Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA N°. 093/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Portarias

Extrato:

, do artigo 98 da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado do Chamamento Público 01/2022, resolve, ADMITIR: A partir do dia 02 de fevereiro de 2022, TASSIANA FUSINATO, como Médico da Estratégia da Saúde da Família - ESF, para o Quadro de Pessoal de Provimento Contratual da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC, com designação para o Centro do Covid

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA 001/2022 - ADIAMENTO 1º SESSÃO ORDINÁRIA
Publicador: Câmara de Vereadores de Matos Costa  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 001/2022 A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Matos Costa Estado de Santa Catarina, por meio de seu Presidente, interino, em exercício, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município, Resolve: Em Razão do Crescente Número de Casos de COVID-19, e/ou suas variantes

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS N. º 001/2022 - RESOLUÇÃO CMAS N. º 002/2022 - RESOLUÇÃO CMAS N.º 003/2022 - RESOLUÇÃO CMAS N. º 004/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

do Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e de Emergências. CONSIDERANDO a Portaria MC nº 641, de 09 de julho de 2021- Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais paraa execução de ações socioassistenciais nos municípios que recebem contingente de imigrantes e refugiados oriundos defluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus, Covid

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 PROCESSO Nº 23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Contratos

Extrato:

ENFERMAGEM na modalidade “hora plantão”, a serem realizados no Centro de Triagem para o Novo Coronavírus e/ou necessidade da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão. Valor : R$329.820,00 Data da Assinatura : 01/02/2022 Despesa : Sem despesa cadastrada Homologação 03/05/2021 PROCESSO Nº 23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2021 Vigência : 01/02/2022 até 01/05/2022

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO 10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Contratos

Extrato:

ONZE: DA RESILIÇÃO O presente contrato poderá ser resilido a qualquer momento, por qualquer das partes, mediante comunicações expressas, com antecedência mínima de trinta dias. §1º Havendo pendências, as partes definirão, através de um Termo de Encerramento do Contrato. §2º caso o evento seja cancelado devido a pandemia do covid-19, o contrato será rescindido sem nenhum prejuízo as partes, devendo a empresa realizar a devolução do valor pago. CLÁUSULA DOZE

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Categoria: Leis

Extrato:

previstos na presente lei, poderão ser suspensos ou interrompidos em caráter geral e irrestrito ou em serviços e benefícios específicos quando: I - sobrevierem situações especiais ou de calamidade pública, em que, para atendimento destas, haja necessidade de remanejamento do efetivo funcional ou do parque de máquinas, ou ainda dos recursos orçamentários alocados para as finalidades da presente Lei; II - ocorrer passivos contingentes previstos na LDO vigente

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: EDITAL DE 15° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N ° 002/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de escolha (Histórico Escolar e Diploma). Os candidatos não habilitados deverão apresentar um atestado de frequência da fase em curso contendo qual habilitação ao término do curso. Poderá ser feita a escolha de vaga por terceiro, mediante procuração com firma devidamente reconhecida como autêntica em cartório . OBS: A comprovação de que o candidato não pertence ao grupo de risco para a COVID-19 e/ou de que está apto a trabalhar

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: BALANÇO PATRIMONIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

01350500 - Transferência FNAS - PTMC Covid 19 0,00 2.648,80 01350600 - Transferências FNAS - PBFI Covid 19 0,00 3.710,62

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: BALANÇO FINANCEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Exercício Anterior 52 - COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência social (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b) 0,00 167.160,95

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 04/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Ilhota  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N° 04/2022 “SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/02/2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA EM RAZÃO DO NÚMERO DE SERVIDORES INFECTADOS POR COVID-19”. O PRESIDENTE da Câmara Municipal do Município de Ilhota (SC), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1°. Em razão do número de servidores da Câmara Municipal de Ilhota infectados por COVID-19 nos ultimos dias, fica suspensa a Sessão Ordinária

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 034/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Decretos

Extrato:

de 40 (quarenta) pessoas presencialmente, devido à necessidade de adoção de medidas de prevenção e redução da transmissibilidade da COVID-19. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, fica revogado o decreto nº 033/2022 e as disposições em contrário. Garopaba, 01 de fevereiro de 2022. JUNIOR DE ABREU BENTO Prefeito Municipal Publicado o presente Decreto no DOM/SC em 02/02/2022 de acordo com a

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

anexos, projetos, cronograma e memorial descritivo, conforme projetos Básicos em anexo a este edital e demais anexos ” . Os envelopes de "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município – Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 22 /02/2022 , às 09h e 00min, com a observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital . Interessados em participar deste certame

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO N. 016/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Decretos

Extrato:

Rios Estado de Santa Catarina Governo Municipal de Entre Rios Estado de Santa Catarina Governo Municipal de Entre Rios “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA DOENÇA CORONAVÍRUSCOVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E CONFERE

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Licitações

Extrato:

Bieger, André Stulp até a propriedade de Nilson Rauch, pegando a esquerda e rumando para a Cidade, via Coomilp/Baumgratz/ pegando a esquerda na SC496 e rumando até o Centro da Cidade, CEIT de Tunápolis, indo na Direção do Centro Educacional Helga Follmann, contornando o acesso a Câmara de Vereadores/APAE e retornando ao CEHF . A empresa precisa respeitar as normas de controle e combate ao COVID, disponíveis no plano de contingência Municipal. Percurso total ida e volta nos dois períodos do trajeto,

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO N° 019/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

, com resultado final homologado em 18 de maio de 2021, DECRETA: Art. 1º Fica contratada, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, em caráter temporário por excepcional interesse público, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, na linha de frente ao combate à propagação da COVID-19, a servidora DÉBORA GIACOMIN, no cargo de Médico Clínico Geral, com carga horária de 40 horas semanais.

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO 013-2022 CONVOCA MEDICO VETERINARIO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

.) ( ) Cópia e Original do Comprovante de reservista (dispensa militar) (Para Homens, até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 09/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

descritivo, conforme projetos Básicos em anexo a este edital e demais anexos ” . Os envelopes de "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município – Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertu ra da sessão, que será no dia 22 /02/2022 , às 15h e 30min, com a observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital . Interessados em participar deste certame deverão também atender ao requisito

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 002/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Salete  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.151 de 12 de maio de 2021, que determina o afastamento das empregadas gestantes do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, colocando-as à disposição do empregador para, em domicílio, empreender tele trabalho, R E S O L V E : Art. 1º - AFASTAR do trabalho presencial,

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO 5598/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Decretos

Extrato:

), tem como origem o superávit financeiro apurado no exercício anterior nas seguintes fontes de recursos: I. 0300 – Recursos Ordinários – Superávit R$ 230.224,82 II. 0343 – Auxílio Financeiro FPM – M.P. nº 938/2020 R$ 25.839,29 III. 0353 – COVID-19 - Recursos transferidos da União LC 173/20 R$ 63.935,89 Art. 3(. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Mondaí, SC, 19 de janeiro de 2022.

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: AGENDA CMDCA 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Categoria: Outras publicações

Extrato:

. 8.069/90 e Lei Municipal nº. 1.064/93, respeitando todas as regras e orientações de proteção e prevenção ao COVID 19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias, RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR O AGENDAMENTO DAS REUNIÕES PRESENCIAIS DO CMDCA TIJUCAS DO ANO DE 2022CONFORME QUADRO ABAIXO: 01 DE FEVEREIRO 30 DE MARÇO