Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 58681-58700 de 64994 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: EDITAL 04/2020 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE CONCURSO PÚBLICO N 01/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

EDITAL 04/2020 A Câmara Municipal de Rio do Sul/SC, representada pelo Presidente, o Senhor Cariso Sávio Giacomini, TORNAPÚBLICOo presente edital para divulgarque,tendo em vista aPandemia do COVID-19 (Coronavírus),suspende-setemporariamente o andamento doConcurso Público01/2020. 1. O Novo cronograma contendo as datas relativas ao prosseguimento e maiores informações será divulgado, oportunamente,

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO 2994 DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Categoria: Decretos

Extrato:

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar aberto nos termos do artigo anterior serão utilizados recursos decorrentes do: Excesso de Arrecadação, no vínculo abaixo: “0.1.0019” - CORONAVÍRUS (COVID-19); Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Bela Vista/SC, em 14 de abril de 2020. CATIA TESSMANN REICHERT

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 146/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 146/2020 DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Instrução Normativa

Extrato:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, de 14 de abril de 2020. Estabelece orientações gerais para utilização de máscaras faciais de uso não profissional, como medida de prevenção, cautela e redução de riscos de transmissão para o enfrentamento da COVID-19. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, em conformidade com o disposto no Artigo 20 do Decreto nº 939, de 18 de março de 2020, RESOLVE

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

DE CURITIBANOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DOCUMENTOS EM ANEXO. FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – “Nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracteriza urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares,

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4306
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA DECRETO Nº. 4.306 DE 14 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 093/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 525, de 24 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 554, de 11 de abril de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências, CONSIDERANDO a necessidade da retomada gradual das atividades econômicas e administrativas do funcionalismo público municipal em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 088/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Decretos

Extrato:

conformidade com a autorização que lhe confere o artigo 32 da Lei Municipal nº 3960/2019, DECRETA:  Art. 1º Fica suplementado em R$ 1.964.086,96 (Um milhão novecentos e sessenta e quatro mil oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) por conta do excesso de arrecadação na fonte de recurso: 0.2.28.000277- ASPS - CORONAVÍRUS (COVID-19), na dotação abaixo relacionada: 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 025 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 025 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 001/2020/SME
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Resoluções

Extrato:

DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, Estado de Santa Catarina, no uso da competência definida pelo artigo 11 da Lei Complementar Municipal 26, de 18 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o estado de pandemia definido pela Organização Mundial de Saúde pelo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o contido na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, a qual "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 929/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Portarias

Extrato:

período de 14/04/2020 a 22/04/2020, passando os prazos a contar a partir do dia 23/04/2020, devido a Pandemia da COVID-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Penha (SC), 13 de abril de 2020. Registrada e Publicada a presente

Acervo Público
Data do Documento: 15/04/2020

Título do Ato: EMPENHO 626 15/04/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Categoria: Empenhos

Extrato:

Unitário Valor Total 1 10,00000 Unidade DISPENSER ÁLCOOL EM GEL. 4,5000 45,0000 Total: 45,00 Valor deste Empenho: 45,00 Histórico NOSSA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA ÁLCOOL EM GEL DESTINADAS A USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. (COVID 19- CUSTEIO) Fica empenhada a importância de: R$ 45,00 [ QUARENTA E CINCO REAIS ] ___________________________________ PAULO ROBERTO COSCODAI Contador CPF: 765.768.849-15

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 04/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Indaial  Categoria: Resoluções

Extrato:

Resolução Nº 4/20 Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Indaial. Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica do Município, e, considerando a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), as orientações emanadas

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 092/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 – Processo nº 139/2020 – Proc. Adm. 2278/2020. Fornecedor: OLTRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC, EM CARÁTER EMERGENCIAL. O Município de São José informa

Acervo Público
Data do Documento: 15/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 7, DE 15 DE ABRIL DE 2.020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-7-de-15-de-abril-de-2.020-253001520
Extrato:

da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, determinando procedimentos para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus; CONSIDERANDO o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de se assegurar aos profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Técnicos

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.324/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO a declaração de emergência, em todo o território catarinense, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia gerada pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.307, de 23 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de São Francisco do Sul,

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO 1669/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1669 DE 12 DE ABRIL DE 2020. Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 15/04/2020

Título do Ato: DECISÃO Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/decisao-n-45-de-15-de-abril-de-2020-253386547
Extrato:

outras providências; CONSIDERANDO Comunicado n°. 002/2020/CGC/COFEN que estebalece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus ( COVID-19), voltadas aos colaboradores do Sistema Cofen/Conselhos Regionais; CONSIDERANDO Comunicado n°. 003/2020/CGC/COFEN que estebalece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus ( COVID-19), voltadas aos colaboradores do Sistema Cofen/Conselhos Regionais; CONSIDERANDO o elevado índice de atendimentos presenciais realizados na sede

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO 2924
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Decretos

Extrato:

do coronavírus, inclusive, no sentido de que: Enquanto durarem os efeitos do Decreto nº 18.332/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, que declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, aplica-se o disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000): I. Os Municípios estão dispensados do atingimento dos resultados fiscais fixados pelas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como de proceder à

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 101/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Decretos

Extrato:

: 17.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 209.945,12 10122252.084 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 209.945,12 3.3.90.0.2.14.000061 - Aplicações Diretas