Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 58641-58660 de 64994 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8.660
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Registre-se e Publique-se.   Gabinete do Prefeito Municipal de Caçador, em 14 de abril de 2020.   Saulo Sperotto – PREFEITO MUNICIPAL. Osório Elias Timmermann – SECRETÁRIO DA FAZENDA.

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 029/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Petrolândia  Categoria: Decretos

Extrato:

, Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de Março do corrente ano, atribuiu à epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) o  status de pandemia; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (com público superior a cem pessoas

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1042/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL N° 1042/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: SEXTA ALTERAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2017/005
Publicador: CIAPS - Consórcio Intermunicipal de Atenção Psicossocial  Categoria: Contratos

Extrato:

de prorrogação em virtude da decretação de situação de Calamidade Pública, em todo o território do Estado de Santa Catarina e dos Munícipios Consorciados, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus; Considerando a crise econômica decorrente da situação de calamidade pública que impôs a restrição/suspensão do funcionamento de atividades, causando, assim, uma queda brusca no volume de negócios no mercado local; As partes, de um lado o CONSÓRCIO

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2407 DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

Extrato:

2055 - Manutenção das atividades de média e alta complexidade na Saúde Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 02380001 – Corona Vírus (COVID -19) Valor: R$ 63.894,99 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recurso proveniente do excesso de arrecadação apurado no Exercício de 2020 por conta do Recurso Corona Vírus (COVID -19) na importância de R

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 423/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Categoria: Decretos

Extrato:

a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e as orientações emanadas pelo Ministério da Saúde; Considerando a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus; Considerando a necessidade de estabelecer medidas aptas a evitar

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 02/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Águas Frias  Categoria: Resoluções

Extrato:

considerando a situação de exceção provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), inclusive quanto às medidas a serem adotadas para contenção de proliferação do vírus,   RESOLVE:   Art. 1º As reuniões ordinárias de comissões permanentes presenciais e as sessões plenárias ordinárias presenciais ficam suspensas até o dia 31 de maio de 2020, em virtude de situação excepcional de emergência desencadeada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), nos moldes do Decreto

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO N. 4427/2020
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas para preservar e assegurar a manutenção da saúde e da segurança dos servidores municipais que precisam deixar o isolamento social para desenvolver suas atividades laborais durante do período da pandemia em decorrência do CORONAVÍRUS; DECRETA: Art. 1º O horário de Expediente das repartições públicas municipais será das 7h00min às 13h00min, de segundas a sextas-feiras, por tempo indeterminado.

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 04/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Águas Frias  Categoria: Portarias

Extrato:

pelo qual o Senado Federal reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública em todo território nacional; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 515, de 17 de março de 2020, que declarou situação de emergência em todo território catarinense e impôs o regime de quarentena, proibindo a realização de qualquer tipo de reunião por trinta dias; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 525, de 23 de março de 2020, que prorrogou o período de quarentena, mantendo a suspensão de atividades não essenciais

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 038/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Categoria: Licitações

Extrato:

dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 84, VI, da Lei Orgânica

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: REMARCAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 10-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

urbana do Município de Lacerdópolis. Data de entrega dos envelopes: 29/04/2020, às 14h00min. Data de abertura das propostas: 29/04/2020, às 14h30min. Motivo: suspenso em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decretos Municipais ns. 16 e 17 de março de 2020. Fundamento: art. 2º do Decreto Municipal n. 25 de 13 de abril de 2020. Mantém-se inalteradas as demais especificações do edital e anexos. Feita

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: CONVOCAÇÃO ISABEL CRISTINA MENDES TONIAL
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CONVOCAÇÃO Antonio José Bissani, Prefeito de Água Doce, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e conforme a situação de emergência para enfrentamento do coronavírus. Convoca o (a) Senhor (a) Isabel Cristina Mendes Tonial, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional de Manutenção e Limpeza, para exercer

Acervo Público
Data do Documento: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.211, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Categoria: Decretos

Extrato:

CONSIDERANDO a decretação de estado de emergência no município de Araranguá, as medidas prementes, necessárias e urgentes quanto ao momento atual instalada pelo mundo e pelo país que foram e que, cotidianamente são adotadas por este Executivo Municipal para fazer frente ao “Coronavirus” - “COVID-19”, não pode olvidar de que o sistema bancário passa por sufocamento em virtude da redução no seu atendimento e bem como, dos programas sociais que estão realizando, além de que abriram as suas portas a pouco

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: CONVOCAÇÃO IVONETE MEDEIROS
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CONVOCAÇÃO Antonio José Bissani, Prefeito de Água Doce, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e conforme a situação de emergência para enfrentamento do coronavírus. Convoca o (a) Senhor (a) Ivonete Medeiros, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional de Manutenção e Limpeza, para exercer

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 136/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Portarias

Extrato:

de Diretora, matrícula 548/03; Salete Maria da Silva Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula 1373/01; Sergio Pasqualotto ocupante do cargo de Motorista, matrícula 1329/03; Sonia Maria dos Reis, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula 564/01; em razão de pertencerem a grupo de risco do coronavírus, conforme declaração de grupo de risco emitida pela médica Dra. Karine Krindges (CRM/SC 27432), em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 118/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Decretos

Extrato:

Prefeitura Municipal de São Joaquim-SC CNPJ: 82.561.093/0001-98 Secretaria Chefe do Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 118/2020 “QUE CANCELA TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES ESTABELECIDA PELA LEI Nº 4.324/2015, EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS / COVID -19” O Prefeito Municipal

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: CONVOCAÇÃO MARIA FÁTIMA DE JESUS MOURA ROSA
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CONVOCAÇÃO Antonio José Bissani, Prefeito de Água Doce, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e conforme a situação de emergência para enfrentamento do coronavírus. Convoca o (a) Senhor (a) Maria Fátima de Jesus Moura Rosa, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional de Manutenção e Limpeza,

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 034/20, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 34/20, de 13 de abril de 2020 . DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 119/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Decretos

Extrato:

Prefeitura Municipal de São Joaquim-SC CNPJ: 82.561.093/0001-98 Secretaria Chefe do Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 119/2020 “QUE CANCELA TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES ESTABELECIDA PELA LEI Nº 4.324/2015, EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS / COVID -19” O Prefeito Municipal de São Joaquim, no uso

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 8/2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção à infecção e a propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGÚA DO SUL, no exercício de suas atribuições, com amparo nos incisos V e VIII, do art. 44 do Regimento Interno, e CONSIDERANDO nova avaliação do cenário epidemiológico no Estado de Santa Catarina