Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: DECRETO N° 108, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 108, de 15 de agosto de 2022. FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. LUZIA ILIANE VACARIN, Prefeita Municipal de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legalmente conferidas, em especial o Art. 96 VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o baixo indice de contaminação e de casos de Covid-19 no Município de Cunha Porã;

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 143/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

de pandemia de Covid- 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade com os seguintes eixos temáticos: · Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia. · Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19. ·

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2022 - CONCURSO PÚBLICO - TREZE TÍLIAS - 01/2018/ DECRETO Nº 2.429/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

conformidade a Lei Complementar nº 038/2011, 039/2011, 040/2011 de 07 de dezembro de 2011, 060/2013 e 019/2007. CONVOCA: Art. 1º - A servidora a seguir especificada, aprovada em CONCURSO PÚBLICO, conforme Edital nº 01/2018 de 20 de junho de 2018 e respectivo Decreto de Homologação nº 2.429/2018 de 15 de outubro de 2018 e Decreto nº 2.628 de 07 de outubro de 2020 (Prorroga prazo de validade do Concurso Público – Edital 01/2018) e considerando o período suspensivo decorrente da COVID

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: OFÍCIO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - DL 30-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa por Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINATURA DO RESPONSÁVEL FUNDAMENTO LEGAL: Tubarão, 15 de Agosto de 2022 Artigo 24 da Lei 8666/1993 - É dispensável a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2022 BARRA VELHA
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Concursos

Extrato:

constando NADA CONSTA (fornecida pelo Tribunal de Justiça/SC). Link para expedição: https://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do ; o) Comprovante de situação cadastral regular do CPF (fornecido pela Receita Federal). Link para expedição: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp ; p) Comprovante de vacinação do COVID; q

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 280/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Portarias

Extrato:

Sicredi, contendo a agência e o número da conta, para crédito salarial (declaração para abertura será fornecida após a entrega do restante dos documentos) 24. Atestado de saúde ocupacional - ASO (a guia será entregue após a entrega correta de toda a documentação) 25. Comprovante de atendimento às determinações constantes no Decreto n. 213/2021 (vacinação contra covid-19) 26. 01 foto 3x4 RECENTE OBS.

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: DECRETO N° 4546/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Decretos

Extrato:

a publicação do Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, o qual reconheceu, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em todo território nacional até 31 de dezembro de 2020; Considerando a redação original do art. 10 da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020: “Ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data da publicação do Decreto

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 135- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- TRINTA RÉIS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e Objetivos específicos da parceria estão voltados para fomentar o espírito natalino no município de Campos Novos, principalmente através de: a) Decoração Natalina dos principais pontos da cidade; b) Realização de atividades/eventos/ações que envolvam, principalmente, crianças de 01 a 12 anos e familiares; c) Realização de atividades/eventos/ações artísticas e culturais, respeitados todos os protocolos legais de higienização e distanciamento social, por conta da Pandemia do Covid-19. O procedimento

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 16.413/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

: Leito do Idoso - Atendimento Hospitalar de Qualidade aos Idosos no Enfrentamento aos Reflexos da Covid-19, da Entidade: Associação Hospitalar São José, conforme dispõe a Lei Federal Nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal Nº 13.204/2015, c/c o Decreto Municipal Nº 11.528/2017, de 15/09/2017, alterado pelo Decreto Municipal Nº 14.633/2021, de 08/02/2021: Gestor de Parceria: Juliano Pereira, matrícula 10939

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2.217/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Categoria: Decretos

Extrato:

de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 Covid-19), trazida pela Lei Complementar Federal 191, de 08 de março de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar situação de servidores Municipais afetados pelas alterações legislativas ora citadas; DECRETA: Art. 1º - Restabelecimento do cômputo do tempo de serviço, no período de 02 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins da implantação dos benefícios

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 003/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

de pandemia de Covid- 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade com os seguintes eixos temáticos: · Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia. · Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19. ·

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: PONTUACAO_DE_PROVA_DE_TITULOS_PS_002_2022_ANTES_DO_PRAZO_DE_RECURSOS
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

demais objetos para o local de prova. · Devido à pandemia do COVID-19, a AMEOSC e o município reservam-se o direito de tomar medidas protetivas e preventivas durante o andamento do edital, visando à saúde e o direito coletivo de todos os envolvidos, seguindo orientações dos governos; municipal, estadual e federal, assim como, orientações da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Organizadora do certame.

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: EDITAL 42 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

MULTIUSO sito a Rua Barão do Rio Branco, 217 – Centro, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que assumiram vaga em outra disciplina, desconsiderar essa convocação. Professor Educação Especial – 17/08/2022 – 10:00 - 01 vagas 20 horas vesp. Candidatos classificados

Publicado em: 16/08/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 03/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Categoria: Concursos

Extrato:

divulgação nos meios especificados no item 2.2. As provas serão convocadas na data prevista no Anexo III , para o ato de “Convocação de Provas”, sendo informado os locais e horários de aplicação, bem como, todas as regras sanitárias em vigência na data, em relação aos procedimentos de prevenção e combate à COVID-19. 4. O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para

Autopublicação
Publicado em: 15/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 3.508, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Categoria: Decretos

Extrato:

realizar-se-á no dia 25 de outubro de 2022, das 13h às 17h, no Centro de Cultura de Alto Bela Vista, SC. Art. 3º A XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Bela Vista “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral,

Autopublicação
Publicado em: 15/08/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 31/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

. Não estará apto ao trabalho presencial o candidato que se encontrar em grupo de risco decorrente da pandemia COVID19. 3.2.1. Justificativa: A contratação temporária para atender presencialmente alunos em condições especiais, afasta a participação daqueles candidatos pertencentes ao grupo de risco decorrente do COVID19, reconhecido pelos órgãos de saúde. Na ponderação de direitos individual (nomeação e afastamento do candidato em grupo

Autopublicação
Publicado em: 15/08/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 32.2022 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo

Publicado em: 15/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 134-2022-ATENDENTE DE CRECHE E AGENTE DE APOIO ESCOLAR
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

) Comprovante de Nível de Escolaridade (Histórico Escolar, Diplomas, etc.) ( ) Cópia e Original do Comprovante de reservista (dispensa militar) (Para Homens, até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral

Publicado em: 15/08/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 004/2022 CMAS
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Resoluções

Extrato:

/12/2019. CONSIDERANDO que a concessão dos Benefícios Eventuais é um direito garantido em lei e de longo alcance social; CONSIDERANDO o Art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, que define os Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública; CONSIDERANDO a Resolução nº 212/2006 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que propõe critérios orientadores para