Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL PP Nº 001/2022 FMS - CIRURGIAS ELETIVAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Categoria: Licitações

Extrato:

solicitaçãose faz necessária pois o Município de Salto Veloso conta comapenas 01 (uma) Unidade Básica de Saúde e 1 (um) Hospital Municipal que não realizaesses procedimentos e a população depende exclusivamente da rede de saúde pública poisnão há rede privada paraatendimento dessa demanda. Considerando ainda que em função da pandemia causada pela Covid–19, todas ascirurgias foram suspensas por um longo período, o que ocasionou o aumento das filas deespera, tornando procedimentos,

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N. 03/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da Lei Federal n. 13.019/2014 prevê que é inexigível o chamamento público quando inviável a competição em razão da natureza singular do objeto de parceria. Tendo em vista a existência de uma única organização da sociedade civil que presta serviços voluntários de combate a incêndios, busca e salvamento, prestação de socorros em casos de calamidades públicas, resgate veicular e atendimento pré-hospitalar, devidamente regularizada junto ao Município de Ascurra, é inviável a competição de organizações.

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 041/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

apresentem cópia da documentação abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber: OBS : as copías deverão ser feitas separadamente por folha,(ex: Identidade frente e verso em uma folha, titudo de eleitor em outra folha). · 01 Foto 3x4 (atual); · Carteira de Identidade; · Comprovante de Vacinação COVID-19; · CPF; · Título de eleitor; · Quitação com as obrigações eleitorais; ·

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS 072-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: R$ 360,90 Covid-19 SCTIE 2.258,52 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na atenção primária em saúde 2.000,00 Programa de Informatização da APS 5.740,50 Incentivo Financeiro da APS desempenho 35.434,21 Incentivo Financeiro da APS Capitação Ponderada 790.745,00

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: EDITAL CONCURSO PUBLICO 01 2022 RETIFICACAO 02.2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste  Categoria: Concursos

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 701/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 702/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 705/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: CONTRATO 081/2022 MUSICAL RR- RENAN DALCORTIVO RAMPON
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Categoria: Outras publicações

Extrato:

desde que haja conveniência para a Administração; 4.6. Judicialmente, nos termos da legislação vigente. 4.7. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada pela autoridade competente. 4.7.1. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, como calamidade pública, luto oficial, decreto por autoridade competente, atraso

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 918_2022_ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 565_2013
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Categoria: Leis

Extrato:

promulga a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º Altera a redação do parágrafo único do Art. 3 da Lei nº 565/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único. Para os efeitos desta lei, entende-se como assiduidade ao trabalho a frequência e pontualidade, admitindo-se, no máximo, duas faltas mediante atestado médico ou internamento hospitalar devidamente comprovado, à exceção no caso da doença Covid 19 (Coronavírus

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: LEI N. 1.701
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

(Art. 22, § único, V da LRF). § 1º Quando as despesas com pessoal excederem ao limite prudencial estabelecido na LRF, poderão ser realizadas horas extras somente para os serviços de transporte escolar e transporte de enfermos, bem como para o atendimento de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente homologada pela Defesa Civil Estadual. § 2º Em qualquer circunstância, serão realizadas horas extras somente com prévia autorização da autoridade competente,

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 703/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 704/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 19.631/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

Extrato:

Modalidade/Valor: (25) 4.4.900.00.00 – Investimentos –Aplicações Diretas Fonte: 0.3.65.0545.2021- Superávit SEAS/SC Creas Enfrent. Covid-19 R$ 89.000,00

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: NOTIFICAÇÃO Nº 35/2022 - CP Nº 10/2022 - ABERTURA PROPOSTA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Licitações

Extrato:

Mariana Michels Borges (960), nº 201 , Gerência de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado - Sala de Reuniões, porém, em virtude da pandemia COVID-19, os interessados poderão acompanhar a sessão pública ao vivo pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCtdJ7at3UHmoh9nAN26blCA. Tendo em vista o Decreto Estadual nº 1.794/2022, Decreto Municipal nº 5323/2022 e a Resolução 001/2021, as propostas serão escaneadas e disponibilizadas no Site Oficial do Município para acesso

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMPD Nº. 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Resoluções

Extrato:

dos conselheiros atuantes no Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência de São José devido a pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Nº 13505/2020 que prorroga o mandato dos conselheiros do CMPD do biênio vigente, até que as medidas de isolamento social sejam encerradas, e que as pessoas com deficiência tenham plenas e seguras condições de circulação; Considerando a plenária extraordinária do CMPD realizada por videoconferência em 27

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPO BELO DO SUL. P. 14/2022 - D.L. 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

e emolumentos, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários. Respeitando também todas as regras de prevenção e combate à Covid-19. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos deverão ser efetuados até 30 dias após a entrega das peças mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada, atendendo totalmente as especificações mínimas estabelecidas no Contrato. Não será concedida antecipação de pagamento dos créditos relativos ao Contrato sem a devida entrega

Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 085 - 2022 - PEDAGOGO
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Concursos

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Autopublicação
Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 34ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 05/07/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a falta de qualquer um desses documentos, estes, serão devolvidos para o candidato para que seja conferido conforme relação solicitada.

Autopublicação
Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098-2022 - MODALIDADE DL 055-2022 PCS - DIANE MUNEROL
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

: Art. 24. É dispensável a licitação: IV-nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizadaurgência deatendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança depessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente paraos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelasde obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) diasconsecutivos