Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: DECRETO N° 3851/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Decretos

Extrato:

Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 8.122.0008 Fonte de Recursos: 0.3.0035.606 - Outras Transferências de Recursos para o Fundo de Assistência Social - Combate a Pandemia do Coronavírus (Covid-19) Atividade: 2.068 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 - Aplicações Diretas ....................................................... R$ 257,48 Órgão: 40 - Fundo

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL Nº 003/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 241 - 06 DE MAIO - TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO - NILCE THEREZINHA MENEGAZ
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Portarias

Extrato:

: Art. 1º Aditivar o Contrato de Trabalho da Senhora NILCE THEREZINHA MENEGAZ exercendo temporariamente (ACT) as funções relacionadas do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo IV – Atividades de Nível Técnico, Código ANT402, 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta deste Ente Federado, destinada exclusivamente a suprir excepcional interesse público, em decorrência da COVID – 19, com atribuições e vencimento atinente à

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 242 - 06 DE MAIO - TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO - THIAGO HIDEKI OBO
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Portarias

Extrato:

: Art. 1º Aditivar o Contrato de Trabalho do Senhor THIAGO HIDEKI OBO para exercer temporariamente (ACT) as funções relacionadas do Cargo de Provimento Efetivo de Médico, Grupo III – Atividades de Nível Superior, Código ANS401, 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta deste Ente Federado, destinada exclusivamente a suprir excepcional interesse público, em decorrência da COVID – 19, com atribuições e vencimento atinente à

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 459/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 462/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 474/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 23/2022 - SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

dos interessados que realizou licitação na modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de material biológico (amostras de covid-19), coletado no Município de São Miguel do Oeste/SC e encaminhado para análise no Laboratório Regional de Joaçaba/SC (LACEN), de acordo com o anexo I, termo de referência do edital. Contratado: REUNIDAS TRANSPORTES S.A. CNPJ nº 04.176.082/0001-80 Valor total de R$ 3.275,20 (três mil duzentos

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PENHA/SC RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Resoluções

Extrato:

e sete mil setecentos e treze reais e trinta e quatro centavos) Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI (CREAS): R$ 21.711,26 (vinte e um mil setecentos e onze reais e vinte seis centavos): Serviços de Proteção de Alta Complexidade (Federal) – R$ 9.579,84 (nove mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); Combate Pandemia COVID – Ações – R $1.914,12 (um mil novecentos e quatorze reais

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 064-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Categoria: Leis

Extrato:

ampla defesa. § 3º A exclusão do Programa implicará o imediato prosseguimento dos processos de execução fiscal suspenso por conta da adesão. § 4º Não será aplicado o disposto neste artigo em situações de emergência ou calamidade pública declarada pelo município, pelo período em que perdurar referida situação. Art. 9º Fica suspenso os efeitos do §2º do art. 79 do Código Tributário

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL Nº 002/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Papanduva  Categoria: Outras publicações

Extrato:

com COVID na época da audiência correspondente, o que levou ao adiamento da mesma. 2) CONVIDAR a população e autoridades municipais para acompanhar a referida audiência.     Câmara Municipal de Papanduva, 23 de maio de 2022.      Atenciosamente,      VALDECIR VANESKI Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: DECRETO N. 760, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Decretos

Extrato:

Odontológicos, no valor de R$ 35.535,79; III - 0.3.38.1438 – Superávit SUS Investimentos – Equipamentos e Mobiliários, no valor de R$ 1.580,26; IV - 0.3.38.3317 – Superávit Transferências SUS – Covid 19 – Portaria 3389, no valor de R$ 6.950,00; V - 0.3.38.3322 – Superávit Transferências SUS – Portaria 3724, no valor de R$ 27.000,00; VI - 0.3.38.3038 – Superávit Investimentos SUS – União, no valor de R$ 9.715,77

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3227/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

Extrato:

Art. 2º É recomendada a utilização do uso de máscara, para as pessoas que apresentem sintomas gripais ou que tiveram contato com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nas últimas 48 horas, devendo-se manter em isolamento ou em quarentena, conforme orientação do serviço de saúde. Art. 3º É obrigatório o uso de máscara de proteção individual para as pessoas que se encontrem infectadas pelo novo Coronavírus (COVID-19), durante o período de transmissão.

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 1825/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

/12/2021 a 19/05/2022. A prorrogação se faz necessário em virtude do afastamento da “linha de frente” da servidora por estar gestante, em cumprimento a nota técnica 01/2021 do GT Nacional Covid-19 do Ministério Público do Trabalho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 15/12/2021. Biguaçu, 23 de maio de 2022. BRUNO CÉLIO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO ABRIL -2022
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

REPASSE EXT. MUN. EM CALAMIDADE PORT. 751/2022 24.040,56 Transferências de Convênios União/Assistência Social - Emendas 4,68 Salário- Educação 312.383,71 CORONAVIRUS (COVID-19) SAPS 29.088,00 Transferências do SUS/União - Vigilância Sanitária 12.612,87 Transferências do SUS/União - MAC União 191.676,58 INCENTIVO FINANC. DA APS CAPACITAÇÃO PONDERADA 229.050,41 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACEUTICA NO 25.620,81 5.485.595,45

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: DECRETO N° 050/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Categoria: Decretos

Extrato:

Considerando a grande e consolidada devoção da população de Águas Mornas ao Divino Espírito Santo; Considerando que em 2018 e 2019, respectivamente, pela Lei 922/2018 e pela Lei 940/2019, foi viabilizado/transferido/antecipado Feriado Municipal em Águas Mornas em função da Festa do Divino; Considerando que em 2020 e 2021 – em decorrência da Pandemia do Coronavírus – não houve, na Paróquia Santo Amaro, a Festa do Divino; Considerando a realização

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ( EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 007/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Categoria: Concursos

Extrato:

presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Ensino Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências; · Considerando que a Educação é atividade essencial e precípua da Administração Pública, que não deve ser paralisada; ·

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 32/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Contratos

Extrato:

ou calamidade pública; b) Disponibilizar à Concessionária o uso do espaço definido no item “01” do Memorial Descritivo da Licitação, durante o prazo de sua vigência, exceto em situações especiais, devidamente comunicadas na forma estabelecida na licitação ou no contrato; c) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Concessionária, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; d) Fornecer água e energia elétrica para o perfeito funcionamento

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 114/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO NR° 533/2020 - AUTOS Nº 32960/2021 (PRINCIPAL) - APENSOS Nº 7614/2021 E AUTOS Nº 12495/2021, NR. 17320/2021, NR. 26311/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

Assim compreendida, a pandemia do novo coronavírus há de se caracterizar, da perspectiva do regime dos contratos administrativos, com um evento próprio da álea extraordinária, ensejando a aplicação do comando da norma da alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93. Ainda, cito decisão recente do E. TCE/SC, Processo n.: @CON 21/00335418 Assunto: Consulta - Reequilíbrio em obras públicas em razão dos reflexos pandemia Covid-19 Interessado: Rafael Caleffi Unidade Gestora: Prefeitura

Autopublicação
Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 126, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Categoria: Decretos

Extrato:

de novembro de 2021: Decreta: Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito adicional suplementar no Orçamento vigente de 2022, por conta do “Superavit Financeiro” verificado no exercício anterior na seguinte dotação: 31030 – Rec. Terc. Exerc. Ant. - Transf. Conv. Social - Portaria 369 - Covid 19, no valor de .....................................................................................................................R$ 913,48 08.001 – Fundo Municipal de Assistência Social