Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 13329-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

da situação de emergência de combate ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Brusque; II – Acompanhar, sistematicamente, a situação pandemiológica da doença, com vistas à proposição de estratégias de prevenção e controle à disseminação do Coronavirus (COVID-19); III – Recomendar e implementar medidas de prevenção e controle complementares; IV – Mobilizar instituições públicas e privadas para apoiar a execução de ações de prevenção e controle; V – Realizar articulação

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECISÃO SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 16 2020 PM
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Licitações

Extrato:

° 0013/2020/03PJ/TIM, diante de todas as problemáticas (inclusive de ordem administrativa) e demais situações decorrentes da pandemia internacional causada pelo Coronavirus (COVID-19) e buscando zelar pela regular condução dos atos públicos, determina a SUSPENSÃO da Sessão Pública designada para o dia 14/04/2020 as 09:05 horas. Timbó, 09/04/2020 MARIA ANGÉLICA FAGGIANI Secretária da Fazenda e Administração 1

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECISÃO SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO 23 2020 PMT
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Licitações

Extrato:

atos e procedimentos administrativos, buscando assim garantir, inclusive no aspecto financeiro, as condições necessárias ao enfrentamento dos problemas (especialmente econômicos) advindos da pandemia internacional ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Timbó/SC, determina a SUSPENSÃO da Sessão Pública designada para o dia 15/04/2020 as 14:35 horas. Timbó, 09/04/2020 MARIA ANGÉLICA FAGGIANI Secretária da Fazenda e Administração 1

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-4-de-13-de-abril-de-2020-253827068
Extrato:

de Psicologia do Paraná, em ambiente virtual, em decorrência da COVID-19. A Conselheira Presidente, do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do novo coronavírus (COVID-19) em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se evitar a contaminação em larga escala, com máxima redução

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 17.910 DE 09 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal nº 12.741 de 23 de março de 2020, o qual “Declara Situação de Emergência no Município de Campo Alegre/SC., Estado de Santa Catarina, Define Medidas Adicionais Para a Prevenção e Enfrentamento à COVID-19”; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 12.750 de 31 de março de 2020, o qual “Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento da Epidemia de Coronavirus 2020”; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 12.749 de 31 de março de 2020, o qual “Determina Férias Coletivas Face

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 1 DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Resolucao%201-PR.htm
Extrato:

de Crise da Covid-19. O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COV I D - 1 9 , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, resolve: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 210/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Aurora  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 210 DE 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Vereadores de Aurora/SC A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Aurora/SC, no uso de suas regimentais atribuições, considerando a situação de exceção provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2020 OBJETO: Aquisição e instalação de divisórias de vidro sobre os balcões de atendimento na 21.ª Ciretran de São Bento do Sul - Circunscrição do Detran-SC, no momento em que estamos vivenciando a "pandemia" provocada pelo contágio do Coronavíru Covid - 19, conforme Lei Federal n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. CONTRATADO: Claudio Silva Comércio

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 67/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição. Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993: IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2020 OBJETO: Aquisição de dispenser de parede para álcool em gel, para combate a pandemia do Covid-19, conforme Lei Federal n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. CONTRATADO: Papelaria São Bento Ltda. VALOR TOTAL: R$ 349,00 São Bento do Sul, 31 de março de 2020. Margareth Bayerl Keiser – Secretária de Administração

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 039/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://wwwold.joinville.sc.gov.br/jornal/visualizardocs?docs=93303,
Extrato:

no Município de Joinville, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, de importância internacional”; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, que “declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências”; Considerando o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, que, em seu art. 3º

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO N°. 12.612/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 12.612, DE 08 DE ABRIL DE 2020. ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ENQUANTO VIGORAR O DECRETO N. 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO N°. 12.613/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 12.613, DE 09 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E PRAZOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 59, V, e 75, I

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1.110, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1110, DE 13 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1462, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/decretos/imagens/95951323000177/decreto01633.pdf
Extrato:

de Santa Terezinha/SC para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19) e estabelece outras providências. VALQUÍRIA SCHWARZ, Prefeita Municipal de Santa Terezinha Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020,

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº 009/FMS/2020 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/FMS/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Categoria: Licitações

Extrato:

de abril de 2020, às 08h00, em consonância com o artigo 4º-G, da Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas – SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 089/2020 - DE 08 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Decretos

Extrato:

de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) na execução do serviço público municipal; CONSIDERANDO que, no dia 07 de abril de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto n. 550, que “Altera o art. 7º do Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1.589, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o teor da nota de esclarecimento expedida pela Sociedade Brasileira de Infectologia em 03 de abril de 2020, bem como a Nota Técnica GVIMS/CGTES/ANVISA N. 04/2020, de 31 de março de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as quais dispõem sobre a utilização de máscaras como forma de evitar a disseminação da pandemia do Novo Coronavírus (COVID

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 55, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-55-de-13-de-abril-de-2020-252281669
Extrato:

Considerando a Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria MS/GM 254/2002, que aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas; Considerando o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 0042/2020 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19
Publicador: Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

em consonância com o Regimento Interno, Resolução nº004, de 1º de dezembro de 1992;   CONSIDERANDO a situação de exceção provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), inclusive quanto às medidas a serem adotadas para contenção de proliferação do vírus;   CONSIDERANDO que as autoridades da área de saúde do país confirmam a manutenção  de um quadro que caracteriza pandemia decorrente da ação do novo Coronavírus (COVID-19);   CONSIDERANDO a necessidade de se