Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DCA ANUAL 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DECRETO 1275
Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau  Categoria: Decretos

Extrato:

Municipal do Mérito Telmo Gonçalves Duarte – em Defesa da Vida – ao Senhor Natanael Nanini Miranda, por se destacar com apoio moral e material nas situações de emergência e de calamidade pública em auxílio à Defesa Civil, nos termos do Decreto Legislativo nº 915, de 9 de maio de 2017. Art. 2º A Comenda será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 058/2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - "UNIDADES DE SAÚDE" - "ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Extrato:

mais classificados para o cargo de Médico Clínico Geral – ESF; Considerando o aumento na procura por atendimentos por síndrome respiratória, os picos de positivos para COVID-19 que estamos enfrentando, bem como o aumento de casos suspeitos para dengue percebido nos atendimentos das unidades básicas de saúde; Considerando a urgência de contratações temporárias para impedir a suspensão dos serviços prestados pelos profissionais de saúde; Considerando a necessidade das contratações e não

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 103/2022/GABSECR/SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e único causado pela doença COVID-19, as pessoas de forma generalizada e desesperada passaram a comprar mais e a estocar produtos, assim as empresas fornecedoras/distribuidoras não estão conseguindo realizar a compra e entrega dos aludidos produtos na forma e modo previsto no edital de convocação”, para os seguintes itens: Produto

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO0122022 - MÉDICO DO TRABALHO - MÉDICO ESF (ANALISADO
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

física e mental; 2.6 – Apresentar cópia do Diploma Registrado ou Certificado de Colação de Grau;; 2.7 – Carteira de Identidade Profissional do Conselho Regional da Classe ou Certidão de Regularidade de Inscrição do Conselho Regional de Classe; 2.8. - Os candidatos deverão apresentar comprovação da vacinação da dose única ou da segunda e terceira dose da vacina contra COVID-19. III – DAS INSCRIÇÕES: 3.1 –

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 083 - 2022 - ANOS INICIAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável; · Declaração

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 084 - 2022 - ANOS INICIAIS - AEE
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMI Nº 12/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Resoluções

Extrato:

sobre as medidas de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Blumenau. - o Parecer favorável da Mesa Coordenadora do CMI de 18/05/2022 que definiu a retomada das reuniões presenciais nas plenárias e a manutenção das reuniões de Mesa Coordenadora de forma virtual, conforme consta no Relatório da Mesa Coordenadora nº 04/2022. - deliberação do Conselho Municipal do Idoso – CMI, que aprovou a retomada das plenárias presenciais, em Plenária Ordinária, realizada

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DECRETO 9849 REVOGA O DECRETO Nº 9643 DE 2021 QUE DISPÔS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 9.849/2022 REVOGA O DECRETO Nº 9.643/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o Art. 72, VII, da Lei Orgânica Municipal, de 05

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: PORTARIA 296 A 299 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal nº 991, de 04/04 / 2000 RESOLVE: Exonerar, a partir de 04/07/2022, LEONARDO GURJÃO MARGOTTI, ocupante do cargo de Médico, com carga horária de 8 (oito) horas semanais, no Centro de Triagem e Monitoramento do Covid-19, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento, conforme Memorando Nº 1912/2022. PORTARIA Nº. 0299/ 2022 DE 28 de JUNHO de 2022 HELIO ALBERTON JUNIOR, Prefeito de Grão-Pará, no uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 18°, da Lei Municipal nº 991,

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 002/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Concursos

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 105 /2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

Comprovante de Nível de Escolaridade (Histórico Escolar, Diplomas, etc.) ( ) Cópia e Original do Comprovante de reservista (dispensa militar) (Para Homens, até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: 034 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA 17-03-2022 - SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Categoria: Decretos

Extrato:

centavos); § 2º. Do Superávit Financeiro na fonte de recursos: Transf. SUS União Informatização da APS - 0.3.38.0801, no valor de R$ 46.177,43 (quarenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos); § 3º. Do Superávit Financeiro na fonte de recursos: Corona vírus Covid 19 – Processo 25000098026202062 Portaria 1.666 - 0.3.52.0720, no valor de R$ 907,97 (Novecentos e sete reais e noventa e sete centavos

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 3.259, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

Extrato:

Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 02380023 – Assistência Farmacêutica - Coronavírus (COVID-19) - SCTIE - Portaria 3617 Valor: R$ 11.746,98 Art. 2º Os créditos abertos no artigo anterior serão cobertos com recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado no Exercício de 2022 por conta de Recursos Ordinários na importância de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e de Recursos Assistência Farmacêutica - Coronavírus SCTIE -

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: RELATÓRIO GESTÃO LEI ALDIR BLANC
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

município poderia remanejar os recursos durante a sua execução entre iniciativas previstas nos incisos II e III, do art 2 da lei 14.017/2020, de acordo com a demanda local, desde que informe esse remanejamento no relatório de gestão final. A partir do envio das informações, o governo federal analisou o plano de ação e aprovou o mesmo. Sendo que o plano de ação não ultrapassou o fim do período de estado de calamidade pública e a vigência do plano de ação de Xanxerê estava até 31 de dezembro de 2020

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: PORTARIA 1797-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Portarias

Extrato:

; CONSIDERANDO a vertiginosa elevação da curva de contágio observada pelo monitoramento epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de reorganização temporária dos serviços de atenção básica, com o objetivo de controle e aplacamento das demandas relacionadas a COVID-19; CONSIDERANDO que o maior número de casos tem se concentrado nas Unidades Básicas de Saúde Central e Gravatá; RESOLVE: Art.1º

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/FMS/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

Extrato:

6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente estarem equipados com máscara facial, sob pena de não poderem ter acesso a sala de licitações; 6.1.2. Os representantes que, eventualmente, tiverem a manifestação de quaisquer dos sintomas do COVID- 19 se furtem de se fazerem presentes na sessão pública e substabeleçam seus poderes a outra pessoa ou, caso já estejam comuniquem ao senhor pregoeiro para que sejam tomadas as medidas

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 16.285/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

- Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC 3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.003.43 3.3.90 - Aplicações Diretas 0.2.38.0639 - Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus R$ 728.400,00 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.001 - FUNDO MUNICIPAL

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 549/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Decreto 13.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: CHAMADA PUBLICA - EDITAL 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Categoria: Concursos

Extrato:

TMNS Enfermagem: * Caso solicitado, atendimento ao enfrentamento do COVID-19; * Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; * Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; * Planejar, organizar e coordenar os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas unidades prestadoras desses serviços; * Participar, articulado, com equipe interdisciplinar, de programas