Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO 154 Extrato: SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 10.000,00 2.660.0000.0032 (SF) - SUAS - Incremento temporário em situação de emergência 5.081,00 2.660.0000.0051 (SF) - Ações do SUAS de Combate ao COVID 44.919,00 12.001 - ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12.001.8.244.140.2590-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL R$20.000,00 1.500.0000.0000 Recursos Ordinários |
| Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 |
Título do Ato: 59-2023 CONTRATO JESSICA DE LURDES CAMARGO FORMENTIN PINTO 07963124940 Extrato: admitidas em caso de calamidade pública, de grave perturbação da ordem interna ou de guerra, bem como quando decorrerem de ato ou fato que a CONTRATADA tenha praticado, do qual tenha participado ou para o qual tenha contribuído; b) Assegurarão à CONTRATADA o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até a normalização da situação, admitido o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, na forma |
| Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 |
Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 164.2023 DIS 164.2023 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE REALIZE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC Extrato: seguinte ao da aplicação das provas objetivas; 2.3.10. Prevenção à COVID-19: â Adoção de rigorosos protocolos sanitários em prevenção à COVID-19 em conformidade com a Portaria da Secretaria Estadual de Saúde Nº 714 de 18 de setembro de 2020 (ou qualquer outra normativa que venha a substituí-la), tais como: aferição da temperatura corporal dos candidatos por meio de termômetros de infravermelho, higienização de todas as áreas de contato antes da realização das provas, |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023 Extrato: em casos de acidentes de trânsito, resgates diversos em casos de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas, entre outros e auxílio na preservação de equipamentos públicos municipais. Valor do Termo Aditivo: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Valor Total do Termo de Colaboração: 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) Vigência: Janeiro a Dezembro/2023. Arabutã-SC, 28 de setembro de 2023. Leani Kapp Schmitt – |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL Nº 001/2023 - DE FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Extrato: repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 994/2023
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| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: TERMO DE CREDENCIAMENTO 04 2023 INTEGRALE Extrato: Público, ressalvadas as situações de calamidade pública ou grave ameaça da ordem interna ou as situações de urgência ou emergência. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA INEXIGIBILIDADE A contratação em tela não depende de prévio procedimento licitatório, considerando que o credenciamento é aberto a todos os interessados, bem assim a especificidade dos serviços e as habilitações prévias do CONTRATADO, e posto que o pagamento será feito considerando |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: TERMO DE CREDENCIAMENTO 05 2023 FUNZIONALE Extrato: Público, ressalvadas as situações de calamidade pública ou grave ameaça da ordem interna ou as situações de urgência ou emergência. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA INEXIGIBILIDADE A contratação em tela não depende de prévio procedimento licitatório, considerando que o credenciamento é aberto a todos os interessados, bem assim a especificidade dos serviços e as habilitações prévias do CONTRATADO, e posto que o pagamento será feito considerando |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO N. 160, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º. Com fulcro no Inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL ADM PR 106-2023 - PP 42-2023 - RP 005-2023 - SERVIÇOS DE PINTURAS E LAVAÇÃO - RETIFICADO
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| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 0097, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: do Comércio e do Serviço e Gabinete do Prefeito. Art. 3º A Secretaria de Saúde, as Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Demutran, Coleta Seletiva de Lixo e demais serviços considerados de natureza essencial, continuarão com expediente normal de 8 (oito) horas diárias ou regime de escalonamento. Art. 4º Fica vedado o serviço extraordinário, exceto nos casos de Calamidade Pública, Emergência e as situações especiais autorizadas pelo Chefe |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: EXTRATO TERMO DE FOMENTO 02/2023 Extrato: de socorro em casos de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas, entre outros, conforme condições fixadas neste instrumento e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo inicia em 01 de outubro de 2023 e termina em 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente termo de fomento é celebrado nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Orgânica Municipal, Lei |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2023 Extrato: permitido no § 1o do art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita do CONTRATANTE, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO N.° 299/2023 Extrato: : Órgão: 16 – Fundo Municipal de Saúde Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde Funcional Programática: 10.0301.0013 Atividade: 2.068 – Manutenção das Atividades de Atenção Primária Modalidade de Aplicação: 3.1.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 2.899.7000.0002 - SF: Repasse do Poder Judiciário – Coronavírus (COVID-19) Referência de Dotação: 832 Valor: R$ 1.202,05 Fonte |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.596 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO (CAS) DA LGP DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Extrato: destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO Indicação e Deliberação da CAF - Comissão de Acompanhamento e fiscalização da LGPOrleans; DECRETA: Art.1º Fica nomeada a Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), da LPG de Orleans, formada pelos seguintesmembros: 1.MikaelMiziescki - CPF N. 884.489-65 2. Patricia Pontaldi Breis - CPF n. 004.415.599-99 |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: CONTRATO N°64.2023 LAR GERIATRICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS Extrato: a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total deste contrato. 10.1.4.3- Suspender a execução do objeto, por ordem escrita do Prefeito Municipal, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem, guerra ou qualquer outra situação calamitosa devidamente comprovada por Decreto Municipal. 10.1.4.4- Atrasar por mais de 90 (noventa) dias os pagamentos devidos, relativos ao objeto deste contrato, já recebidos ou executados, |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL N°101.2023 INEXIGIBILIDADE LAR SÃO FRANCISCO
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| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 02 - ROMELÂNDIA Extrato: durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Romelandia/SC. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, |
| Autopublicação Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 01 - ROMELÂNDIA Extrato: pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Romelandia/SC. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização |
| Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 1828/2023 Extrato: 3330000000000000000 - Outras despesas correntes 3339000000000000000 - Aplicações diretas 266070005002 Ações do COVID no SUAS para Acolhimento - Portaria 369 - FNAS |
