Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 034/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 034/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2179/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

de acordo com artigo 92, incisos I, VIII, XI e XII da Lei Orgânica do Município, Decreto nº 2128/2020 e Decreto nº 2146/2020 e demais dispositivos legais em vigor e, Considerando a necessidade de reduzir o risco de contágio da população; Considerando a necessidade de se manter os serviços da Administração Pública Municipal e reduzir a possibilidade de contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19; Considerando

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: DECRETO NO 3487/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO No 3487/2020 De 15/04/2020 DETERMINA O USO DE MÁSCARAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE APIÚNA. JOSÉ GERSON GONÇALVES, Prefeito de Apiúna/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, promulgada em 03 de Abril de 1.990; e CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: DECRETO N° 062/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Categoria: Decretos

Extrato:

D E C R E T O Nº 062 /2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DE ATIVIDADES DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE LAURO MULLER EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS VALDIR FONTANELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER - SC, no uso de suas

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1913/20
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

Extrato:

DE ATENÇÃO BÁSICA 01381938 Transferência SUS/União - COVID19 3449000000000000000

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 46.2020-PL, DL 17.2020 - ÁLCOOL 70º BOMBEIROS
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Licitações

Extrato:

nestes termos: a ) Processo Nr.: 46/2020 b ) Licitação Nr.: 17 /2020-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços d ) Data Homologação: 14/04/2020 e ) Data da Adjudicação: 14/04/2020 Sequência: 0 f ) Objeto da Licitação Aquisição de Alcool 70° INPM liquido de 1L para o Corpo de Bombeiros a ser usado nas medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19. ( em Reais R$ ) g )

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: DECRETO N° 064/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Categoria: Decretos

Extrato:

pública de importância nacional e de calamidades públicas causadas pelo novo coronavírus -Covid-19, fica autorizada, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE. Parágrafo único. Os alunos da rede pública municipal de educação, no período de suspensão das aulas continuarão tendo direito à alimentação escolar no período de suspensão de que trata o caput, por distribuição de kits de alimentação, que serão entregues aos pais

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 47.180,00 (quarenta e sete mil e cento e oitenta reais). Joinville/SC, 07 de abril de 2020. Julio César Ronconi

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 002/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Resoluções

Extrato:

que dispõe sobre a competência do Estado cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito regional ou local; o art. 22 que entende por Benefícios Eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e são prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, DE 14.04.2020
Publicador: Câmara de Vereadores de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

Coronavírus - COVID 19; Considerando a necessidade de economia bem como a compreensão e a colaboração dos membros dos Órgãos Públicos; Considerando o entendimento e a decisão unânime dos membros da Mesa Diretora: DECRETA: Art. 1º. Fica suspenso, a partir desta data, até 31 de dezembro de 2020, o pagamento de despesas de diárias e deslocamentos a todos os Vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de São Domingos. Art. 2º.  Este

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.655/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Leis

Extrato:

de Porto União e define sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavirus - COVID-19"; CONSIDERANDO o comportamento das receitas do Município; CONSIDERANDO o limite de comprometimento com pessoal, conforme determina a Lei Complementar 101/2000 (LRF), alínea b, inciso III do art. 20 e parágrafo único do art. 20 da mesma Lei; CONSIDERANDO que os

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Joinville/SC, 09 de abril de 2020. Julio César Ronconi

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: ADITIVO 01/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Pouso Redondo  Categoria: Contratos

Extrato:

conforme clausulas e condições constantes, por seus representantes legais, resolvem de comum acordo, aditar o Contrato em epigrafe, o qual passa a reger-se com as seguintes alterações: CONSIDERAÇÕES GERAIS Considerando os problemas gerados em virtude da pandemia global relacionados ao COVID-19; Considerando que o Governo do Estado de Santa Catarina proibiu as reuniões presencias de qualquer natureza; Considerando que a

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). Joinville/SC, 13 de abril de 2020. Julio César Ronconi

Acervo Público
Data do Documento: 16/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 20, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-20-de-16-de-abril-de-2020-256529914
Extrato:

de calamidade pública no país, Considerando a adoção de medidas para isolamento social, em especial de grupos vulneráveis, tais como pessoas idosas, pessoas com doenças crônicas, mulheres grávidas, parturientes e lactantes, entre outros grupos, resolve: Art. 1° As reuniões presenciais do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT ficam suspensas durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 19/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Barra Velha  Categoria: Portarias

Extrato:

no Decreto Estadual nº 525/2020, e alterações posteriores do Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO a decretação de estado de calamidade pública pelo Poder Executivo Municipal através do Decreto nº 1393/2020,; R E S O L V E: Art. 1º Fica alterado o caput do art. 1º da Portaria nº 18/2020 para a seguinte redação: "Art. 1º Suspender o expediente na Câmara de Vereadores de Barra Velha até o dia 21 de abril de 2020, devendo as atividades retornarem no dia 22 de abril de 2020". Art. 2º

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 5.023,20 (cinco mil e vinte e três reais e vinte centavos). Joinville/SC, 09 de abril de 2020. Julio César Ronconi

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 6.403,00 (seis mil quatrocentos e três reais). Joinville/SC, 09 de abril de 2020. Julio César Ronconi Presidente

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2020 - CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), em especial a suspensão das atividades consideradas não essenciais; Resolve: Alterar os prazos constantes no Edital de Chamamento Público nº 001/2020/CMDCA, conforme segue: O item 2 do Edital de Chamamento Público nº 001/2020/CMDCA passará a vigorar com a presente redação: 2. CRONOGRAMA DA FASE DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 47, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Decretos

Extrato:

para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; Art. 1º Fica prorrogado o pagamento do IPTU, cujo vencimento se dará na seguinte forma: § 1º. Os pagamentos em cota única, com 10% (dez por cento) de desconto, até 30 de maio de 2020. § 2º. O pagamento de forma parcelada poderá ser feito