Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Autopublicação
Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N. 03/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da Lei Federal n. 13.019/2014 prevê que é inexigível o chamamento público quando inviável a competição em razão da natureza singular do objeto de parceria. Tendo em vista a existência de uma única organização da sociedade civil que presta serviços voluntários de combate a incêndios, busca e salvamento, prestação de socorros em casos de calamidades públicas, resgate veicular e atendimento pré-hospitalar, devidamente regularizada junto ao Município de Ascurra, é inviável a competição de organizações.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL PP Nº 001/2022 FMS - CIRURGIAS ELETIVAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Categoria: Licitações

Extrato:

solicitaçãose faz necessária pois o Município de Salto Veloso conta comapenas 01 (uma) Unidade Básica de Saúde e 1 (um) Hospital Municipal que não realizaesses procedimentos e a população depende exclusivamente da rede de saúde pública poisnão há rede privada paraatendimento dessa demanda. Considerando ainda que em função da pandemia causada pela Covid–19, todas ascirurgias foram suspensas por um longo período, o que ocasionou o aumento das filas deespera, tornando procedimentos,

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: CHAMADA PUBLICA - EDITAL 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Categoria: Concursos

Extrato:

TMNS Enfermagem: * Caso solicitado, atendimento ao enfrentamento do COVID-19; * Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; * Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; * Planejar, organizar e coordenar os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas unidades prestadoras desses serviços; * Participar, articulado, com equipe interdisciplinar, de programas

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 516/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Decreto 13.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 521/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Decreto 13.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 031/2022 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

Decreto Estadual nº 1.408/2021, a vacinação contra a COVID-19 é OBRIGATÓRIA para todos os trabalhadores da Educação, assim, a contratação do candidato classificado fica condicionada à imunização contra COVID-19, a qual encontra-se ofertada (para todas as redes e sistemas de ensino), neste município, através da Secretaria de Saúde. 7.10.1 A forma de trabalho do candidato contratado será 100% presencial.

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DCA ANUAL 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DECRETO 1275
Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau  Categoria: Decretos

Extrato:

Municipal do Mérito Telmo Gonçalves Duarte – em Defesa da Vida – ao Senhor Natanael Nanini Miranda, por se destacar com apoio moral e material nas situações de emergência e de calamidade pública em auxílio à Defesa Civil, nos termos do Decreto Legislativo nº 915, de 9 de maio de 2017. Art. 2º A Comenda será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 058/2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - "UNIDADES DE SAÚDE" - "ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Extrato:

mais classificados para o cargo de Médico Clínico Geral – ESF; Considerando o aumento na procura por atendimentos por síndrome respiratória, os picos de positivos para COVID-19 que estamos enfrentando, bem como o aumento de casos suspeitos para dengue percebido nos atendimentos das unidades básicas de saúde; Considerando a urgência de contratações temporárias para impedir a suspensão dos serviços prestados pelos profissionais de saúde; Considerando a necessidade das contratações e não

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 103/2022/GABSECR/SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e único causado pela doença COVID-19, as pessoas de forma generalizada e desesperada passaram a comprar mais e a estocar produtos, assim as empresas fornecedoras/distribuidoras não estão conseguindo realizar a compra e entrega dos aludidos produtos na forma e modo previsto no edital de convocação”, para os seguintes itens: Produto

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO0122022 - MÉDICO DO TRABALHO - MÉDICO ESF (ANALISADO
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

física e mental; 2.6 – Apresentar cópia do Diploma Registrado ou Certificado de Colação de Grau;; 2.7 – Carteira de Identidade Profissional do Conselho Regional da Classe ou Certidão de Regularidade de Inscrição do Conselho Regional de Classe; 2.8. - Os candidatos deverão apresentar comprovação da vacinação da dose única ou da segunda e terceira dose da vacina contra COVID-19. III – DAS INSCRIÇÕES: 3.1 –

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 083 - 2022 - ANOS INICIAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável; · Declaração

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 084 - 2022 - ANOS INICIAIS - AEE
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMI Nº 12/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Resoluções

Extrato:

sobre as medidas de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Blumenau. - o Parecer favorável da Mesa Coordenadora do CMI de 18/05/2022 que definiu a retomada das reuniões presenciais nas plenárias e a manutenção das reuniões de Mesa Coordenadora de forma virtual, conforme consta no Relatório da Mesa Coordenadora nº 04/2022. - deliberação do Conselho Municipal do Idoso – CMI, que aprovou a retomada das plenárias presenciais, em Plenária Ordinária, realizada

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DECRETO 9849 REVOGA O DECRETO Nº 9643 DE 2021 QUE DISPÔS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 9.849/2022 REVOGA O DECRETO Nº 9.643/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o Art. 72, VII, da Lei Orgânica Municipal, de 05

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: PORTARIA 296 A 299 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal nº 991, de 04/04 / 2000 RESOLVE: Exonerar, a partir de 04/07/2022, LEONARDO GURJÃO MARGOTTI, ocupante do cargo de Médico, com carga horária de 8 (oito) horas semanais, no Centro de Triagem e Monitoramento do Covid-19, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento, conforme Memorando Nº 1912/2022. PORTARIA Nº. 0299/ 2022 DE 28 de JUNHO de 2022 HELIO ALBERTON JUNIOR, Prefeito de Grão-Pará, no uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 18°, da Lei Municipal nº 991,

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 002/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Concursos

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: 034 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA 17-03-2022 - SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Categoria: Decretos

Extrato:

centavos); § 2º. Do Superávit Financeiro na fonte de recursos: Transf. SUS União Informatização da APS - 0.3.38.0801, no valor de R$ 46.177,43 (quarenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos); § 3º. Do Superávit Financeiro na fonte de recursos: Corona vírus Covid 19 – Processo 25000098026202062 Portaria 1.666 - 0.3.52.0720, no valor de R$ 907,97 (Novecentos e sete reais e noventa e sete centavos

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 3.259, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

Extrato:

Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 02380023 – Assistência Farmacêutica - Coronavírus (COVID-19) - SCTIE - Portaria 3617 Valor: R$ 11.746,98 Art. 2º Os créditos abertos no artigo anterior serão cobertos com recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado no Exercício de 2022 por conta de Recursos Ordinários na importância de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e de Recursos Assistência Farmacêutica - Coronavírus SCTIE -

Publicado em: 30/06/2022

Título do Ato: RELATÓRIO GESTÃO LEI ALDIR BLANC
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

município poderia remanejar os recursos durante a sua execução entre iniciativas previstas nos incisos II e III, do art 2 da lei 14.017/2020, de acordo com a demanda local, desde que informe esse remanejamento no relatório de gestão final. A partir do envio das informações, o governo federal analisou o plano de ação e aprovou o mesmo. Sendo que o plano de ação não ultrapassou o fim do período de estado de calamidade pública e a vigência do plano de ação de Xanxerê estava até 31 de dezembro de 2020