Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49.2022 - AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 024/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

que: ( ) - ESTOU APTO a realização das funções presenciais para as quais fiz a inscrição no Edital de Chamada Pública nº 024/2022, vinculado ao Edital de Processo Seletivo nº 01/2021 e NÃO faço parte do grupo de Risco e que NÃO tenho comorbidades agravantes para COVID 19; ( ) - FAÇO faço parte do grupo de Risco e/ou possuo comorbidades ou agravantes da COVID 19, conforme indicado abaixo, mas fui devidamento Vacinado contra a COVID-19, estando APTO a realização

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Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: DECRETO 122
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

III. 0081 – Coronavirus (COVID-19) – SCTIE – Portarias Federais R$ 14.544,00 IV

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Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: AT22CIN069915-PAPANDUVA-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 015/2022/SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Concursos

Extrato:

Edital de Chamada Pública. 5.2.8 Como forma de evitar aglomerações e em respeito às medidas de segurança para diminuir a propagação da COVID-19, as inscrições não serão realizadas de forma presencial, devendo o(a) candidato(a) realizá-la nos termos do item 5.1 deste Edital. 5.2.9 Caso o candidato não envie a documentação comprobatória, o candidato estará automaticamente desclassificado. 5.2.10 Somente é possível a realização de uma única inscrição por candidato.

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: EDITAL 34 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

pelo Processo Seletivo n°005/2021, devem se apresentar no dia 08 de julho de 2022, conforme horário e data descrito no MULTIUSO sito a Rua Barão do Rio Branco, 217 – Centro, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que assumiram vaga em outra disciplina, desconsiderar

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

apresentem cópia da documentação abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber: OBS : as copías deverão ser feitas separadamente por folha,(ex: Identidade frente e verso em uma folha, titudo de eleitor em outra folha). · 01 Foto 3x4 (atual); · Carteira de Identidade; · Comprovante de Vacinação COVID-19; · CPF; · Título de eleitor; · Quitação com as obrigações eleitorais; ·

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO 005/2022 - APROVA PLANO DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEIO TEMPORÁRIO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Resoluções

Extrato:

de Trabalho para custeio de ações de média complexidade ambulatorial, exames de ultrassonografias represadas, geradas a partir de 2020, em virtude da suspenção dos atendimentos eletivos, por conta medidas restritivas aplicadas durante a pandemia covid 19, no valor de R$91.969,00 (noventa e um mil, novecentos e sessenta e nove reais), recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, através de Emenda Parlamentar. Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - APROVA PLANO DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO TEMPORÁRIO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Resoluções

Extrato:

em praticamente todas as unidades (Vigilância em Saúde, Farmácia Básica, NASF, AMENT, SAMU, UBS) JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de retorno gradual dos serviços ambulatoriais do SUS, para responder à situação emergencial decorrente da pandemia da Covid 19, iniciada em 2020,

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 022/2021 ENGENHEIRO CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); · Quitação Militar Itapoá, 06 DE JULHO DE 2022

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº421/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

as atividades de Agente Sanitário (44h/sem), com vistas ao atendimento temporário e excepcional na área da Saúde – Vigilância Sanitária, nas ações diretas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município, atuando em substituição aos servidores de atestado e, em virtude da ausência de classificados em Teste Seletivo ou Concurso Público, para suprir essa demanda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: LEI Nº 928
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Categoria: Leis

Extrato:

LEI Nº 928/2022 INSERE O ARTIGO 37-A NA LEI 858, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGNALDO DERESZ, Prefeito Municipal De Barra Bonita, Estado

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS Nº 011 DE 05 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Categoria: Resoluções

Extrato:

Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública; CONSIDERANDO a Resolução nº 212/2006 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que propõe critérios orientadores para a regulamentação dos Benefícios Eventuais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1147 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela Política Municipal

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: EDITAL AUXILIO TRANSPORTE 2022 SEGUNDO SEMESTRE
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Universitários de primeira graduação e de Cursos Técnicos contemplados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos-INEP, que estiverem devidamente matriculados no segundo semestre do ano letivo de 2022, de acordo com as instruções e requisitos estabelecidos neste edital, observadas as restrições às aulas presenciais em razão da Pandemia do COVID-19, com adequações para os casos de estudantes submetidos a participação presencial nas aulas hibridas ou mistas, ministradas de forma presencial

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 070, DE 05 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Categoria: Leis

Extrato:

III – atender a situações de calamidade pública; IV – substituir médicos e demais profissionais da área de saúde; V – realizar ações preventivas de saúde; VI – atendimento de programas que a administração tenha como contrapartida o oferecimento de recursos humanos; VII – execução de convênios celebrados com outras esferas de governo

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Leis

Extrato:

e específicas, nos casos de:   I - assistência a situações de calamidade pública ou de debelação de situações declaradas emergenciais;   II - combate a surtos endêmicos;   III - substituição de pessoal nas unidades escolares e pré-escolares municipais e nos Centros Educação Infantil decorrente de quaisquer dos afastamentos legais ou licenças a seguir relacionadas:   a) licença por auxílio-doença; b) licença por doença em pessoa da família;

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: DECRETO-2240-2022 - CONFERENCIA CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Categoria: Decretos

Extrato:

da Criança e do Adolescente do Município de Ponte Alta do Norte- SC, DECRETA: Art.1º Fica convocada a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser realizada no dia 18 de julho 2022, tendo como tema central: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

expectativa de direito quando do surgimento de vaga, observada a ordem de classificação; 11.3. O interessado que se candidatar ao preenchimento de um dos cargos desta chamada pública, fica ciente de que deverá comprovar a habilitação exigida, bem como de que não integra grupo considerado de risco, enquanto viger o estado de calamidade pública por causa da COVID-19; 11.4. Fica eleito o foro da Comarca de Urubici/SC para dirimir as questões relativas a este edital. Rio

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 088 - 2022 - ANOS INICIAIS - AEE
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: EDITAL 01 - TÉCNICO PEDAGÓGICO_ORIENTADOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

nos dias 08 de Julho de 2022, conforme horário e data descrito abaixo no R. Barão do Rio Branco, 217 - Centro, São Francisco do Sul - SC, 89240-000, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. A desistência da vaga e a ausência do candidato no momento da chamada para a contratação acarretará sua reclassificação.