Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 140/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

Tribunal Federal na ADI n. 6394, a Rcl 49637 / SP - SÃO PAULO, a Rcl 48209 / SP - SÃO PAULO e Rcl 49633 / SP - SÃO PAULO; Considerando a Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020; Considerando a Lei

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 PP 0017/2022 MATERIAIS DIVERSOS
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Licitações

Extrato:

e saúde, estabelecido pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em relação ao Corona Vírus – COVID-19. Esta documentação deverá ser apresentada FORA DOS ENVELOPES, como pré-condição para participar do certame. 3 – DO CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES 3.1. Para fins de credenciamento junto ao Pregoeiro, o representante da proponente deverá

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Licitações

Extrato:

de Média e Alta Complexidade e gestão da política de assistência social, para atender as demandas decorrentes da Pandemia pela COVID-19, conforme Decreto nº 10.282/2020 que regulamenta a Lei Federal nº 13.979/2020, através do Fundo Municipal de Assistência Social Data de Assinatura: 29/06/2022 Valor total: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) mensal; Vigência: O presente CONTRATO entra em vigor a partir da data de sua assinatura com vigência até 180 (cento e oitenta

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO PREÇOS N. 64/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Licitações

Extrato:

relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o edital; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: DECRETO 4, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CÂMARA MUNICIPAL DE IÇARA Estado de Santa Catarina DECRETO LEGISLATIVO Nº DL/004, DE 08 DE JULHO DE 2022. Convoca sessão solene para dia 12 de julho de 2022 para homenagem em memória das vítimas do COVID. O Presidente da Câmara Municipal de Içara, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 35, XVI, da Lei Orgânica Municipal, c/c com os arts. 21, I ; 90; E 151,V da Resolução 264/2021 -

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021 - BOMBEIROS
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ao Termo de Fomento 01/2021 celebrado para a conjugação de esforços no sentido de proporcionar a manutenção da entidade, propiciando atendimento à população de Lindóia do Sul, nos serviços de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento, prestação de socorro em casos de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas, entre outros e auxílio na preservação de equipamentos públicos municipais, em casos fortuitos ou de força maior e atendimento a emergência pré-hospitalar, entre outros

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: COMPRA DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DE RETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE CAMPO BELO DO SUL P.78/2022 - D.L. 38/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Categoria: Medida Provisória

Extrato:

e combate à Covid-19. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos deverão ser efetuados até 30 dias após a realização do serviço e entrega das peças mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada, atendendo totalmente as especificações mínimas estabelecidas no Contrato. Não será concedida antecipação de pagamento dos créditos relativos ao Contrato sem a devida entrega dos produtos, ainda que a requerimento da CONTRATADA.

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 025/2022 DE ESCOLHA DE VAGAS
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Outras publicações

Extrato:

apresentar carteira de vacinação, com esquema vacinal para Covid-19 completo. Art. 4º - A admissão do candidato se dará por 30 dias por atestado médico do professor titular. Art. 5º - Os candidatos contratados serão regidos pela lei nº 2.403/2014 de 18 de novembro de 2014. Art. 6º - A escolha se dará obrigatoriamente pela ordem de classificação na área pela qual o candidato se escreveu. Parágrafo único: Cada candidato poderá escolher somente uma vaga oferecida.

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: DECRETO 072 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Categoria: Decretos

Extrato:

de Iraceminha, sobre o aumento do numero de casos de Covid-19 em nosso município, aliado a confirmação de casos de Influenza – A em nosso município e região: CONSIDERANDO ainda o grande numero de pessoas com doenças respiratórias em nosso município e região ocasionando inclusive falta de remédios e de leitos médicos: DECRETA: Art.1º O uso de máscara de proteção individual passa a ser OBRIGATÓRIO

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 24-2022-EDUCAÇÃO – MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e-mail para educacao@pmspa.sc.gov.br, desistindo da mesma. Para a contratação dos profissionais que irão atuar na Educação, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação, conforme a Portaria Normativa Conjunta - SES/SED/DCSC Nº 79 de 18.01.2022, Art. 9º “A vacinação contra o Coronavírus (COVID-19), inclusive doses de reforços, é obrigatória para todos os trabalhadores da Educação (professores, segundos professores, auxiliares,

Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: SAMAE - PORTARIA Nº 618/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Decreto 13.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: DECRETO N° 328, DE 08 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Categoria: Decretos

Extrato:

0092 - PORTARIA 3.617/21 ASSI.FARM. COVID R$ 2.038,92 Art. 2º - Os recursos para Abertura de Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, será no valor de R$ 2.038,92 (Dois mil, trinta e oito reais e nove e dois centavos) provenientes da anulação de dotação do Orçamento do Fundo Municipal de Saude de Nova Itaberaba, conforme descriminação a seguir. Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: PLANO DE TRABALHO CONVÊNIO 003/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Categoria: Convênios

Extrato:

Da mesma forma, considerando o disposto no Boletim emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de São João do Oeste, por meio da Vigilância Epidemiológica, atualizado no dia 03/06/2022, no qual consta que até o momento o Município de São João do Oeste registra 79 casos confirmados de dengue e 1113 casos confirmados de COVID-19, o Município de São João do Oeste, através do Poder Executivo também editou Decreto que declara a situação de emergência em âmbito municipal. O nosso atendimento

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: DECRETO N° 331, DE 11 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Categoria: Decretos

Extrato:

PORTARIA 3.617/21 ASSI.FARM. COVID R$ 2.038,92 Art. 2º - Os recursos para Abertura de Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, será no valor de R$ 2.038,92 (Dois mil, trinta e oito reais e noventa e dois centavos) provenientes da anulação de dotação do Orçamento do Fundo Municipal de Saude de Nova Itaberaba, conforme descriminação a seguir. Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: AT22CIN070627-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 24.2022 PP 24.2022 - AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA CAMPANHAS SOCIOASSISTÊNCIAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Publicado em: 12/07/2022

Título do Ato: PORTARIA LEGISLATIVA Nº 29, DE 08 DE JULHO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Mafra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a 17 de julho, e de 1º de agosto a 17 de dezembro;  CONSIDERANDO que o sistema de saúde ainda encontra-se a beira de colapso por conta da transmissibilidade do novo Coronavírus (COVID-19); e CONSIDERANDO a adoção de medidas que visam minimizar as possibilidades de contágio do coronavírus por diversos outros órgãos da Administração Pública em todos os níveis da Federação; e  RESOLVE: Art. 1º Durante o período de Recesso Parlamentar fica autorizado o recesso aos servidores, em escala

Publicado em: 12/07/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” 014 DE 12 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e do Adolescente. Art. 2º A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no Município de Chapecó, no dia 23 de novembro 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral,

Publicado em: 12/07/2022

Título do Ato: EDITAL CHAMADA PUBLICA EMERGENCIAL 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

políticos e civis; f) Estar em dia com vacinação Covid-19(1a e 2a doses); g) Estar apto para assumir aulas presenciais; 1.4 A seleção dos candidatos dar-se-á pela classificação em sua titulação; 1.5 É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e a entrega da documentação comprobatória exigida; 1.6 Os candidatos interessados deverão dirigir-se à sala da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, sito

Publicado em: 12/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 116/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Categoria: Decretos

Extrato:

EDU/COVID-19 ) 17 de abril de 2020 declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes de ensino pública e privada, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, até 31 de maio. Este Decreto foi alterado por outro de número 587, de 30 de abril, que suspendeu