Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022

Título do Ato: 124 D
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Categoria: Decretos

Extrato:

do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 6394, a Rcl 49637 / SP - SÃO PAULO, a Rcl 48209 / SP - SÃO PAULO e Rcl 49633 / SP - SÃO PAULO; Considerando a Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020; Considerando a Lei Federal nº 14.128/2021

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: 1.563/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Leis

Extrato:

FNAS Ações do COVID EPI 013.130-x 4.206,09 Convênio FNAS –Aquisição de veículo 013.096-6 60.281,70

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 021/2021 EDUCADOR (A) SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); Itapoá, 19 DE MAIO DE 2022 FABIO TRISTÃO PIETRANGELO

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 81- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ( ) Certidões

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 452/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 40/2022/CMDCA/JS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

Considerando a PORTARIA Nº 924, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e adoção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando a PORTARIA Nº 2.645, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 que dispõe sobre os protocolos de retorno seguro às atividades presenciais a serem adotadas no âmbito da Controladoria-geral da União, em virtude do estado de emergência

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1089
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

22 de dezembro de 2022, ou podendo ser rescindido a qualquer momento conforme interesse Público. Considerando o Art. 2º da Lei Municipal nº BLB 3402/11 em sua redação como necessidade temporária de excepcional de interesse Público as contratações que visem a: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III - Garantir, na falta

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: LEI 2359/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Leis

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 1090
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1091
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

que visem a: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:  

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: CRONTRATO DE TRABALHO Nº 1092
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 08 (oito) horas diárias, de segunda à sexta feira, perfazendo

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1094
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: SAMAE - PORTARIA Nº 414/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Decreto 13.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: LEI Nº2.427, DE 19 MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Leis

Extrato:

da Assistência Social - SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária, de emergência e calamidade pública. § 1 ° O benefício eventual destina-se aos cidadãos e famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: ATA DA 58ª REUNIÃO PE006/2021
Publicador: CVC - Consórcio Intermunicipal Velho Coronel  Categoria: Atas

Extrato:

financeiro dos preços praticados no mercado. O que ocorre, especificadamente nesse caso é que em razão da pandemia do COVID-19 e a crise econômica por ela gerada, houve grande oscilação nos preços, com a falta de matéria prima, os custos na fabricação de vários produtos tiveram grande variação, o que obrigou os laboratórios produtores a aumentarem seus preços de venda. Diante do exposto, pelos fatos acima relatados e notas fiscais anexadas, vê-se que o atual custo desses medicamentos tornou a prestação

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EXTRATO 2ºADT ARP 107/2021 - RG2S - SMS
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Licitações

Extrato:

O MUNICÍPIO DE LAGES TORNA PÚBLICO: 2º ADT. ARP 107/2021 – SMS CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para uso na Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Centro de Triagem da COVID-19 da Secretaria Municipal da Saúde. RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº 31.905.076/0001-90, Rua Minas Gerais, nº 370,

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EXTRATO ARP 89/2022 - MATHEUS ZAGO - DEFESA CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Licitações

Extrato:

de declaração de situação de emergência/calamidade pública, para atender a população afetada em um evento adverso. CLÁUSULA SEGUNDA – DO(S) PRAZO(S) 2.1 Do Início da Ata: a contar da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços; 2.2 Da Execução: de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços; 2.3 Da Entrega(s)/Local(is): conforme Termo

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EXTRATO ARP 90/2022 - PR COM. MAT. - DEFESA CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Medida Provisória

Extrato:

de declaração de situação de emergência/calamidade pública, para atender a população afetada em um evento adverso. CLÁUSULA SEGUNDA – DO(S) PRAZO(S) 2.1 Do Início da Ata: a contar da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços; 2.2 Da Execução: de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços; 2.3 Da Entrega(s)/Local(is): conforme Termo

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: LEI Nº 2.894, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Categoria: Leis

Extrato:

Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências; IX - Elaboração em conjunto com CMAS do Plano Municipal de Assistência Social; X - Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Assistência Social; XI - A gestão, operacionalização e utilização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, também chamado de CADÚNICO. § 1

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

estabelecidas para o ano de 2022, os valores mínimos a serem aplicados em Saúde e Educação, valores máximos de despesa de Pessoal, informações das receitas e despesas decorrentes da pandemia de COVID-19, bem como, fará a Prestação de Contas Quadrimestral do Fundo Municipal de Saúde relativas ao 1º Quadrimestre de 2022 a realizar-se no dia 30 de maio do corrente às 19h30min, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores, sito na Rua da Matriz, 53. Aproveite este importante