Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: DECRETO N° 10.824 DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

Funcional-programática: 10.302.1915 Ação: 2.149 - Manutenção dos Serviços Hospitalares do HMRC Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/883 Fonte de Recurso: 303899 - SF SUS - União / COVID-19 Valor: R$ 114.291,00 Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/842 Fonte de Recurso: 306772 - SF SUS - Estado / MAC - TJSC HMRC Valor: R$ 169.779,75 Órgão: 27 - Fundo Municipal

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Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EDITAL N°12/2022 SAÚDE DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO 30HS PARA AS UBS’S DO MUNICIPIO
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Concursos

Extrato:

menores de 14 anos e CPF; IX - 01 Foto 3 x 4 atual; X - Comprovante de Residência (atual _ 3 meses); XI - Folha Corrida Judicial. XII – Cópia do registro fiscalizador do profissional XIII – Certidão negativa de débitos com conselho de classe XIV – Comprovante de vacinação Covid-19 1.4 Os candidatos interessados deverão dirigir

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Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 022/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Seletivo nº 01/2021 e NÃO faço parte do grupo de Risco e que NÃO tenho comorbidades agravantes para COVID 19; ( ) - FAÇO faço parte do grupo de Risco e/ou possuo comorbidades ou agravantes da COVID 19, conforme indicado abaixo, mas fui devidamento Vacinado contra a COVID-19, estando APTO a realização das funções presenciais para as quais fiz a inscrição no Edital de Chamada Pública nº 022/2022, vinculado ao Edital de Processo Seletivo nº 01/2021. Declaro, ainda, que estou ciente

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Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 25ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 24/05/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a

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Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 CONCURSO Nº 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Concursos

Extrato:

do COVID-19 emitido pelo Governo Federal através do aplicativo Conecte-SUS. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro – Balneário Piçarras – SC – CEP 88.380-000 Tel.: (47) 3347-4747 Home-pagehttps://balneariopicarras.atende.net 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 -

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Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 CONCURSO Nº 01/2018 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Concursos

Extrato:

do COVID-19 emitido pelo Governo Federal através do aplicativo Conecte-SUS. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro – Balneário Piçarras – SC – CEP 88.380-000 Tel.: (47) 3347-4747 Home-pagehttps://balneariopicarras.atende.net 1 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto,

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: ATA DA 58ª REUNIÃO PE006/2021
Publicador: Consórcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC  Categoria: Atas

Extrato:

financeiro dos preços praticados no mercado. O que ocorre, especificadamente nesse caso é que em razão da pandemia do COVID-19 e a crise econômica por ela gerada, houve grande oscilação nos preços, com a falta de matéria prima, os custos na fabricação de vários produtos tiveram grande variação, o que obrigou os laboratórios produtores a aumentarem seus preços de venda. Diante do exposto, pelos fatos acima relatados e notas fiscais anexadas, vê-se que o atual custo desses medicamentos tornou a prestação

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: 1.563/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Leis

Extrato:

FNAS Ações do COVID EPI 013.130-x 4.206,09 Convênio FNAS –Aquisição de veículo 013.096-6 60.281,70

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 021/2021 EDUCADOR (A) SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); Itapoá, 19 DE MAIO DE 2022 FABIO TRISTÃO PIETRANGELO

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 81- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ( ) Certidões

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 452/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 40/2022/CMDCA/JS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

Considerando a PORTARIA Nº 924, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e adoção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando a PORTARIA Nº 2.645, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 que dispõe sobre os protocolos de retorno seguro às atividades presenciais a serem adotadas no âmbito da Controladoria-geral da União, em virtude do estado de emergência

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1089
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

22 de dezembro de 2022, ou podendo ser rescindido a qualquer momento conforme interesse Público. Considerando o Art. 2º da Lei Municipal nº BLB 3402/11 em sua redação como necessidade temporária de excepcional de interesse Público as contratações que visem a: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III - Garantir, na falta

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: LEI 2359/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Leis

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 1090
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1091
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

que visem a: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:  

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: CRONTRATO DE TRABALHO Nº 1092
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 08 (oito) horas diárias, de segunda à sexta feira, perfazendo

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1094
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: SAMAE - PORTARIA Nº 414/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Decreto 13.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia

Publicado em: 20/05/2022

Título do Ato: LEI Nº2.427, DE 19 MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Leis

Extrato:

da Assistência Social - SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária, de emergência e calamidade pública. § 1 ° O benefício eventual destina-se aos cidadãos e famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus