Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Contratos

Extrato:

de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo MUNICÍPIO, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; d) A não liberação, por parte do MUNICÍPIO, de área, local ou informação necessária para execução dos serviços, nos prazos contratuais. 10.5.1 - Nestes casos, o MUNICÍPIO, deverá pagar a CONTRATADA

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2022 - HISTÓRIA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Concursos

Extrato:

Física – CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 025/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Categoria: Decretos

Extrato:

de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO a ampla velocidade do coronavírus (COVID 1-19) em gerar pacientes graves, levando os sistemas de saúde a receber uma demanda muito acima de sua capacidade de atendimento adequado; CONSIDERANDO a reforma e manutenção do Parque de Eventos; DECRETA: Art. 1º. Fica suspenso para

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 055/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Categoria: Leis

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 – PMG
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Licitações

Extrato:

PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREVENÇÃO E CONTROLE A INCÊNDIOS, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, RESGATE, BUSCA E SALVAMENTO, PRESTAÇÃO DE SOCORRO EM CASOS DE INUNDAÇÕES, DESABAMENTOS, CATÁSTROFES E CALAMIDADE PÚBLICAS, ENTRE OUTROS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS, BEM COMO TRABALHOS PREVENTIVOS COMO PALESTRAS EM EMPRESAS E ESCOLAS Contratante

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO 4352/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

. DECRETO Nº 4352/22 . De 01 de fevereiro de 2022 ALTERA O DECRETO 3306/2021 QUE DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESPECIALMENTE NO TOCANTE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. André Luiz Moser, Prefeito

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PPE - PMI/SEAD Nº 50/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA PMI/SEAD Nº 81, de 10 de janeiro de 2022, para exercer a função temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS COVID-19, habilitado (a) pelo Processo Seletivo Simplificado Edital nº 09/2021. Art. 1º O(a) servidor(a) abaixo descrito(a), apresentou os documentos exigidos pela Administração Pública Municipal e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições da função, bem como, comprometeu-se a observar a Legislação

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de eleitor em outra folha). · 01 Foto 3x4 (atual); · Carteira de Identidade; · Comprovante de Vacinação COVID-19; · CPF; · Título de eleitor; · Quitação com as obrigações eleitorais; · Certidão de Nascimento ou Casamento; · Registro de Nascimento dos filhos menores de idade; · Histórico Escolar; · Diploma e registro no respectivo órgão fiscalizador da Profissão. · Carteira nacional

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 078/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a motivação dos Decretos Municipais Nºs 13.715/2020, de 17/03/2020; 13.723/2020, de 18/03/2020; e 13.729/2020, de 23/03/2020; CONSIDERANDO, ainda, o teor dos Decretos Municipais Nºs 13.731/2020, de 25/03/2020; 13.740/2020, de 03/04/2020; e 13.744/2020, de 09/04/2020; e 15.205/2021, de 02/08/2021, e alterações;

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 079/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a motivação dos Decretos Municipais Nºs 13.715/2020, de 17/03/2020; 13.723/2020, de 18/03/2020; e 13.729/2020, de 23/03/2020; CONSIDERANDO, ainda, o teor dos Decretos Municipais Nºs 13.731/2020, de 25/03/2020; 13.740/2020, de 03/04/2020; e 13.744/2020, de 09/04/2020; e 15.205/2021, de 02/08/2021, e alterações;

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: 1º TERMO ADITIVO A ARP FMS Nº 008/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

DIAGNÓSTICO DE COVID-19, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA DO ACRÉSCIMO O presente Termo Aditivo tem por objeto, com concordância de ambas as partes, aditivar em 25% (vinte por cento) o item 1 (Teste rápido

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: EXTRATO DE RESULTADO FINAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2022 – PMC
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Licitações

Extrato:

Concórdia, SC, por intermédio do Secretário Municipal de Desporto e Cultura - SEDEC, Alexandre Trevisan Schneider, torna pública a lista dos inscritos Credenciados do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022, cujo objeto é o credenciamento de interessados em participar da “I Edição da FEIRA DA RUA COBERTA 2022” que será realizada no Município de Concórdia em data a ser definida, considerando o adiamento em função das medidas de prevenção à COVID-19. Informações

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 081-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA n.º 081/2022 TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DO RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, , Lei nº 1408/2009 de 28

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA N°. 092/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Portarias

Extrato:

de Covid-19, subordinado à Secretaria da Saúde - SESA, cumprindo a carga horária de 40 horas semanais, contrato com vigência de até 12 (doze) meses. Presidente Getúlio - SC em, 01 de Fevereiro de 2022. NELSON VIRTUOSO Prefeito Municipal

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA N° 043/2022 - RH
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Portarias

Extrato:

da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana e detecção do contágio comunitário pelo novo coronavírus - COVID-19; CONSIDERANDO em se tratar de serviço público essencial e indispensável; CONSIDERANDO, que a lista dos candidatos aprovados e convocados através do concurso Público Municipal 001/2018, para o cargo de Médico Plantonista se esgotou; RESOLVE: Art. 1º CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, de 29 de janeiro

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 036/2022 - DESIGNA SERVIDORA PARA REALIZAR LAVAGEM DAS ROUPAS DO CENTRO DO COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Portarias

Extrato:

DO COVID LAURINO DALKE, Prefeito em Exercício de Benedito Novo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo artigo 70, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE Art. 1( - Fica designada, para realizar a lavagem das roupas do Centro de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19, a contar do mês de janeiro de 2022, a Servidora JANETE

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: 3ª CHAMADA PROCESSO SELETIVO 031-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Em respeito a nova onda de contaminação por COVID, favor não trazer acompanhantes! Serão chamados para o provimento a partir de 16 de fevereiro de 2022 os candidatos aprovados e relacionados no Edital do Processo Seletivo 031/2021 conforme segue: CARGO

Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: DECRETO 018/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Categoria: Decretos

Extrato:

) 4.4.90 Aplicacoes Diretas Fonte 70 14.500,00 4.4.90 Aplicacoes Diretas Fonte 96 40.500,00 DESP. 9 Atenção Primária em Saúde – APS R$ 35.641,73 (07.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) 3.3.90 Aplicacoes Diretas Fonte 30 DESP. 24 Serviço de Vigilância em Saúde R$ 80.000,00 (07.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) 3.1.90 Aplicacoes Diretas Fonte 36 DESP. 21 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID19 R$ 100.000,00 (07.002

Autopublicação
Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO 004/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da função de Professor de Educação Infantil, Professor Ensino Fundamental (séries iniciais), Professor de Ensino Fundamental de Educação Física, Professor de Ensino Fundamental de Artes, Professor de Ensino Fundamental Inglês e Nutricionista. Em respeito a nova onda de COVID, favor vir de máscara e não trazer acompanhantes. Serão chamados para o provimento no dia 03 de fevereiro de 2022, às 9 horas na Secretaria Municipal de Educação, os candidatos aprovados no Edital

Autopublicação
Publicado em: 02/02/2022

Título do Ato: PLANCON 052022 - CEI ISABEL LONGO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da pandemia de coronavírus. O Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes de ensino pública e privada, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, até 31 de maio.