Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 58661-58680 de 64951 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TERMO CONTRATO 33/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Contratos

Extrato:

DE CESTAS BÁSICAS DE HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM DISTRIBUIDAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA EM FACE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 5.147/2013. CONFORME ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DOCUMENTOS EM ANEXO

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO N° 2941, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - ACATA AS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 244, DE 12.04.2020, CONFORME CONSTA.
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Extrato:

e imunodeprimidos; II - priorização de trabalho remoto para os setores administrativos; III - adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho; IV - utilização, se necessário de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros sentados; V - fica

Acervo Público
Data do Documento: 15/04/2020

Título do Ato: EMPENHO 622 15/04/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Categoria: Empenhos

Extrato:

Unitário Valor Total 1 2000,00000 Unidade MÁSCARA DESCARTÁVEL DUPLA C/ ELÁSTICO 1,5600 3.120,0000 Total: 3.120,00 Valor deste Empenho: 3.120,00 Histórico NOSSA AQUISIÇÃO DE EPIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. (COVID 19 - CUSTEIO) Fica empenhada a importância de: R$ 3.120,00 [ TRÊS MIL E CENTO E VINTE REAIS ] ___________________________________ PAULO ROBERTO COSCODAI Contador CPF

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 135/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131, 132 E 134 DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapoá  Categoria: Decretos

Extrato:

que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; CONSIDERANDO a decretação de situação de calamidade pública em todo país no dia 20 de março de 2020, conforme Decreto n. 06 de 2020, publicado no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que desde a edição dos Decretos Legislativos n. 130 e 134/2020, desta Câmara Municipal de Itapoá/SC, a situação no Estado de Santa

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06/04/2020 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Resoluções

Extrato:

Redondo/SC, Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência e; CONSIDERANDO o estado de pandemia definido pela Organização Mundial de Saúde pelo coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, a qual "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019"; CONSIDERANDO

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 038, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Belmonte  Categoria: Decretos

Extrato:

Feriado de Tiradentes (21.04) cairá em uma terça-feira e que o Município vem tomando medidas restritivas para o combate ao Covid19, DECRETA : Art. 1º Fica estabelecido no dia 20 de abril de 2020, em todo território do Município de Belmonte, PONTO FACULTATIVO, objetivando economicidade administrativa e contenção de despesas da Administração. Art. 2º Impostos, taxas,

Acervo Público
Data do Documento: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DO SETOR DE LICITAÇÃO ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    O Senhor Edenilson Montini da Costa, Prefeito Municipal de Jaguaruna, Estado de Santa

Acervo Público
Data do Documento: 15/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 816, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-816-de-15-de-abril-de-2020-252725911
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/04/2020 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 71 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 816, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO 023/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Categoria: Decretos

Extrato:

. Considerando o Decreto Municipal n° 015, de 18 de março de 2020, que declarou situação de emergência no município de Balneário Gaivota/SC, e definiu outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) Considerando que o vencimento referente à cota única do IPTU 2020, com 25% (vinte e cinco por cento) de desconto, estava datada para o dia 10 de fevereiro de 2020

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO 08/2020 SMS
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Contratos

Extrato:

de Proteção Individual (EPI), para o uso de servidores da área da saúde, nos setores que estão atuando diretamente no enfrentamento a pandemia mundial decorrente do Vírus Covid-19. CLÁUSULA SEGUNDA – DO(S) PRAZO(S) 2.1 Do Início: contar-se-á da data da assinatura do presente contrato; 2.2 Da Execução: em até 6 (seis) meses a contar da data da assinatura desse contrato, podendo ser

Acervo Público
Data do Documento: 15/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 815, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-815-de-15-de-abril-de-2020-252726039
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/04/2020 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 71 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 815, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado ao Estado do Espírito Santo.

Acervo Público
Data do Documento: 15/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 44, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-44-de-15-de-abril-de-2020-252932987
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/04/2020 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 61 Órgão: Ministério do Turismo/Fundação Biblioteca Nacional PORTARIA Nº 44, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Prorroga as medidas administrativas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional previstas na portaria FBN nº 35, de 18 de março de 2020.

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 10/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Resoluções

Extrato:

enfrentamento do COVID-19. RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a vigência de todas as Atas de Registro de Preços dos Editais dos 004 e 005/2019 de Pregões Eletrônicos de Medicamentos até 31/05/2020. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 15/04/2020. Joinville (SC), 14 de abril de 2020. Júlio Cesar

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Sombrio  Categoria: Decretos

Extrato:

Municipal de Sombrio, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe os Artigos 44 e 45 do Regimento Interno, Considerando as determinações governamentais com a finalidade de reduzir a proliferação do “Coronavírus” – COVID-19; Considerando os termos do Decreto Estadual nº 554/2020; Considerando a necessidade da continuidade mínima das atividades legislativas, com a realização de Sessões Extraordinárias eventualmente convocadas para o período

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: 1º TA AO CONTRATO N° 016/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Contratos

Extrato:

da execução dos serviços contratados por meio do Contrato Administrativo n. 016/2020. Tao logo a situação motivada pela pandemia do coronavírus (COVID19) retorne ao normal, a execução do contrato será retomada. Maracajá/SC, 19 de março de 2020. MUNICÍPIO DE MARCAJÁ EDITORA APRENDE BRASIL

Acervo Público
Data do Documento: 15/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE ABRIL 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-18-de-15-de-abril-2020-253002953
Extrato:

que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público, ad referendum da DIRETORIA COLEGIADA, considerando o disposto no art. 4º, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com base nos elementos constantes do processo nº 02501.000098/2012-21, que decide : Dispor sobre o adiamento da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, como medida emergencial de enfrentamento dos efeitos causados pela pandemia de COVID-19, e estabelece procedimento de cobrança pelos usos relativos

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Publicador: Câmara de Vereadores de Agrolândia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

-presidente, convocou uma Reunião Ordinária, para o dia 30 de março de 2020, no horário e local de costume, podendo esta data ser modificada em razão de novo Decreto Estadual, prorrogando as medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19. Desta forma, para constar, solicitou ao secretário designado, para que lavrasse a presente Ata, a qual será lida e apreciada na próxima Sessão. E assim declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária. Plenário Vereador Emil Jansen, 18 de março de 2020.

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO NO 3485/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Decretos

Extrato:

pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que “Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020”; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 509, de 17/03/2020, o qual

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 059/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Categoria: Portarias

Extrato:

Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 6º do Decreto n. 515, de 17 de março de 2020, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 039 DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Decretos

Extrato:

DE ABRIL DE 2020 Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, no uso de suas