Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: DECRETO 652/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Categoria: Decretos

Extrato:

Municipal. Art. 13 Os Secretários Municipais, deverão apresentar ao Gabinete do Prefeito Municipal, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste decreto, balanço da implantação do regime permanente de teletrabalho em suas respectivas pastas. Art. 14. As regras de teletrabalho contidas em eventuais Decretos de enfrentamento e combate e Pandemia do COVID-19, permanecem inalteradas e válidas enquanto durar o período de emergência

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 5681, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Decretos

Extrato:

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 9 - Saúde Com Qualidade Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO ATIV. DA SAÚDE Despesa 315 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 0.352 – Recursos COVID 19 – R$ 2.756,07 Despesa 316 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 0.367 – Transferência do SUS – Estado – R$ 157.002,41

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Categoria: Concursos

Extrato:

em relação aos procedimentos de prevenção e combate à COVID-19. 5.2. O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o fechamento dos portões, munido de seu comprovante de inscrição, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de corpo transparente e portando obrigatoriamente seu documento oficial de identificação com foto. 5.3. Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, sua folha de respostas assinada

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO PREÇOS N. 60/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Licitações

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 3896/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Categoria: Decretos

Extrato:

trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º. Com fulcro no Inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação

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Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: LEI N. 6.378, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

de emergência ou de calamidade pública decorrentes de eventos climáticos; II – combate a surtos endêmicos, pragas e doenças; III - situação de emergência em razão de demanda justificada pelas secretarias municipais e entidades da administração pública municipal; IV - substituição de cargos de provimento efetivo durante afastamentos decorrentes de: a) Licença Maternidade; b) Licença

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: LEI N. 6.377, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

LEI Nº 6.377 de 24 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE O DIREITO DE IR E VIR E A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL. O Prefeito de Rio do Sul faz

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Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ÁREA DA SAÚDE Nº 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, encontram-se presentes os requisitos legais e constitucionais que autorizam a contratação temporária para atendimento o excepcional interesse público, normatizados no artigo 250, inciso I, c/c, §2º, inciso I e §4º, do Estatuto dos Servidores Públicos de São Ludgero: “Considera-se como necessidade temporária e de excepcional interesse público, as contratações que visem a: I. atender a situações de emergência ou de calamidade pública; §4º -

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Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2022
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

manutenção de frota, aquisição de vacinas e insumos destinados à vacinação contra o Covid 19, gestão da contratação de serviços terceirizados, entre outras. Ações Estratégicas: • Definição de política, normas, regras, indicadores, controles e estratégias de compras; • Planejamento das necessidades para contratações periódicas; • Identificação, avaliação e definição de produtos

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Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 25/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE ESCOLHA DE VAGA 3.Oscandidatos classificados serão contratados, obedecendo-se a ordem declassificação por cargo/especialidade/disciplina; 3.1.Os candidatos classificados queNÃOestiverem aptos para o TRABALHOPRESENCIAL, terão suaordemde classificaçõesoriginalpreservada. 3.2.Não estará apto ao trabalho presencialo candidato que se encontrar em grupoderisco decorrente da pandemia COVID

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Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 24/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA 3.Os candidatos classificados serão contratados, obedecendo-se a ordem declassificação por cargo/especialidade/disciplina; 3.1.Os candidatos classificados queNÃOestiverem aptos para o TRABALHOPRESENCIAL, terão suaordemde classificaçõesoriginalpreservada. 3.2.Não estará apto ao trabalho presencialo candidato que se encontrar em grupoderisco decorrente da pandemia COVID

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 24/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Portarias

Extrato:

DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA 3.Oscandidatos classificados serão contratados, obedecendo-se a ordem declassificação por cargo/especialidade/disciplina; 3.1.Os candidatos classificados queNÃOestiverem aptos para o TRABALHOPRESENCIAL, terão suaordemde classificaçõesoriginalpreservada. 3.2.Não estará apto ao trabalho presencialo candidato que se encontrar em grupoderisco decorrente da pandemia COVID

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2022 PARÁ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Categoria: Outras publicações

Extrato:

os requisitos legais e constitucionais que autorizam a contratação temporária para atendimento o excepcional interesse público, normatizados no artigo 250, inciso I, c/c, §2º, inciso I e §4º, do Estatuto dos Servidores Públicos de São Ludgero: “Considera-se como necessidade temporária e de excepcional interesse público, as contratações que visem a: I. atender a situações de emergência ou de calamidade pública; §4º - O recrutamento

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: DL 0004/2022 FMAS
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Licitações

Extrato:

DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). 17 – 3.3.90.00.00.00.00.00 – APLICACOES DIRETAS 0.1.00.0000.00 – RECURSO ORDINÁRIO 17 – 3.3.90.00.00.00.00.00 – APLICACOES DIRETAS 0.1.35.0052.00 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA 17 – 3.3.90.00.00.00.00.00 – APLICACOES DIRETAS 0.1.52.3152.00 – COVID-19 -RECURSOS TRANSF UNIÃO DEST A AÇÕES DE SAÚDE E 17

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

pelo Edital. Para fins de admissão serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos: a) Ficha de Inclusão de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Quitação Eleitoral d) Comprovante de Escolaridade e) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional f) Comprovante Vacina Covid-19 g) Comprovante Vacina Rubéola (obrigatório para o cargo de professor) h) Consulta CPF

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 673/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 502/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Decreto 13.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 509/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Decreto 13.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS EDUCAÇÃO ESPECIAL
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br); 21-Consulta de Qualificação Cadastral (disponível em: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml); 22-Comprovante de vacinação COVID-19. Observação: Após o início das atividades, o candidato deverá providenciar a abertura de conta-salário junto ao banco contratado para a folha de pagamento do Município (Caixa Econômica

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

Extrato:

6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente estarem equipados com máscara facial, sob pena de não poderem ter acesso a sala de licitações; 6.1.2. Os representantes que, eventualmente, tiverem a manifestação de quaisquer dos sintomas do COVID- 19 se furtem de se fazerem presentes na sessão pública e substabeleçam seus poderes a outra pessoa ou, caso já estejam comuniquem ao senhor pregoeiro para que sejam tomadas as medidas