas que pairarem sobre este aviso bem como ao Edital de Credenciamento poderão ser esclarecidas junto à Diretoria de Cultura, sito a Rua Abramo Eberle nº

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N. 24/2022 PR15/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Licitações

Extrato:

DAS AÇÕES PARA O COMBATE AO COVID-19, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR BOAS PRÁTICAS E NECESSIDADES DE MELHORIAS QUE POSSAM ORIENTAR AÇÕES FUTURAS PARA ATENDER AS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO I DESTE EDITAL. 02.1 JUSTIFICATIVA Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO