Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 63.2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MASSARANDUBA (SC) E A EMPRESA ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 59ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

horário); n) Comprovante de quitação eleitoral (última eleição); o) 01 foto 3X4 recente; p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 04/10/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 43.2022 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 02/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÃO Nº 01 DE 30.09.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Concursos

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÕES Nº 01 DE 29.09.2022 E Nº 02 DE 30.09.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Concursos

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 02/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÃO Nº 01 DE 30.09.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Concursos

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: 2767/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

: I – fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as unidades executoras; II – incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de uma unidade orçamentária, salvo casos especiais; III – incluídas despesas a título de Investimentos – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma do art. 167, § 3º, da Constituição Federal. Art. 17. Além

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 198/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Decretos

Extrato:

na forma prevista neste Regimento, participar dos debates e apresentar eventuais críticas ou sugestões. Art. 12. A participação estará condicionada à disponibilidade de vagas segundo a capacidade de ocupação máxima do local da Audiência Pública, observadas as condicionantes sanitárias impostas pelas síndromes respiratórias, incluindo a do Novo Coronavírus. Parágrafo único. O critério para limitação de vagas observará a ordem de chegada e respectiva inscrição. Art. 13. São direitos

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2906/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Decretos

Extrato:

0.1.38.0000.000034 CORONAVIRUS (COVID-19) SCTIE 6.817,36

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 2.194 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - LDO
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Categoria: Leis

Extrato:

das contas públicas do Município, aqueles que não estão apurados até a elaboração da lei orçamentária, os oriundos de situações de emergência e calamidade pública, bem como previstos no Anexo de Riscos Fiscais a esta Lei. § 1° - Os riscos fiscais, casos se concretizem, serão atendidos com recursos da Reserva de Contingência, do excesso de arrecadação e do superávit financeiro do exercício de 2022. § 2° - Sendo estes

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÃO Nº 01 DE 29.09.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Concursos

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4.289 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - LDO
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

das despesas de pessoal, encargos sociais, amortização da dívida, encargos da dívida e despesas essenciais de ação continuada, terão prioridade sobre aquelas decorrentes das ações de expansão. Art. 10 - Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles que não estão apurados até a elaboração da lei orçamentária, os oriundos de situações de emergência e calamidade pública, bem como previstos no Anexo de Riscos Fiscais

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Vargeão  Categoria: Licitações

Extrato:

integralmente a condição contratual infringida. 11.5. O presente contrato também poderá ser rescindido por acordo entre as partes ou por determinação judicial nos seguintes casos: a) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; b

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DECISÃO Nº 213/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2022
Publicador: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Decisão

Extrato:

desde a necessidade de sua implementação, como se depreende dos Processos e Decisões exaradas, em especial a de nº 199/2022 do Processo Administrativo nº 169/2021, que procedeu a Revisão Tarifária Extraordinária – RTE, do referido contrato, no qual considerou o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho – GT, instituído para aquela RTE, contudo, as ações adotadas nesta se pautaram na busca de amenizar uma situação de momento, em especial as decorrentes da pandemia Covid-19, motivo pelo qual

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 246/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

o Município de São Bento do Sul foi comunicado em 13 de maio de 2021 sobre Decisão nº 249/2021, exarada em julgamento do Processo @LCC19/00773284 pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, quanto à necessidade de medidas corretivas devido às inconsistências, que geraram dubiedade de informações no instrumento convocatório, as quais se encontram em análise e adequações; CONSIDERANDO o impacto causado pela Pandemia do COVID – 19, que consequentemente resulta na revisão

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 9.296 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

R$ 0,58 0.1.35.15.04 União - COVID Alimentação VALOR R$ 537,72 0.1.35.15.05 União - COVID EPI VALOR R$ 53,18 0008.0244.0255.2328 Proteção Social Especial - Alta Complexidade 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0.1.35.15.03 União – COVID Acolhimento VALOR R$ 0,75 0.1.65.21.01 Transf. FEAS - Alta/Custeio VALOR R$ 0,04

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 2.606, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Categoria: Leis

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 177-2022- ATENDENTE DE CRECHE
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ( )

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 042/2022 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

os efeitos de remuneração, não serão consideradas as vantagens de natureza individual dos ocupantes de cargos tomados como paradigma. 7.10 Conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.669/2022, a vacinação contra a COVID-19 é OBRIGATÓRIA para todos os trabalhadores da Educação, assim, a contratação do candidato classificado fica condicionada à imunização contra COVID-19, a qual encontra-se ofertada (para todas as redes e sistemas de ensino), neste município,

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL N°21/2022 SAÚDE DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÙDE DA FAMILIA (ESF), 40HS
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Nascimento; g. Cópia Certidão Filhos menores de 14 anos e CPF; h. Atestado de Saúde (Médico do Trabalho), este deverá ser entregue no dia da apresentação do candidato aprovado; i. 01 Foto 3 x 4 atual; j. Folha corrida judicial; k. Certidão negativa de débitos com conselho de classe l. Cópia da Carteira de Registro Profissional; m. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n. Comprovante de vacinação covid o. Demais documentos solicitados