Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2022/EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

técnico, ensino superior e afins, como atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, apenas durante a pandemia de Covid- 19; Considerando o Decreto Municipal Nº 125 de 27 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunizaçãopor meio da vacinação contra o coronavírus - Covid-19, dos servidores públicos municipais da educação e dáoutras providências.”; Considerando o Decreto Municipal Nº 010 de 28 de janeiro de 2022

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 06/2022 - SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Concursos

Extrato:

) A idade mínima de 18 (dezoito) anos; g) O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; h) A comprovação da aptidão para exercício do cargo em frente a Pandemia COVID-19, bem como não pertence ao grupo de risco para tal. i) Declaração de não acumulação ou de acumulação lícita de cargos, empregos ou funções públicas, inclusive se já aposentado em outro cargo ou emprego público; j) Entrega do anexo II – Termo de Responsabilidade assinado no ato

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: ATA 18ª REUNIÃO ORD. 23.05.2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Penha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

sobre saúde e respeito. Sobre a importância da vacinação, fez apelo aos pais para que vacinem seus filhos, citando doenças erradicadas há muitos anos, mas que agora estão voltando. O Presidente contribuiu falando que apenas 40% por cento das pessoas aptas a vacinar, se vacinaram contra a gripe. O Vereador Luiz Fernando prosseguiu defendendo a vacina de reforço contra o COVID. Em seguida teceu comentários sobre o projeto de lei referente ao programa previne Brasil, ressaltando a valorização

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: DECRETO N°. 084 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Decretos

Extrato:

oriundo de crédito de Transferência do Bloco da Proteção Social Básica-Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade (conforme Portaria MC nº 751 de 21 de fevereiro de 2022), recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social, através do Fundo Nacional de Assistência Social, recursos destinados ao incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, creditados na Agência 2192-X do Banco do Brasil e Conta Corrente

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: PR 27/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Categoria: Licitações

Extrato:

art. 138, IV do CTB, alterado pela Lei n.14.071/2020; e) Certidão Negativa de registro de distribuição criminal, relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores - art. 329 CTB; f) Cópia do certificado do curso para condutores de veículos de Transporte Escolares (para condução de veículos acima de 4 passageiros) – art.138, V CTB. g) Comprovante de vacinação contra COVID 19 *OBS.1: É condição INDISPENSÁVEL para

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: RENTABILIDADE DA CARTEIRA 05/2022
Publicador: IMPRES - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de preços ao redor do mundo. Bancoscentrais que se reuniram durante o mês seguiram com seus apertos monetários, incluindo o brasileiro. Aqui no Brasil,além das preocupações comuns ao cenário externo, pesou também em maio o cenário fiscal, com as discussões de me-didas com potencial de deteriorar a situação das contas públicas. A covid-19, embora não seja mais um fator de forte preocupação na maior parte do mundo, continuou afetando bas-tante a China, que manteve ao longo do mês sua política

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 14846 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

estipulado, na ordem do Art. 7º, inciso IV, da Lei nº 3600 de 08 de fevereiro de 2022, quando for constatada insuficiência no cumprimento de metas dos indicativos, especialmente advinda de mais de 03 faltas justificadas ou injustificadas no mês, o profissional não terá direito a receber o incentivo financeiro do desempenho, salvo situação de estado de calamidade pública e estado de emergência. Parágrafo Único: Os profissionais que integrarem a equipe após a atribuição das pontuações, sem vínculo

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 022/2021 ENGENHEIRO CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); · Quitação Militar Itapoá, 28 DE JUNHO DE 2022

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: LEI Nº 5.661, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Leis

Extrato:

Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Superávit do Exercício Anterior..............................................R$ 7.937,60 Fonte de Recursos 03.380012 Transferência SUS/União – Covid 19 – Superávit do Exercício

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO N° 035/FMS/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Categoria: Contratos

Extrato:

o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, de que tratava a Portaria n° 188 de 3 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO, que as capacitações que foram oferecidas pela FAEPESUL e ainda não foram executadas não atendem exatamente a demanda atual; CONSIDERANDO, que as horas relativas as assessorias contratadas já foram todas executadas; CONSIDERANDO, que não existe

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: EDITAL 007_2022_OFICINEIROS
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

realizadas em locais a serem determinados pela Fundação Cultural que venham integrar as ações a serem executadas. 2.3 Em razão da pandemia pela Covid-19, a(s) oficina(s) poderá(ão) ser adequada(s) da modalidade presencial para a modalidade remota. 2.3.1 As oficinas obrigatoriamente deverão compreender entre 5 e 30 alunos, sendo que o número informado deverá ser justificado pelo proponente. 2.4 As propostas apresentadas deverão

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 0102/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ( ) Certidões

Autopublicação
Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: AT22CIN065437-GRAVATAL-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Autopublicação
Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: AT22CIN065480-PINHALZINHO-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Autopublicação
Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE PREGÃO Nº 53/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Licitações

Autopublicação
Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: AT22CIN065364-JARDINÓPOLIS-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Autopublicação
Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: AT22CIN065577-BALNEÁRIO PIÇARRAS-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 516/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Decreto 13.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 521/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Decreto 13.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 031/2022 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

Decreto Estadual nº 1.408/2021, a vacinação contra a COVID-19 é OBRIGATÓRIA para todos os trabalhadores da Educação, assim, a contratação do candidato classificado fica condicionada à imunização contra COVID-19, a qual encontra-se ofertada (para todas as redes e sistemas de ensino), neste município, através da Secretaria de Saúde. 7.10.1 A forma de trabalho do candidato contratado será 100% presencial.