Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 62661-62680 de 64953 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: DL22/2022-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Licitações

Extrato:

) meses, conforme Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.001.10.302.0004.2044.3.3.90.00.00 FUNDAMENTO LEGAL: Inc. IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93: Art. 24. É dispensável a licitação: ... IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: PUBLICAÇÃO EM EDITAL - 05/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE ALIMENTOS DA CASA LTDA ME da Instauração do Processo Administrativo Sanitário por meio da lavratura do Auto de Infração COVID 048/2021. Este (a) poderá interpor defesa ou impugnação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 5º dia após esta publicação, à Coordenação de Vigilância Sanitária, nos termos do artigo 194 do Decreto Municipal 3064/1993. 6. A Prefeitura Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Saúde – SESAU, Divisão de Vigilância

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4.875, DE 20 DE MAIO DE 2022 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Decretos

Extrato:

de Assistência Social 300000000 Despesas Correntes 331000000 Pessoal e Encargos Sociais 331900000 Aplicações Diretas 03520002 COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência social (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b) R$ 22.169,66 Art. 2º Para a suplementação prevista no Art. 1º será utilizado o Superávit Financeiro apurado no exercício de 2021 na seguinte fonte de recurso: Codificação Descrição Valor

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 444/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO SAF/Nº. 444/22, de 18 de maio de 2022. ALTERA ARTIGO 2º., DO DECRETO SAF/N. 523/20, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E CONSTITUI AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO SAF/N. 417/21, DE 18 DE JUNHO

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: LEI ORDINARIA 872/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Leis

Extrato:

: COVID-19 - Recursos transferidos da União sem destinação específica (LC 173/2020 -Art. 5°, II-b) Valor: R$ 4.915,24 Fonte de Recurso: 0.6.38 – SF: Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde Valor: R$ 21.012,58 Fonte de Recurso: 0.6.38 – SF: LRPD - Laboratório Regional Prótese Dentária Valor: R$ 45.002,53 Fonte de Recurso: 0.6.38 – SF: Coronavírus - COVID19 Valor: R$ 128,76 Fonte de Recurso: 0.6.38 – SF: COVID 19 -

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 84- ENFERMEIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ( ) Certidões

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 38/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

Autorização Gratuita de Uso tem como finalidade exclusiva ceder o espaço e respectivas instalações do Centro de Eventos “Cidade de Doutor Pedrinho”, especialmente para a realização de evento de negócios voltado ao agricultor, no dia 01/06/2022. Parágrafo Segundo - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional,

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: DECRETO 4.226
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

Aplicações Diretas R$ 15.000,00 2.077 – Manutenção de Ações e Enfrentamento COVID-19 3.3.90.00.00.00.00.00.3299

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: TOMADA DE PREÇS 14/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Licitações

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: DL22/2022-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Licitações

Extrato:

) meses, conforme Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.001.10.302.0004.2044.3.3.90.00.00 FUNDAMENTO LEGAL: Inc. IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93: Art. 24. É dispensável a licitação: ... IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 13.824/2022 - ANEXO I
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: Referente aos Serviços de internação SIH/SUS - produção de média e alta complexidade hospitalar (excedentes de 2021), incluindo as geradas pelo código principal 0303010223 “Tratamento de infecção pelo CoronavírusCOVID-19” das portarias: Portaria nº 2237/2021, Portaria nº 2999/2021, Portaria nº 3313/2021, Portaria nº 177/2022 e Portaria nº 679/2022. DOTAÇÃO

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: EDITAL N° 42-2022 - CHAMADA PUBLICA MONITOR DESPORTIVO
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

com fundamento no art. 12, I e II, da Lei Complementar n. 178/18, para provimento de possíveis vagas remanescentes do Processo Seletivo Edital 42/2021 para o cargo de Monitor Desportivo. O presente Edital de Chamada Pública destina-se à seleção de profissional para o preenchimento de possível vaga remanescente para função de Monitor Desportivo. 1.1 Em razão da situação excepcional de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e considerando que as

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

quando for o caso, conforme prazo estabelecido pelo Edital. · Para fins de admissão serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos: a) Ficha de Inclusão de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Quitação Eleitoral d) Comprovante de Endereço; e) Comprovante de Escolaridade f) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional g) Comprovante Vacina Covid-19 h

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4.873, DE 20 DE MAIO DE 2022 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Decretos

Extrato:

da Saúde 300000000 Despesas Correntes 330000000 Outras Despesas Correntes 333900000 Aplicações Diretas 03520001 COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b) R$ 8.460,92 Art. 2º Para a suplementação prevista no Art. 1º será utilizado o Superávit Financeiro apurado no exercício de 2021 na seguinte fonte de recurso: Codificação Descrição Valor 03520001

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4.874, DE 20 DE MAIO DE 2022 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Decretos

Extrato:

330000000 Outras Despesas Correntes 333900000 Aplicações Diretas 03530000 COVID-19 - Recursos transferidos da União sem destinação específica (LC 173/2020 -Art. 5°, II-b) R$ 13.521,09 Art. 2º Para a suplementação prevista no Art. 1º será utilizado o Superávit Financeiro apurado no exercício de 2021 na seguinte fonte de recurso: Codificação Descrição Valor 03530000 COVID-19 - Recursos transferidos da União

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 08/2022/CMAS
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Resoluções

Extrato:

SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos e prestado aos cidadãos e às famílias em virtude do nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária, de emergência e de calamidade pública. Art. 3º - O benefício eventual destina-se às famílias e indivíduos que necessitarem, que residam no município de São José, com impossibilidades de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, que provoquem

Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 024-2022 SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

temporárias para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de São Joaquim, conforme quadro abaixo. Cabe ressaltar que as vagas pertinentes ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde são em razão da necessidade de suprir a demanda de serviço de Enfermeiro na equipe de vacinação (antiga ala do hospital) e de Técnico em Enfermagem na Central de Triagem – Covid-19. Salienta-se ainda, que no momento não há candidatos aprovados e em lista de espera no Processo

Autopublicação
Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N° 20/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

serão contratados, obedecendo-se a ordem declassificação por cargo/especialidade/disciplina; 3.1.Os candidatos classificados queNÃOestiverem aptos para o TRABALHOPRESENCIAL, terão suaordemde classificaçõesoriginalpreservada. 3.2.Não estará apto ao trabalho presencialo candidato que se encontrar em grupoderisco decorrente da pandemia COVID19. 3.2.1.Justificativa:A contratação temporária para

Autopublicação
Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Outras publicações

Autopublicação
Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: EDITAL 03/2022 - AUDIENCIA PUBLICA LRF
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

). Para o evento será observado o distanciamento social entre os participantes, seguindo os protocolos e regras impostas para prevenção da COVID-19. Este Edital será publicado no Diário Oficial dos Municípios, e deverá ser afixado no Mural Central da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal e outros Locais de costume. Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra SC, em 13 de maio de 2022. PEDRO LUIZ OSTETTO PREFEITO MUNICIPAL