Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 07/07/2022

Título do Ato: PORTARIA 106/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Tubarão  Categoria: Portarias

Extrato:

pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a mudança no quadro fático experimentado pela evolução no tratamento ao Coronavírus, em especial a ampla vacinação realizada pelo Brasil; CONSIDERANDO a revogação de diversas normas, tais quais a que estabelecia Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) instaurada em fevereiro de 2020 devido à Covid-19 e flexibilização de medidas restritivas por parte

Publicado em: 08/07/2022

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO N. 97/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Categoria: Licitações

Extrato:

epidemia causada pelo COVID-19 (novo Corona vírus), e dá outras providências; Considerando os boletins epidemiológicos emitidos pelo Ministério da Saúde onde mostra os grupos mais acometidos e severamente comprometidos pelo novo Corona vírus; Considerando os repasses de verbas públicas do Estado e da União destinadas aos municípios para enfrentamento da Sars-CoV-2; Considerando que a União, o Estado e o Município já decretaram estado de calamidade pública;

Publicado em: 08/07/2022

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2022 – HIPOCLORITO DE CÁLCIO
Publicador: SAMAE - Gov. Celso Ramos  Categoria: Licitações

Extrato:

% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;  IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros

Publicado em: 08/07/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

de Julho e Unidade Básica Central, no horário das 08:00 às 21:00 horas de segunda a sexta-feira. Se faz necessário a dispensa fundada no art. 24, IV, da Lei 8.666/93: “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial

Publicado em: 08/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 109- FONOAUDIÓLOGA
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site

Publicado em: 08/07/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

quando for o caso, conforme prazo estabelecido pelo Edital. · Para fins de admissão serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos: a) Ficha de Inclusão de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Quitação Eleitoral d) Comprovante de Escolaridade e) Comprovante de Endereço f) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional g) Comprovante Vacina Covid-19 h

Publicado em: 08/07/2022

Título do Ato: EXTRATO_CONTRATO_ 077_2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do registro geral animal – RGA para cães e gatos dos Municípios consorciados, que não possuem tutores ou responsáveis, animais de famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no cadastro único (CAD para programas sociais do governo federal, animais de família que possua cadastro no BPC (benefício de prestação continuada), animais de famílias que receberam auxilio emergencial devido à pandemia da covid-19, animais de famílias que comprovem renda de até 1 (um) salário mínimo, animais

Publicado em: 08/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2.680 DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Decretos

Extrato:

em decreto de situação de emergência ou de calamidade pública, reconhecido posteriormente; III. Na hipótese do art. 16 do presente decreto, desde que ocasione mudança dos valores a serem cobrados; § 1º O cancelamento efetivado na hipótese dos incisos I e III do caput, importará na verificação de possível prejuízo causado por agente público, em que presente indícios, será apurado mediante processo administrativo específico. § 2º A correção

Publicado em: 08/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 175/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Decretos

Extrato:

03.35.10 Transf Sist Único de Ass.Soc-COVID-19 R$ 28.678,98 • 3390 Outras Despesas Correntes 03.64.55 Transf.Convênio -Estado

Publicado em: 08/07/2022

Título do Ato: LEI Nº 2380/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Leis

Extrato:

03.35.10 Transf Sist Único de Ass.Soc-COVID-19 R$ 28.678,98 • 3390 Outras Despesas Correntes 03.64.55 Transf.Convênio -Estado

Autopublicação
Publicado em: 08/07/2022

Título do Ato: DL 0022/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Licitações

Extrato:

Carmelo Zócolli, 155 - Fone (0xx49) 3555-8739 - Fax (0xx49) 3555-8744 - CEP 89665-000 - Capinzal – SC. 2 de 13 outro espaço, visto que este funciona hoje como nosso Centro de Triagem para a COVID-19. Assim, consideramos que o linóleo torna-se fundamental na adaptação de outros locais para este evento maior e ainda para a descentralização desta atividade conforme já mencionado anteriormente. Partindo dessa premissa e considerando o fortalecimento deste segmento

Autopublicação
Publicado em: 08/07/2022

Título do Ato: AVISO DA LICITAÇÃO TP Nº 05/2022 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina Município de Jacinto Machado Fundo Municipal de Saúde de Jacinto Machado AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 05/2022 – Tomada de Preços Menor Preço Global Objeto: Execução das obras de construção do Centro de Reabilitação Pós-covid, localizado na Av. Pe. Herval Fontanella – Centro, no município de Jacinto Machado/SC. Data

Autopublicação
Publicado em: 08/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 36ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 12/07/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a falta de qualquer um desses documentos, estes, serão devolvidos para o candidato para que seja conferido conforme

Publicado em: 09/07/2022

Título do Ato: ATA DA 8ª REUNIÃO PE005/2022
Publicador: Consórcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC  Categoria: Atas

Extrato:

de 25.03.2022 assim constituída, pregoeiro substituto: Sr. GUSTAVO ANDRÉ FOPPA, secretária: Sra. LIAMARA ÁVILA, membro: JURITÂNIA TERESINHA FERREIRA, para apreciação e análise de: SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA do item, 131 SORO FISIOLÓGICO 0,9%, SISTEMA FECHADO ESTÉRIL, FRASCO COM 500ML, apresentado pela empresa ODONTOESTE LTDA. A empresa informa que “devido as consequências do COVID-19 (Coronavírus) estarem afetando a cadeia produtiva até hoje, onde a demanda por estes

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 108/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Categoria: Decretos

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: DECRETO 2.737
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

normas de reorganização pedagógica escolar de atividades não presenciais em regime especial, excepcional e transitório em situação emergencial de saúde pública, devido surto internacional de coronavírus (COVID-19) nas unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Arvoredo CONSIDERANDO, a Lei 18.032 que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina. CONSIDERANDO, a Lei 1.003 que dispõe DECRETA

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

conforme prazo estabelecido pelo Edital. · Para fins de admissão serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos: a) Ficha de Inclusão de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Quitação Eleitoral d) Comprovante de Escolaridade e) Comprovante de Endereço f) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional g) Comprovante Vacina Covid-19 h) Comprovante Vacina

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

deste Município – Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 26.07.2022, às 09h e 00min, com a observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital. Interessados em participar deste certame deverão também atender ao requisito do cadastramento prévio, até o terceiro dia anterior à data da sessão cima designada, conforme item 4 do edital. A presente licitação será do tipo menor preço global para regime de empreitada por preço global,

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: CONTRATO ADM Nº 66/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Contratos

Extrato:

se referem as letras “b”, “c” e “d” do item anterior observarão as seguintes disposições: a) não serão admitidas em caso de calamidade pública, de grave perturbação da ordem interna ou de guerra, bem como quando decorrerem de ato ou fato que o contratado tenha praticado, do qual tenha participado ou para o qual tenha contribuído; b) assegurarão ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até a normalização da situação, admitido

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 140/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

Tribunal Federal na ADI n. 6394, a Rcl 49637 / SP - SÃO PAULO, a Rcl 48209 / SP - SÃO PAULO e Rcl 49633 / SP - SÃO PAULO; Considerando a Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020; Considerando a Lei