Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRBALHO Nº 1096
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1102
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1103
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE JUNHO DE 2.022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Resoluções

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO Nº 002, de 09 de Junho de 2.022 DISPÕE SOBRE NORMATIVA DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO SARS CoV-2 (COVID 19). O CONSELHO

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1106
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

as contratações que visem a: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1107
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO COMSEA-BL Nº 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Resoluções

Extrato:

social pelo COVID-19. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ____________________________________ Maria Aurenice Rodrigues Josino Coordenadora Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA-BL Rua: Rua Paul

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: DECRETO 652/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Categoria: Decretos

Extrato:

Municipal. Art. 13 Os Secretários Municipais, deverão apresentar ao Gabinete do Prefeito Municipal, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste decreto, balanço da implantação do regime permanente de teletrabalho em suas respectivas pastas. Art. 14. As regras de teletrabalho contidas em eventuais Decretos de enfrentamento e combate e Pandemia do COVID-19, permanecem inalteradas e válidas enquanto durar o período de emergência

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 5681, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Decretos

Extrato:

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 9 - Saúde Com Qualidade Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO ATIV. DA SAÚDE Despesa 315 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 0.352 – Recursos COVID 19 – R$ 2.756,07 Despesa 316 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 0.367 – Transferência do SUS – Estado – R$ 157.002,41

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Categoria: Concursos

Extrato:

em relação aos procedimentos de prevenção e combate à COVID-19. 5.2. O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o fechamento dos portões, munido de seu comprovante de inscrição, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de corpo transparente e portando obrigatoriamente seu documento oficial de identificação com foto. 5.3. Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, sua folha de respostas assinada

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO PREÇOS N. 60/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Licitações

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 3896/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Categoria: Decretos

Extrato:

trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º. Com fulcro no Inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 33ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 01/07/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: AT22CIN065090-MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº: 074, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Calmon  Categoria: Leis

Extrato:

com as obrigações militares; XIX. Atestado de vacinação dos filhos menores de 14 anos; XX. Carteira de vacina antitetânica, rubéola COVID-19; XXI. Atestado médico admissional Assinado por 2 pessoas: EDIMAR ANSCHAU SANTIEL e HELIO MARCELO OLENKA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://calmon.1doc.com.br/verificacao/18E4-9656-8D7C-97D1 e informe o código 18E4-9656-8D7C-97D1

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Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: CONTRATO 06/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de União do Oeste  Categoria: Contratos

Extrato:

poderá ser rescindido quando ocorrer: a) a supressão, por parte da CONTRATANTE, dos serviços, acarretando modificação do valor inicial do Contrato, além do permitido no Regulamento de Habilitação Licitação e Contratação, em seu artigo 79 da Lei Nº. 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso

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Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: EDITAL REVISÃO PLANO DIRETOR 002/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

mencionadas, para apresentação e avaliação nesta audiência pública, através do e-mail: saocarlos@saocarlos.sc.gov.bre/ou fone: (49) 3325-3000. Para a realização do ato e de participação, serão observadas as normas de segurança em atendimento as disposições de combate ao covid-19. E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital de Convocação, que será publicado no DOM – Diário dos Municípios, jornal de circulação e afixado

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Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: ADITIVOS E CONTRATOS - JUN/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE Gerenciamento do Sistema Cadastro de Contratos Referente Coronavírus Igual Todos / Referente Vacinação: Todos / Tipo Aditivo: Todos / Vigência: Todos / Data - Ass. Entre 01/06/2022 e 28/06/2022 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - EST v:2013.01 Identificador: CON10062-158-DQOFWPSNMWQTDYH-8 - Emitido por: CLEITON VANDERLINDE 28/06/2022 15:58:13 -03:00 Ano N°. N

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 012/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do Contrato: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NA MODALIDADE "HORA PLANTÃO", A SEREM REALIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19,” conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO, CNPJ sob o nº 12.334.083/0001-34. CONTRATADA: MICHEL MIGUEL JUNIOR EIRELI, CNPJ sob o

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 6.788, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Decretos

Extrato:

Transferência SUS/União – Covid-19 – Superávit do Exercício Anterior.............................................R$ 134,00 Fonte de Recursos 03.380005 Transferência SUS/União – Assistência Farmacêutica Básica – Superávit do Exercício Anterior......R$ 2.250,00