Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Licitações

Extrato:

o seguinte: “Art. 24.  É dispensável a licitação: (...) IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 6402/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Categoria: Decretos

Extrato:

de 2022, tendo como tema central: “A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação orçamentária própria do Fundo para a Infância e Adolescência. Art. 3º –

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 110 - 2022 - INGLÊS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 173- MOTORISTAS I -PAULO LUIS RUBIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

do Comprovante de reservista (dispensa militar) (Para Homens, até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 978 /2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2022 - EDITAL 046/2021 - ENFERMEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico com aptidão para o trabalho; · Comprovante de vacinação Covid-19; · Comprovante Quitação Militar – carteira de reservista (cópia e original - masculino); · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: CONTRATO 259/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

Inciso VII, Letra A, do Artigo 2º da Lei nº 886, de 09/01/2012. Justificativa da Contratação: De acordo com a Lei Municipal nº 1158, de 08/03/2021, considerando a necessidade do início das aulas, e ausência de efetivos suficientes, suspenção da aplicação da prova do Processo Seletivo (Edital 002/2021) em andamento, em razão da pandemia (COVID -19), faz-se necessário

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 014/2022/ CMDCA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Resoluções

Extrato:

e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. Art. 2º Estabelecer o mês de outubro de 2022 para a realização das Conferências livres, com o envolvimento de alunos, da rede pública e privada do município de Santo Amaro da Imperatriz, período que antecede da XIª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 109 - 2022 - CIÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

IGD-PAB 15.905,76 PSE- REPASSE EXT. MUN. EM CALAMIDADE PORT. 751/2022 24.040,56 Transferências de Convênios União/Assistência Social - Emendas 4,68 Salário- Educação 599.554,92 CORONAVIRUS (COVID-19) SAPS 29.088,00 CORONAVIRUS (COVID-19) SCTIE 6.817,36 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS 4.543,25 Transferências do SUS/União - Vigilância Sanitária 25.391,16 Transferências do SUS/União - MAC União 401.784,82 12.780.936,20

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 174- MOTORISTAS I -NILTON BOSIO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

do Comprovante de reservista (dispensa militar) (Para Homens, até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral

Autopublicação
Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 58ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de quitação eleitoral (última eleição); o) 01 foto 3X4 recente; p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 30/09/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a

Autopublicação
Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº. 237/2022
Publicador: CIAPS - Consórcio Intermunicipal de Atenção Psicossocial  Categoria: Resoluções

Extrato:

: 01340221 - Transferências Convênios - União 2021 COVID-19 R$ 76,50 Vínculo: 01342222 – Transferências Convenios – Aplic União 2022 COVID-19 R$ 369,79

Autopublicação
Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: ATA NÚMERO 002
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

reaproveitamento e a poluição visual. O valor apresentado para execução deste item é bem elevado apenas para fins de locação e não aquisição. Conforme pesquisa realizada pela comissão é passível de ser adquirido novos itens com esse valor. Enquanto comissão, entendemos que no ano anterior houve reaproveitamento de materiais em razão da excepcionalidade da pandemia de COVID-19, portanto, justifica-se o pedido de renovação de itens para a decoração deste ano. A comissão

Autopublicação
Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: ATA
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

passível de ser adquirido novos itens com esse valor. Enquanto comissão, entendemos que no ano anterior houve reaproveitamento de materiais em razão da excepcionalidade da pandemia de COVID-19, portanto, justifica-se o pedido de renovação de itens para a decoração deste ano. A comissão decide por aprovar o projeto, com as ressalvas supracitadas. A aplicação do recurso será fiscalizada e no ato da prestação de contas serão solicitados detalhamentos de todos

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ: EDITAL 49 ACT DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) página contendo dados pessoais; b) página do contrato de trabalho com data de início e término; c) páginas das alterações do contrato, quando ocorridas. 16. DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA: 16.1 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 16.1.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento de identidade original, com foto, e respeitando as regras de distanciamento para reduzir o avanço da COVID-19. 16.1.2

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: ADITIVO N.01, AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Categoria: Outras publicações

Extrato:

desabamentos, catástrofes, calamidades públicas e atendimento a resgate veicular à comunidade, conforme Plano de Trabalho, em conformidade com a Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Lei 13.995 de 5 de maio de 2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Dá-se como valor ao objeto ora pactuado, que será adicionado ao termo de colaboração relativo à presente parceria, a importância de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que serão transferidos para a entidade, nos meses de setembro,

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: LEI 1799
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Leis

Extrato:

de dotações que se tornaram insuficientes. §3°- A reserva de contingência além de ser para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos estipulados no §1º poderão ser utilizados para atender qualquer outra situação em que o Poder Executivo Municipal, ou órgãos estaduais, ou nacionais, entre eles a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional, o Poder Executivo da União declarem situação de emergência, de calamidade pública, de sitio

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME N° 13/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

de 2011, artigo 7º, II, Lei 1526 de 25 de março de 2003, artigo 14, artigo 15 de I a IX, artigo 16, Parágrafo Único e Decreto Nº 13899 de 16 de março de 2020, DECRETO N° 13946 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de urgência junto a administração pública municipal para combater a PANDEMIA CORONAVÍRUSCOVID-19. Portanto, considerando a necessidade de rever e consolidar normas para o Sistema Municipal de Ensino no Município de Rio

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME N° 14/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

de 2003, artigo 14, artigo 15 de I a IX, artigo 16, Parágrafo Único e Decreto Nº 13899 de 16 de março de 2020, DECRETO N° 13946 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de urgência junto a administração pública municipal para combater a PANDEMIA CORONAVÍRUSCOVID-19. Portanto, considerando a necessidade de rever e consolidar normas para o Sistema Municipal de Ensino no Município de Rio Negrinho - SC, conforme decisão da Plenária ocorrida no