Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 46ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

eleição); o) 01 foto 3X4 recente; p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 19/08/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a falta de qualquer

Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 013, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Resoluções

Extrato:

S/N, Anexo ao Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, Bairro Cruzeiro, nesta cidade de São Lourenço do Oeste – SC. Art. 2º A XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - XII CMDCA 2022 terá como tema central “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas

Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: LEI Nº 3.572, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Leis

Extrato:

em Situação de Rua; II – proteção social especial de alta complexidade: a) Serviço de Acolhimento Institucional; b) Serviço de Acolhimento em República; c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. § 1° Os serviços de Média e Alta Complexidade poderão ser ofertados em regime de sobreaviso. § 2

Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: LEI Nº 3.573, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Leis

Extrato:

Art. 5° Os Benefícios Eventuais poderão ser ofertados em razão de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária, emergência e calamidade pública. Art. 6° Os Benefícios Eventuais podem ser cumulativos e devem integrar a rede de serviços socioassistenciais, com vistas ao atendimento das necessidades básicas. Art. 7° O Município deve garantir a divulgação dos critérios e demais informações sobre os Benefícios Eventuais, na perspectiva

Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1544
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Categoria: Leis

Extrato:

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.0000.0 Aplicações Diretas (179)........................................................ R$ 6.000,00 2.069 Atendimento em Situação de Calamidade Pública e Emergência

Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº. 61/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Categoria: Contratos

Extrato:

e amplo conhecimento justificada e determinadas pela máxima autoridade Administrativa a que está subordinado o contrato e exaradas no processo Administrativo a que se refere o Contrato. F – A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento

Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: DÉCIMO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ESCOLHA DE VAGA, AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Outras publicações

Extrato:

judicial, fornecida pelo Foro do domicílio do candidato ( https://www.tjsc.jus.br); 16. Declaração negativa de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, vedados em Lei; 17. Conta Bancária; 18. Comprovante de Residência; 19. Carteira de Vacinação (Vacina Covid-19); 20. Declaração de Bens. O não comparecimento na data, horário e local especificado neste edital, implicarão na perda da vaga, conforme item 8.1.4

Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0039/2022 PP 0018/2022 MARMITEX REABERTO
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Licitações

Extrato:

de Proteção Individual e Coletiva (EPI e EPC), de acordo com as exigências dos Técnicos em Saúde de trabalho para manter os funcionários em situação segura para a prestação dos serviços, ainda deverá disponibilizar máscaras a fim de evitar contágios por conta do novo Corona Vírus (COVID-19) no momento da entrega dos materiais. Parágrafo Primeiro: A presente contratação não gera vínculos empregatícios, sendo de total responsabilidade da contratada, incluindo seguro do veículo e demais

Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: REC. REC. TRANSF. CONST. MES JULHO/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Recursos SUS - PACS 4.1.7.1.8.03.1.0.04.00.00209,331.465,31 Transf. Prog. SUS - Covid 19 - Receita 2021 4.1.7.1.8.03.1.1.17.00.000,0014.753,33 Transf. Prog. SUS - Covid 19 - Receita 2022 Portaria 377/22 4.1.7.1.8.03.1.1.18.00.000,00300.000,00 Transf. União - Emenda Parlamentar de Bancada Portaria 832 4.1.7.1.8.03.1.1.19.00.000,00100.000,00 Transf. União - Emenda Parlamentar Individual JM Portaria 856 4.1.7.1.8.03.1.1.20.00.000,00150.000,00 Transf. União - Emenda Parlamentar Individual HC Portaria 856

Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: DECRETO-2248-2022 - DOTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Categoria: Decretos

Extrato:

12.001.10 – SAÚDE 12.001.10.301 – ATENÇÃO BÁSICA 12.001.10.301.1001 – SAÚDE COM QUALIDADE 10.301.1001.2.069 – MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.90.00.00.00.00.00 – Despesas Correntes 0.3.52.1352.00 – Superávit – COVID/19 R$ 12.900,00 0.3.53.1353.00 – Superávit – COVID

Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Contratos

Extrato:

de Habilitação Licitação e Contratação, em seu artigo 79 da Lei Nº. 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 27.2022 INEX 27.2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Extrato:

: 7.1. Além das condições estabelecidas neste edital, é vedada a utilização dos recursos do FIA para despesas que não se identifiquem diretamente com a realização de seus objetivos ou serviços determinados pela lei que o instituiu, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei. Esses casos excepcionais devem ser aprovados pelo plenário do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. 7.2. Além das condições estabelecidas no item 7.1, deve

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Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: DECRETO N.º 204/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Decretos

Extrato:

de Recursos: 0.3.52.0001 - SF: Covid-19 - LC 173/20 - Saúde e Assistência Social Valor: R$ 1.523,05 Art. 2º Os créditos abertos no artigo anterior serão cobertos com os recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício de 2021, por conta dos recursos da alienação de bens - saúde, totalizando um montante de R$ 45.710,91 (quarenta e cinco mil, setecentos e dez reais e noventa e um centavos), da estruturação de unidades de atenção especializada em saúde,

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Publicado em: 17/08/2022

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.270/2022 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GRÃO-PARÁ
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Leis

Publicado em: 18/08/2022

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 0109/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Categoria: Decretos

Extrato:

, CONSIDERANDO em especial a reunião realizada no dia 16 de agosto de 2022, na Prefeitura Municipal de São Carlos/SC; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei

Publicado em: 18/08/2022

Título do Ato: CONTRATO 91-22
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Categoria: Contratos

Extrato:

: CONTRATANTE A) Não transferir a terceiros, não modificar, o horário das apresentações, sem o prévio e expresso consentimento por escrito do contratado; B) O evento objeto deste contrato não poderá ser suspenso, a não ser em caso de calamidade pública, revoluções, ou conforme normas e decretos referente ao COVID-19, tanto a nivel Federal, Estadual ou Municipal. C) No caso de desistência da realização do objeto deste contrato, num período de 60 dias , o contratado terá

Publicado em: 18/08/2022

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº 0024, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Capinzal  Categoria: Outras publicações

Extrato:

parcial e/ou total do saldo de diversas dotações orçamentárias vinculadas ao orçamento vigente do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro – SIMAE.   Como de conhecimento atravessamos por um período de dificuldades e instabilidades face ao COVID-19, aliado aos crescentes aumentos dos custos operacionais e de insumos, requerendo do SIMAE maior flexibilidade na gestão e execução das ações e/ou metas estabelecidas.   As suplementações de maiores vultos referem-se essencialmente

Publicado em: 18/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4.936, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Decretos

Extrato:

Manutenção das Ações do Fundo da Saúde 30000000 Despesas Correntes 33000000 Outras Despesas Correntes 33900000 Aplicações Diretas 01383700 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União - Covid 19 - Portaria MS 377 - Atenção Primária à Saúde Condições Pós-Covid Valor R$ 29.088,00 30000000 Despesas Correntes 33000000 Outras Despesas Correntes 33900000 Aplicações Diretas

Publicado em: 18/08/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTOS Nº 9660/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa, que são partes integrantes do edital. Considerando os inúmeros pedidos de reequilíbrio autuados decorrente da pandemia COVID-19, no dia 06 de julho de 2021 foi publicado o Decreto Municipal 15.133/2021 que aprovou a Instrução Normativa Nº 002/2021/Semtip/Semad/PGM, da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, da Secretaria Municipal da Administração e da

Publicado em: 18/08/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

documentos: a) Ficha de Inclusão de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Quitação Eleitoral d) Comprovante de Escolaridade e) Comprovante de Endereço; f) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional g) Comprovante Vacina Covid-19 h) Comprovante Vacina Rubéola (obrigatório para o cargo de professor) i) Consulta CPF dependentes j) Consulta CPF Funcionário k