Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por:
Governo Estadual ou
Governo Federal
ou ainda:
Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 85/2020 Extrato: DECRETO Nº 85 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 81, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município e |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA 022 - 2020 Extrato: PORTARIA Nº 22 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso XVI e art. 75 do Regimento |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 049/2020 Extrato: CONSIDERANDO, o Decreto Estadual Nº 515/2020, bem como o risco eminente de contaminação pelo vírus COVID-19. CONSIDERANDO, Que os Órgãos Públicos Estaduais e Federais estarão fechados como forma de conter a proliferação do vírus. D E C R E T A: Art. 1º - Fica pelo presente Decreto determinado que a partir do dia 19 de Março de 2020, não haverá atendimento nas repartições públicas municipais, |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO 001/2020 - FMS Extrato: ao Decreto 515 de 17 de Março de 2020, Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4.145 Extrato: DECRETO Nº 4.145 DE 18 DE MARÇO DE 2020. “Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise decorrente do coronavírus (COVID-19) e estabelece outras providências”. ALEXANDRO LOSI, Prefeito Municipal em Exercício de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a saúde é direito |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1898/2020 Extrato: DECRETO Nº 1898 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dá continuidade à adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME - PROC. 10/2020 PMG Extrato: atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. TENDO EM VISTA O CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS ADOTADO PELAS AUTORIDADES PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), FICA SUSPENSO O CERTAME DESIGNADO PARA O 27/03/2020 as 09:00 horas, NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. A NOVA DATA OU FORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ PUBLICADA NAS PLATAFORMAR DE PRAXE, BEM COMO SERÁ DISPONIBILIZADA NO SITE GARUVA.ATENDE.NET |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: SUSPENSÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES MARÇO 2020 Extrato: SUSPENSÃO O Município de Lages, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Fazenda,em razão da Pandemia do Vírus COVID-19 (Coronavírus), como medida preventiva, presente a supremacia do interesse público, torna público aos interessados a SUSPENSÃO dos Processos Licitatórios com data de abertura prevista, ficando suspensos também os prazos processuais de todos os certames em andamento.Publique-se. Lages, 19 de março |
| Acervo Público Data do Documento: 19/03/2020 |
Título do Ato: NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA COVID19 001/2020 MPC SC
|
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: 1º EDITAL DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 039/2020 Extrato: procedeu às seguintes alterações no edital de Tomada de Preço nº 039/2020: Em função da situação de emergência por conta do COVID-19 (Coronavirus), fica designada nova data de entrega dos envelopes até às 08h00min do dia 23/04/2020 , e credenciamento e abertura da sessão, que ocorrerá às |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA N. 155/2020 Extrato: , ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO PR 012/2020 - PMC Extrato: do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 3.315, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Extrato: de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências; - O Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, que declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; - A Portaria |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PL_10/2020 - PP_04/2020 - AQUISIÇÃO DE EPI Extrato: dos Decretos n. 507, de 16 de março de 2020 e n. 509, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública estadual e estabelece outras providências; CONSIDERANDO, que no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto n. 515, por meio do qual declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 2980 DE 18 DE MARÇO DE 2020 Extrato: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente nos termos do art. 99, XII, da Lei Orgânica do Município; |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.576/20 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Extrato: DECRETO Nº 5.576/20 DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORILDO PEGORINI Prefeito Municipal de Jardinópolis Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 71, VI |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4.144 Extrato: DECRETO Nº 4.144 DE 18 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.065/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Extrato: Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; CONSIDERANDO, ainda, que a edição dos Decretos Estaduais nº 507, de 16 de março de 2020 e nº 509, de 17 de março de 2020, |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO 002/2020 - FMS Extrato: devido ao Decreto 515 de 17 de Março de 2020, Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 023 2020 Extrato: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO DECRETO Nº. 023 DE 17.03.2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei |
