Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 23/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20480-20-ms.htm
Extrato:

o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus - COVID 19, responsável pela atual pandemia; Considerando

Acervo Público
Data do Documento: 23/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 492, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20492-20-MS.htm
Extrato:

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 492, DE 23 DE MARÇO DE 2020   Institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 827, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20827-20-mma-ibama.htm
Extrato:

entidades vinculadas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e tendo em vista a Lei nº

Publicado em: 22/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO N. 08/2020
Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº. 08 de 20/03/2020 Institui o Programa “Parceiros do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS/AMURES, para enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)” THIAGO COSTA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS/AMURES, no uso das atribuições que lhe são conferidas

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA Nº 002/2020 – SAMU/DAPM/SUE/SES
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/NTC-002-2020-SAMU-DAPM-SUE-SES-COVID-19.pdf
Extrato:

causam infecções respiratórias, que podem variar do resfriado comum a doenças mais graves, como a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) e a síndrome respiratória aguda grave (SARS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença de coronavírus COVID-19. ACOVID-19 é a doençainfecciosa descoberta mais recentemente causada pelocoronavírus. Tanto o novo vírus quanto a doença eram desconhecidos antes do surto emWuhan, China, em dezembro de 2019.

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 132, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt132-20-ccv.htm
Extrato:

e Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no  VI do  caput do art. 4º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 , a eficiência na prevenção e na

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1.578, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1.578, DE 22 DE MARÇO DE 2020. "DÁ CONTINUIDADE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Prefeito Municipal de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso III do art.190 da Lei Orgânica do Município, e; Considerando a RECOMENDAÇÃO N 0006/2020

Publicado em: 22/03/2020

Título do Ato: DECRETO 33 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 33, DE 20 DE MARÇO DE 2020   “INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).”   O Senhor GERVÁSIO MACIEL, Prefeito em exercício do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ituporanga, de 30 de março de 1990, e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 10.288, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.288-de-22-de-marco-de-2020-249098577
Extrato:

trata este Decreto. § 3º Na execução das atividades e dos serviços essenciais de que trata este Decreto deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid-19 . Vigência Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Jorge Antonio de Oliveira Francisco André

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Categoria: Decretos

Extrato:

por meio do qual declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020,

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2020

Título do Ato: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Medida Provisória

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm
Extrato:

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2020

Título do Ato: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Medida Provisória

Extrato:

TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID-19)  Art. 1º  Esta Medida Provisória dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo  Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2020

Título do Ato: PORTARIA GAB/SES Nº 189 DE 22/03/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

e danos à saúde; CONSIDERANDO que compete ao Secretário de Estado da Saúde a direção do Centro de Operações em Emergência em Saúde, de acordo com a Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020; CONSIDERANDO que os casos omissos e as situações especiais decorrentes da situação de emergência decretada em razão do COVID-19 serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 132, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20132-20-mj.htm
Extrato:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 132, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e exercício de atividades

Publicado em: 21/03/2020

Título do Ato: 392.2020 - RESOLUÇÃO - CISAMVI - ALTERA EDITAL 04.2018
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

Extrato:

de 2020, que Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências no território catarinense. 4. o agravamento da situação e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas no ambiente de trabalho, visando à redução do risco de contágio do Novo Coronavírus, causador da doença COVID

Publicado em: 21/03/2020

Título do Ato: CONTRATO 10_2020 - LABORATORIO HOFFMANN - COVID-19
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Contratos

Extrato:

Qtd mensal proposta Valor do Procedimento 90.01.01.342 CORONAVÍRUS 2019

Publicado em: 21/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3.814/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.814/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. APLICA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ÉRCIO KRIEK, Prefeito Municipal de Pomerode, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso I, alíneas “l

Acervo Público
Data do Documento: 21/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 21.361, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

Considerando os Decretos municipais 21.340, 21.347 e 21.360, de 2020 que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências; Considerando a Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Considerando a importância dos profissionais de saúde na atenção à saúde da população para

Acervo Público
Data do Documento: 21/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20139-20-MMA.htm
Extrato:

de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O MINISTRO DE ESTADO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, e tendo em vista a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a Portaria GM/MS nº 356, de 11 março de 2020, o disposto no art. 6º-A da Instrução Normativa SGP/ME nº 19, de 12 de março de 2020, alterada pelas Instruções Normativas

Acervo Público
Data do Documento: 21/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 122, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/RES/res-122-20-cref4.htm
Extrato:

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO RESOLUÇÃO Nº 122, DE 21 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre providências a serem adotadas em razão da pandemia causado pelo COVID-19 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA