Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 04/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itajaí  Categoria: Instrução Normativa

URL Publicação Original: https://intranet2.itajai.sc.gov.br/public/jornal-municipio/jornais/jornal_2020_2218_2032.pdf
Extrato:

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 04/2020 ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO SEMASA DE ITAJAI. CONSIDERANDO as novas medidas adotadas pelo Governo do Estado, em especial aos prazos de pagamento dos serviços públicos; CONSIDERANDO a atribuição do Diretor Geral do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura – SEMASA prevista na Lei Complementar 367/2019

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça  Categoria: Decretos

Extrato:

: CONSIDERANDO a pandemia provocada pelo corona vírus (Covid-19), CONSIDERANDO o eminente risco à saúde pública fumacense, especialmente conforme teor dos Decretos nº 0509/2020, 0515/2020 e 0525/2020, editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, CONSIDERANDO o teor dos Decretos nº 042/2020 e 044/2020, expedidos pelo Governo Municipal de Morro da Fumaça, DECRETA: Art. 1º - Fica suspensa a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Morro

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 02-2020 SUSPENSÃO TRABALHOS EM FUNÇÃO DO CORONA VÍRUS
Publicador: Câmara de Vereadores de Coronel Freitas  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO 03/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORONEL FREITAS – SC, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus; CONSIDERANDO as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde, em especial a Portaria 356, de 11 de março de 2020, em que

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 267/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Cocal do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº. 267/2020, de 24 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO VÍRUS COVID-19. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, RICHARDSON VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas:  CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 081 - PROCESSO 043.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Extrato:

Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do vertiginoso aumento de casos de Covid-19 (doença ocasionada pelo coronavírus Sars-Cov-2), em atendimento aos Decretos Municipais 014/2020 e 015/2020, Decreto Estadual 515/2020, bem como, Lei Federal 13.979/2020. CONTRATADO: FOOT COMERCIAL LTDA CNPJ: 11.397.879/0001-73 DO VALOR: R$ 10.500 (dez mil e quinhentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/03/2020 Itapema, 19 de março de 2020. NILZA NILDA SIMAS

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.187 DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Categoria: Decretos

Extrato:

DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS Art. 8º. Aos agentes públicos que tenham regressado, nos últimos 14 (quatorze) dias, ou que venham a regressar, durante a vigência deste Decreto, de localidades em que há transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19), bem como àqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, deverão ser aplicadas as seguintes medidas: I – os que

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 082 - PROCESSO 044.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Extrato:

Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do vertiginoso aumento de casos de Covid-19 (doença ocasionada pelo coronavírus Sars-Cov-2), em atendimento aos Decretos Municipais 014/2020 e 015/2020, Decreto Estadual 515/2020, bem como, Lei Federal 13.979/2020. CONTRATADO: SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 09.196.745/0001-42 DO VALOR: R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/03/2020

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020/PML - AULAS DE MÚSICA, DANÇA, TEATRO E CANTO CORAL
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e coreografias diversas (dança) para crianças, jovens, adultos e idosos residentes no Município de Luzerna. CONSIDERANDO, que no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto nº 515 de 17 de março de 2020, por meio do qual declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 083 - PROCESSO 045.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Extrato:

Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do vertiginoso aumento de casos de Covid-19 (doença ocasionada pelo coronavírus Sars-Cov-2), em atendimento aos Decretos Municipais 014/2020 e 015/2020, Decreto Estadual 515/2020, bem como, Lei Federal 13.979/2020. CONTRATADO: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 03.033.589/0001-12 DO VALOR: R$ 3.868,00 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/03/2020 Itapema, 19

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores e de Vereadores na Câmara Municipal de Içara – Santa Catarina e dá outras providências. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Içara, no uso de suas regimentais e atribuições, considerando a situação de exceção provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID19), inclusive quanto às medidas a serem adotadas para contenção de proliferação do vírus; combinado, no que couber,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio das Antas  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS   Rafael Vian, Presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Antas, no uso de suas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 002/2020-CMV
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Portarias

Extrato:

portaria N.º 002 de 18 de março de 2020. Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara de Municipal de Angelina, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Angelina, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; Considerando a Portaria nº

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.292-de-25-de-marco-de-2020-249807965
Extrato:

º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Walter Souza Braga Netto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. #covid

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 28/2020 DE 20/03/2020 INSTITUI GABINETE DE CRISE PARA ACOMPANHAR E ARTICULAR AÇÕES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 28/2020 de 20/03/2020 Institui Gabinete de Crise para acompanhar e articular ações relativas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 003/2020-CMV
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Portarias

Extrato:

portaria N.º 003 de 24 de março de 2020. Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara de Municipal de Angelina, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Angelina, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; Considerando a Portaria nº

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Licitações

Extrato:

as demandas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV. No decorrer do prazo de abertura do aludido processo de licitação constatou-se a necessidade de prorrogação do prazo de entrega dos envelopes da presente licitação, considerando a disseminação do vírus COVID-19 pelos estados do Brasil, bem como a entrada em vigor do decreto 515 de 17 de março de 2020, e decreto 525/2020, de 23 de março de 2020, do Governo do estado de Santa Catarina,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2020
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Licitações

Extrato:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 58/2020 – Contratante: MUNICÍPIO DE PALHOÇA – Contratada: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 03.033.589/0001-12. OBJETO: Aquisição de material hospitalar necessários para atender as demandas dos Centros de saúde e Unidades da rede Municipal de Saúde deste Município em decorrência do surto de COVID-19. Marca do item 1 touca: Olimed, Marca do item 2 avental: Olimed e Marca do item 3 óculos: Fenix, conforme proposta

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 071 DE 24 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS DETERMINAÇÕES, VEDAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL N. 069/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Decretos

Extrato:

de 2020, visando a implementação do plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), sem prejuízo das medidas previstas no Decreto Municipal n. 070, de 23 de março de 2020, que declarou situação de emergência em saúde em todo o território do Município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Ipuaçu

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Instrução Normativa

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/IN/IN28-20-me.htm
Extrato:

dos servidores estarem ou não em jornadas de turnos alternados de revezamentos. Art. 9º Esta Instrução Normativa vigorará enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nos termos do art. 1º, §2º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Art. 10º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER LENHART

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8924, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETA: Art.1° - Concede-se à Secretaria Municipal de Saúde, por tempo indeterminado o veículo Ford KA SE 1.5 SD; Cor Branca; Placa QJO-6448; Frota 519; Ano/Modelo 2018/2019; Chassi 9BFZH54S4K8207185;  Renavam 1168699727; Patrimônio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, e o motorista Mario José Conzatti, matrícula nº 3552701, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia de COVID-19, cumprindo o que determina o Decreto nº 8919, de 18