Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 153/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 153/2020 CONCEDE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita Municipal de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: DECRETO N. 025/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DECRETO Nº 025 DE 31 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 024/2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências. JAIRO LUIZ SARTORETTO, Prefeito Municipal de Itá-SC no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 69 da Lei Orgânica Municipal DECRETA: Art. 1º O art. 5º do Decreto nº 024,

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 155/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 155/2020 CONCEDE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita Municipal de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 156/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 156/2020 CONCEDE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita Municipal de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3517/2020. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Decretos

Extrato:

internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, SES nº 192, de 29

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 158/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 158/2020 DISCIPLINA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID-19; CONSIDERANDO a essencialidade do trabalho

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5550 DE 30 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Decretos

Extrato:

de março de 2020, que declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE n.1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; Considerando o Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providencias; Considerando

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 17.305/20
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 17.305/20, DE 30 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a convocação de servidores públicos para auxiliar nas medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 159/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 159/2020 DISCIPLINA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID-19; CONSIDERANDO a essencialidade

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: DECRETO N° 072/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 072/2020 “REQUISITA BEM MÓVEL – VENTILADOR PULMONAR HAMILTON C-1 – REGISTRO ANVISA 10338760040 DA WHITE MARTINS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.” O Prefeito do Município de Canoinhas, GILBERTO DOS PASSOS, no uso das atribuições que lhe

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 160/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 160/2020 DISCIPLINA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID-19; CONSIDERANDO a essencialidade do trabalho

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 161/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 161/2020 DISCIPLINA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID-19; CONSIDERANDO a essencialidade do trabalho

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 06-2020 PRORROGAÇÃO POR MAIS 7 DIAS DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 004-2020
Publicador: AMMVI  Categoria: Resoluções

Extrato:

de disseminação e contágio com o coronavírus – COVID-19, prorrogar por mais 07 (sete) dias a partir de 26 de março de 2020 o prazo das medidas tomadas pela Resolução 04/2020.  Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir de 26 de março de 2020. Blumenau, SC, em 25 de março de 2020; 50º Ano de Fundação. MÁRIO HILDEBRANDT Presidente

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 163/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 163/2020 DISCIPLINA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID-19; CONSIDERANDO a essencialidade do trabalho

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: ATO DA MESA 03/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbuia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO o agravamento da situação envolvendo o Coronavírus (COVID-19) e o aumento dos casos confirmados pelo Ministério da Saúde; CONSIDERANDO o DECRETO ESTADUAL Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020, que Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2121/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2121/2020, de 31 de março de 2020 . ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 164/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 161/2020 CONCEDE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita Municipal de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: DECRETO 435/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 435, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Prorroga o prazo de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, incisos VIII e XI da Lei Orgânica Municipal; e CONSIDERANDO o Decreto n° 515 de 17

Acervo Público
Data do Documento: 01/04/2020

Título do Ato: DELIBERAÇÃO 031/CIB/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/Delibera%C3%A7%C3%A3o%20CIB%2031-2020.pdf
Extrato:

da Secretaria de Estado da Saúde, representação do COSEMS, Ministério da Saúde e Conselhos profissionais de Medicina, Enfermagem e Farmácia. Para o planejamento da crise no nível municipal ou no nível local da Unidade Básica de Saúde, recomenda-se a instituição de um Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) do município para o enfrentamento da emergência do SARS-CoV-2 COVID-19, com sistematização em 4 dimensões (MINISTÉRIO DA SAÚDE_2014), com um líder para cada dimensão

Publicado em: 01/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 36 DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapecó  Categoria: Portarias

Extrato:

: CONSIDERANDO a declaração de pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 506, de 12 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo