Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Papanduva  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da Enfermagem, registrou o seu respeito e admiração, reportando a luta dos profissionais no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Na sequência, o vereador Adolfo Geraldi justificou as indicações que apresentou para a realização de uma abertura católica na AgroFest 2023 e encerramento das festividades por líderes evangélicos do município. Parabenizou  os profissionais de enfermagem. Na sequência, a Vereadora Marli de Luca inicialmente falou da necessidade de melhoria na saúde pública, principalmente

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EDITAL 01-22 - CONVOCAC?A?O ASSISTENTES DE ALFABETIZAC?A?O (008-22
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

008/2022 Candidato (s) classificado (s) dentro do número de vagas oferecidas e critérios estabelecidos pelo Processo Seletivo n° 008/2022, devem se apresentar nos dias 19 de maio de 2022, conforme horário e data descrito no MULTIUSO sito a rua Barão do Rio Branco, 217 – Centro, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 451/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012/2005; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTA NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Categoria: Leis

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 448/2021-E
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

Extrato:

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, que versa sobre o reequilíbrio econômico-financeiro do item nº 550, referente ao processo administrativo licitatório em epígrafe. Em sua solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro, a empresa fornecedora alegou que, após a homologação do certame, sobrevieram fatos imprevisíveis decorrentes da grande tensão provocada pelo COVID-19, impactando de forma geral o mercado mundial e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em tela. Solicita,

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1093
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta feira, perfazendo

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 16.170/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus R$ 59.500,00 16.001.8.244.855.2.906 - Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade 3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.001.23 3.3.90 - Aplicações Diretas 0.2.35.0640 - Programa de Trabalho 08.244.5031.21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus R$ 41.617,40

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 002/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Concursos

Extrato:

do local anteriormente determinado, caso o evento determinante da alteração seja de natureza imprevisível. 6.2.3. Em virtude da pandemia de Covid-19 e das medidas preventivas necessárias à contenção da disseminação do Coronavírus, todos os candidatos deverão seguir as recomendações vigentes a serem publicadas juntamente com a Divulgação dos Locais de Provas. 6.2.4. O(a) candidato(a) declara estar ciente de que caso não siga as recomendações legais

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Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 CONCURSO Nº 01/2018 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Concursos

Extrato:

do COVID-19 emitido pelo Governo Federal através do aplicativo Conecte-SUS. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro – Balneário Piçarras – SC – CEP 88.380-000 Tel.: (47) 3347-4747 Home-pagehttps://balneariopicarras.atende.net 1 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto,

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Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 CONCURSO Nº 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Concursos

Extrato:

do COVID-19 emitido pelo Governo Federal através do aplicativo Conecte-SUS. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro – Balneário Piçarras – SC – CEP 88.380-000 Tel.: (47) 3347-4747 Home-pagehttps://balneariopicarras.atende.net 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 -

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Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 25ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 24/05/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a

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Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 022/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Seletivo nº 01/2021 e NÃO faço parte do grupo de Risco e que NÃO tenho comorbidades agravantes para COVID 19; ( ) - FAÇO faço parte do grupo de Risco e/ou possuo comorbidades ou agravantes da COVID 19, conforme indicado abaixo, mas fui devidamento Vacinado contra a COVID-19, estando APTO a realização das funções presenciais para as quais fiz a inscrição no Edital de Chamada Pública nº 022/2022, vinculado ao Edital de Processo Seletivo nº 01/2021. Declaro, ainda, que estou ciente

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Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EDITAL N°12/2022 SAÚDE DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO 30HS PARA AS UBS’S DO MUNICIPIO
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Concursos

Extrato:

menores de 14 anos e CPF; IX - 01 Foto 3 x 4 atual; X - Comprovante de Residência (atual _ 3 meses); XI - Folha Corrida Judicial. XII – Cópia do registro fiscalizador do profissional XIII – Certidão negativa de débitos com conselho de classe XIV – Comprovante de vacinação Covid-19 1.4 Os candidatos interessados deverão dirigir

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Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: DECRETO N° 10.824 DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

Funcional-programática: 10.302.1915 Ação: 2.149 - Manutenção dos Serviços Hospitalares do HMRC Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/883 Fonte de Recurso: 303899 - SF SUS - União / COVID-19 Valor: R$ 114.291,00 Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/842 Fonte de Recurso: 306772 - SF SUS - Estado / MAC - TJSC HMRC Valor: R$ 169.779,75 Órgão: 27 - Fundo Municipal

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: EXTRAO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 030/FMS/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

na Rua Djalma M. Escaravaco, esquina com a Rua Ângelo Sartor, Bairro Jardim Elizabete, Içara/SC, para funcionamento de Centro de Triagem para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública do Surto de Coronavírus (COVID-19)”. Içara, 16 de maio de 2022 Dalvania Cardoso Prefeita Municipal

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: EDITAL 28 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Candidato (s) classificado (s) dentro do número de vagas oferecidas e critérios estabelecidos pelo Processo Seletivo n° 005/2021, devem se apresentar nos dias 23 de maio de 2022, conforme horário e data descrito abaixo no Multiuso de São Francisco do Sul sito a rua R. Barão do Rio Branco, 217 - Centro, São Francisco do Sul - SC, 89240-000 munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: 3148/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Categoria: Decretos

Extrato:

da penalidade. CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 15. Nos casos de decretação de estado de emergência ou de calamidade pública, quaisquer eventos poderão ser cancelados e o Centro Cultural, Social e Recreativo Arthur Adolfo Jachowicz imediatamente utilizado pela Administração Pública independentemente de qualquer requisição ou notificação ao usuário. Parágrafo único. Nos casos deste artigo,

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: LEI Nº 2.522, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

lucrativos 03382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 01382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir no orçamento Do Fundo Municipal de Saúde do corrente exercício, a categoria econômica e grupo de natureza de despesa 44, na Modalidade de Aplicação 90 no seguinte Projeto Atividades: 25 - Fundo Municipal de Saúde 001 -

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 002/2021 - ADM
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Categoria: Contratos

Extrato:

..: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA CIS-AMOSC Objeto.........: PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA CIS-AMOSC – TESTES COVID

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicador: Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, relativas ao 1º quadrimestre de 2022, conforme estabelece o artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e mediante a observação dos protocolos de prevenção à Covid-19. Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva/SC, em 20 de maio de 2022.