Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 01/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 54/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

COVID-19 - AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - PORTARIA 2.516/2020 3.603,56 TOTAL 3.603,56 TOTAL GERAL

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº407/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

de Agente Sanitário (44h/sem), com vistas ao atendimento temporário e excepcional na área da Saúde – Vigilância Sanitária, nas ações diretas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município, atuando em substituição aos servidores de atestado e, em virtude da ausência de classificados em Teste Seletivo ou Concurso Público, para suprir essa demanda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 02/06/2022

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: CONTRATOS, ADITVO, ATA DE REGISTRO DE PRÇOS
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: LEI Nº 4602/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público: I - assistência a situações de emergência e calamidade pública; II - assistência a emergências em saúde pública e combates a surtos endêmicos e epidêmicos; III - o atendimento de cláusulas de convênios, termos de compromisso e outros ajustes firmados com pessoas jurídicas de direito público; IV - serviços públicos de caráter temporário, transitório, imprevistos

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Para fins de admissão serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos: a) Ficha de Inclusão de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Quitação Eleitoral d) Comprovante de Endereço e) Comprovante de Escolaridade f) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional g) Comprovante Vacina Covid-19 h) Comprovante Vacina Rubéola (obrigatório para o cargo de professor) i

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

posteriores alterações, não admitindo, situações não descritas no texto legal. Considerando a necessidade de manter os serviços de iluminação pública, o caso específico merece acolhimento, já que o pedido está plenamente respaldado no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93: Art. 24. É dispensável a licitação: [...] IV-Nos casos de emergência ou de calamidade pública,quando caracterizada urgência de atendimento de situaçãoque possa

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93.   FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 0031/2021 EDUCADOR SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

disciplinar (prefeitura fornece); · Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2022/EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

infantil, ensino fundamental, nível médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior e afins, como atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, apenas durante a pandemia de Covid- 19; Considerando o Decreto Municipal Nº 125 de 27 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunizaçãopor meio da vacinação contra o coronavírus - Covid-19, dos servidores públicos municipais da educação e dáoutras providências

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 17/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Contratos

Extrato:

de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Forquilhinha/SC. DO PRAZO – Fica prorrogada a vigência do Contrato nº. 19/FMS/2021 por 2 (dois) meses, passado sua data final de 01/07/2022 para 01/09/2022, a fim atender a necessidade apontada pela Secretaria Municipal de Saúde de Forquilhinha. Esta prorrogação não implica aditivo de valor, visto que há saldo contratual sufuciente para atender

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 086 - 2022 - ANOS INICIAIS - AEE
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: PORTARIA 28 DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de COVID, positivado ou com suspeita, de até 7 dias, ficam isentos da vista ou ratificação da junta médica oficial, bastando deferimento da autoridade competente. Art.16. Os atestados deverão ser entregues diretamente no setor de RH, em um prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, após o retorno ou após a vista/ratificação da junta médica. .Art.17. Visando dar segurança jurídica às justificativas de ponto, os atestados emitidos até esta data ficam isentos de vista ou ratificação

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: DECRETO 036/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Decretos

Extrato:

: CONSIDERANDO que conforme as informações repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Itá 96,61% da população encontra-se com o esquema vacinal completo contra a Covid-19 (duas doses ou dose única), sendo que 102,76% da população já recebeu pelo menos uma dose da vacina, enquanto que 87,18% já recebeu a terceira dose, até a presente data; CONSIDERANDO que a vacinação, como uma medida de saúde pública, se mostrou fundamental na redução da transmissão e da

Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 221 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A OSMILDA VIEIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Portarias

Extrato:

na Unidade Sede da Secretaria Municipal de Saúde; Considerando a demanda de controle e responsabilidade frente as imunizações da covid-19 a qual exige o controle de fichários e informações a órgãos diversos; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER gratificação de função transitória de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do seu cargo, à servidora OSMILDA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.° 53/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Leis

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 6.733 DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Leis

Extrato:

único. A autorização a que se refere o artigo 1º da presente Lei fica condicionada ao cumprimento das determinações/restrições sanitárias impostas pelo Poder Público para enfrentamento da pandemia do Covid-19. Art. 2º. A autorização prevista na presente Lei terá início às 00h00min do dia 05 de julho de 2022, com o recebimento das dependências do Parque de Exposições, mediante vistoria, a qual deverá ser feita

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 27/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

. 3.2.Não estará apto ao trabalho presencialo candidato que se encontrar em grupoderisco decorrente da pandemia COVID19. 3.2.1.Justificativa:A contratação temporária para atenderpresencialmentealunos emcondições especiais, afasta a participação daqueles candidatos pertencentes aogrupo de risco decorrente do COVID19, reconhecido pelos órgãos de saúde. Naponderação de direitos individual (nomeação e afastamento do candidato em grupode risco)e asupremacia

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: 35-2022- EDITAL CONGRESSO SAMU
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Outras publicações

Extrato:

corporativos, feiras de negócios, shows, entretenimento, eventos sociais e esportivos; CONSIDERANDO a pandemia de Covid-19, e a escassez de cursos, congressos e seminários presenciais, notou-se a necessidade de disponibilizar a rede de urgência e emergência um congresso onde os profissionais possam novamente simular, treinar e trocar experiências com profissionais de diferentes realidades locais, assim como envolvimento de equipes multidisciplinares; CONSIDERANDO

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: AT22CIN066524-SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: EDITAL 35-2022-CONGRESSO SAMU
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e esportivos; CONSIDERANDO a pandemia de Covid-19, e a escassez de cursos, congressos e seminários presenciais, notou-se a necessidade de disponibilizar a rede de urgência e emergência um congresso onde os profissionais possam novamente simular, treinar e trocar experiências com profissionais de diferentes realidades locais, assim como envolvimento de equipes multidisciplinares; CONSIDERANDO a importância das áreas de saúde e atendimento pré-hospitalar para