Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022

Título do Ato: TR22CIN47887-0017-0005-CINCATARINA-PAL000018/2022 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

TR22CIN47887 TERMO DE REMANEJAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS LTDA ATA: AT22CIN023933 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EM CONTRATAÇÒES FUTURAS, COM PEDIDOS PARCELADOS DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B VIGÊNCIA: 01/04/2022 A 31/03/2023 DATA

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: PORTARIA N° 0852/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Portarias

Extrato:

A realização do evento fica condicionada a observação das regras de prevenção a disseminação do coronavírus (COVID-19). §3º Fica proibida a obstrução da passagem de pedestres, em razão da utilização das calçadas e passeios quando da realização do evento. §4º A Prefeitura Municipal de Videira fica isenta de qualquer casualidade sobre o referido evento, ficando a Rede Videirense de Combate ao Câncer inteiramente responsável pelo mesmo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: PORTARIA N° 0856/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Portarias

Extrato:

garantir a segurança dos participantes. §4º A realização do evento fica condicionada a observação das regras de prevenção a disseminação do coronavírus (COVID-19). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 2.070/08 e do Decreto nº 9.098/09, revogadas as disposições em contrário. Videira, 29 de junho de 2022. DORIVAL CARLOS BORGA

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2022 VILUX
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

de Proteção Individual e Coletiva (EPI e EPC), de acordo com as exigências dos Técnicos em Saúde de trabalho para manter os funcionários em situação segura para a prestação dos serviços, ainda deverá disponibilizar máscaras a fim de evitar contágios por conta do novo Corona Vírus (COVID-19). Parágrafo Primeiro: A presente contratação não gera vínculos empregatícios, sendo de total responsabilidade da contratada, incluindo seguro do veículo e demais despesas referentes à

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: EDITAL LEILÃO Nº. 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Categoria: Leilões

Extrato:

nomeado pela Portaria Municipal da nº 508/2021, conforme dispõe o art. 43, parágrafo 4º e art. 51 da Lei Federal 8.666 de 1.993. O leilão será cometido ao Servidor Municipal acima descrito, em conformidade com o que dispõe o artigo 53, da Lei 8.666/1993 e suas modificações posteriores e será regido pelas disposições que seguem: LEILÃO - O leilão será realizado no dia 03 de agosto de 2.022, a partir das 10:00h. Devido ao COVID

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: DECRETO 5.289 DE 28 DE JUNHO DE 2022 HOMOLOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Categoria: Decretos

Extrato:

ao enfrentamento da COVID-19; VIII. Resolução CMS 006/2022 – aprova a alteração a ser realizada na Programação Anual de Saúde 2020, para inclusão de ações voltadas ao enfrentamento da COVID-19; IX. Resolução CMS 007/2022 – aprova alteração a ser realizada no Plano Municipal de Saúde 2018-2021, da Secretaria Municipal de Saúde, para inclusão de ações voltadas ao enfrentamento do COVID-19. X. Resolução CMS 008/2022 – aprova a retificação da RESOLUÇÃO CMS 002-2021, que passa a ter

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 20-2022 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Categoria: Licitações

Extrato:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 20/2022 HOMOLOGAÇÃO: 04/07/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIONÍSIO CERQUEIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGAS DESCARTAVEIS DE 1 ML SEM AGULHA, PARA SER UTILIZADAS NA VACINAÇÃO DO COVID CONTRATADO: DENTAL SHOW - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E VALOR DA DE DESPESA: R$ 9.500,00 04/07/2022 THYAGO W. G. GONÇALVES - Prefeito Municipal

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

prazo estabelecido pelo Edital. Para fins de admissão serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos: a) Ficha de Inclusão de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Quitação Eleitoral d) Comprovante de Endereço e) Comprovante de Escolaridade f) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional g) Comprovante Vacina Covid-19 h) Comprovante Vacina Rubéola

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2022 CTG
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da execução física, no cumprimento das metas e objetivos. O presente pedido fundamenta-se na Lei Federal n. 13.019/2014, caput do artigo 30, VI o qual prevê: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público. I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: EDITAL CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL - SAÚDE - - Nº034/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

· carteira de vacinação atualizada (com as doses do COVID em dia).

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2022 BARRA VELHA
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Concursos

Extrato:

constando NADA CONSTA (fornecida pelo Tribunal de Justiça/SC). Link para expedição: https://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do ; o) Comprovante de situação cadastral regular do CPF (fornecido pela Receita Federal). Link para expedição: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp ; p) Comprovante de vacinação do COVID; q

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 134/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

reconheceu, para fins específicos, por meio do Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, a ocorrência do estado de calamidade pública nos termos da solicitação do Presidente da República. Em Santa Catarina, o acionamento do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CIGERD ocorreu no dia 14 de março, quando foi deflagrada a “Operação COVID-19 SC”. No dia 17 de março, o governo do Estado decretou emergência, através do Decreto n° 515, por conta da pandemia de coronavírus.

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: 55-2022 EDITAL CHAMADA PÚBLICA ZELADORA
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

pública as normas da CHAMADA PÚBLICA, realizada com fundamento no art. 12, I e II, da Lei Complementar n. 178/18, para provimento do cargo de Zeladora 1. A presente Chamada Pública destina-se à seleção de profissional para o preenchimento de vaga imediata para função de Zeladora 1.1 Em razão da situação excepcional de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e considerando que as atividades a serem desenvolvidas inerentes aos cargos dispostos neste Edital são

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 18759/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

Extrato:

HOSPITALAR CATARINENSE REFERENTE AO ANO DE 2021 ( CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PHC/COVID - 19) - VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SOCIEDADE MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - HNSP VERSUS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA - SES/SC O Conselho Municipal de Saúde, com base em suas competências regimentais e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.491 de 13

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA, LDO E LOA - 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Responsabilidade Fiscal, convida a população em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de julho de 2022, às 08:10, na sala de reuniões do prédio da prefeitura, sito à Rua Manoel Lourenço de Araújo, 137, respeitando as normas sanitárias em relação a COVID-19, para receber sugestões para servir de base no processo de revisão referente ao Plano Plurianual (PPA) para 2023/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2023 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: SAMAE - PORTARIA Nº 529/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Decreto 13.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 722/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 728/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 087 - 2022 - PEDAGOGO
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento

Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: OFCIO DE JUSTIFICATIVA DE D ISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 25-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento